benfeitorias em imóveis de terceiros
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Acórdão Nº 0601831-35.2017.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... atestar despesas a título de benfeitorias em imóveis de terceiros, no importe de R$ ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; ...
- Acórdão, Processo nº 5016176-50.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19-01-2023
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049343420174058200), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0804934-34.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLOS ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Petrucio Santos De Almeida APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos...
... ção, realizada sem a interferência de terceiros estranhos ao conglomerado, razão pela qual, na ... da União ou de direitos sobre benfeitorias neles construídas, bem assim a cessão de ... laudêmio sobre a transmissão de bens imóveis de acionistas, a título de integralização de ... -
STJ pode deliminar papel do conceito de insumo na apuração de créditos
... ou intangível para locação a terceiros ou utilização na atividade; edificações e feitorias em imóveis de terceiros; energia elétrica consumida nos ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... /2019 - GILOG/BU; Rubrica: 3101-04 Benfeitorias em Imóveis Terceiros; Processo: ...
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CARTA CIRCULAR Nº 3.941, DE 22 DE MARÇO DE 2019
... ão 323, os títulos:a) 2.2.5.50.00-2 BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS; eb) 2.2.5.60.00-9 ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... em julgado fixar a indenização da terra nua ou das benfeitorias indenizáveis em valor superior ao ofertado pelo expropriante, corrigido ... "Art. 20. Todas as cessões de direitos a terceiros que envolvam títulos expedidos pelos órgãos fundiários federais em ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ão de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que haverá julgamento de ... maior agilidade na penhora de bens imóveis e também de encontrar o executado, tendo a ... , o auto também deverá descrever as benfeitorias existentes no imóvel, como as eventuais ...
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A possibilidade da tomada de créditos para pis e cofins dos serviços portuários utilizados para exportação de produtos
... ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens ... VII – edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados ...
- Acórdão, Processo nº 5005800-19.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001570720164058405), 16-11-2021
PJE 0800157-07.2016.4.05.8405 EMENTA ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ASSENTAMENTO DO INCRA. USO IRREGULAR DO LOTE (ARRENDAMENTO E CESSÃO PARA TERCEIROS). CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por EDILMA GOMES DE SOUZA em face de sentença que julgou procedente o pedido para determinar a reintegração de posse do lote 129 do Projeto de Assentamento Espírito Santo, localizado...
... o sustento familiar; d) não vendeu a terceiros área de terra encravada em seu lote. A bem da ... Art. 18. A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á por meio ... de transferência de titularidade, benfeitorias e possessórias de parcela a terceiros, sem que o ... - Acórdão nº 1201-001.802 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Julio de 2017
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Acórdão, Processo nº 5001004-33.2018.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-12-2021
... venal do terreno, sem o valor das benfeitorias, ou para que seja considerado o valor de ... caso dos autos, as transferências dos imóveis que originaram as cobranças do laudêmio ... das construções realizadas por terceiros em seus imóveis aforados, mas a legislação ...
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Contratos em Espécie
... o registro da escritura no Registro de Imóveis (art. 1.245) ... 1.2 Elementos ... ção, existência ou não de benfeitorias", medidas, con frontações, nº de registro, Cart\xC3" ... na administração legal de imóveis de terceiros possuem poder bastante para aliená-los ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061956420184058405), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806195-64.2018.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... nº 1.673 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Touros, razão pela foi editada a ... ção, seja a manutenção, seja como benfeitorias. Os comprovantes em apreço, devidamente, ... empresa porque a representava perante terceiros, o que foi por ele próprio confessado em sua ... -
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... que o INSS não poderia ceder imóveis de forma gratuita e que todos os imóveis não ... ção, realizando melhoramentos e benfeitorias no imóvel, razão pela qual deve ser indenizado ... ções administrativas manejadas por terceiros proprietários ou possuidores certificada pela ...
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Acórdão nº 1.0000.17.103372-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INEXISTÊNCIA OU DESAPARECIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA BENSSE - ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE IMPUGNANTE - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - DEMANDA FUNDADA NO DIREITO DE PROPRIEDADE - COMPROVAÇÃO DE POSSE ANTERIOR PELA PARTE AUTORA - DESNECESSIDADE - TITULARIDADE DO DOMÍNIO - COMPROVAÇÃO POR MEIO...
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Acórdão nº 1.0000.17.103372-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INEXISTÊNCIA OU DESAPARECIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA BENSSE - ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE IMPUGNANTE - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - DEMANDA FUNDADA NO DIREITO DE PROPRIEDADE - COMPROVAÇÃO DE POSSE ANTERIOR PELA PARTE AUTORA - DESNECESSIDADE - TITULARIDADE DO DOMÍNIO - COMPROVAÇÃO POR MEIO...
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Outros. Balanço_G&R_2017
... 23.806.615,44 ... Benfeitorias em Imóveis de Terceiros ... 833.445,37 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032769520144058000), 28-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803276-95.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO MARCIO BRITTO RAPOSO E OUTRO ADVOGADO: CARINE ALVES DE LIRA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO...
... ção da casa de veraneio e suas benfeitorias, além de estarem erigidas em área não ... , que deve demonstrar que os grandes imóveis também estão sujeitos as leis ambientais, ... os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério ... -
Dono de imóvel deve integrar ação sobre partilha de benfeitorias feitas por terceiro
Dono de imóvel deve integrar ação sobre partilha de benfeitorias
Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ços; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101-04 Benfeitorias em imóveis de terceiros: 1º aditivo ao contrato ...
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Acórdão Nº 0600209-47.2019.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-06-2023
... dos valores de mercado; b) locação de imóveis para prestadores de serviço e dirigentes ... ção e lavanderia em hotéis; e) benfeitorias em imóveis de terceiros; f) repasses a ...
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Processo nº 0020998-63.2014.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Autores que Pretendem a Imissão Na Posse Do Imóvel Arrematado Em Leilão Extrajudicial, Realizado Pela Cef, Após a Inadimplência Da Antiga Mutuária. Sentença de Procedência Do Pedido. Irresignação Da Parte Ré. 1. a Existência de Ação Ajuizada Pelo Antigo Mutuário Em Face Da Cef, Objetivando a Revisão Contratual e a Anulação Do Leilão, Não Suspende a Ação de...
... por usucapião, de imóveis ... conferido aos demandantes, terceiros adquirentes de boa-fé, que ... benfeitorias ...