bens de consumo não durável
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Feitos para o descarte: o impacto da obsolescência no direito ambiental e do consumidor à luz da jurisprudência
O presente trabalho pretende abordar a prática da obsolescência na sociedade. Tem o objetivo de analisar o consumo desenfreado e suas consequências, com principal enfoque na esfera ambiental e consumerista. Para uma melhor compreensão, foram examinados casos de obsolescência econômica e psicológica, em conjunto com as normas consumeristas acerca de práticas comerciais e garantia legal. Além disso,
... Tem o objetivo de analisar o consumo desenfreado e suas consequências, com principal ... mais simples, transformando a natureza em bens" de consumo ... A intensificação da explora\xC3" ... -condicionado do veículo é um produto durável, que não se esgota de maneira rápida pelo uso, ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não ... imposto sobre o consumo, não seria tolerável que cada legislador ... consumo de uso durável. Qualquer produto, desde que padronizado e ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... édio também no âmbito de relações de consumo, em favor de qualquer dos contratantes, muito ... que comporta uma dúplice transferência de bens ou de serviços atuados mediante um único ... interesse social durável e recorrente, hipótese em que os efeitos ...
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Sobre a teoria da vida útil do produto
... Já para as relações de consumo, o CDC concede o prazo de noventa dias depois da ... vício se manifestar (de 180 dias no caso de bens móveis e de um ano no caso de bens imóveis)457 ... de vida útil de determinado produto durável" não seja objeto de controvérsias, compete ao pr\xC3" ...
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A responsabilidade do comerciante pelo dano moral nas relações de consumo
... o dano como “qualquer ofensa a direito ou interesse; é a lesão de bens jurídicos do indivíduo” 392 ... Noção mais completa é trazida ... dos negativistas são oito: i) falta de um efeito penoso durável; ii) incerteza nesta espécie de danos, de um verdadeiro direito violado; ...
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Relação jurídica de consumo
... , conclui-se que não se trata de destinatária final econô-mica dos bens, não havendo, pois, relação de consumo entre as partes. 2 – Restando ... durável e não durável ... Logicamente, o CDC pretendeu se referir aqui ao ...
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Direito Civil
... , é correto afirmar: (A) A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada ... (D) uma relação de consumo, sendo regulada pelo Código de Defesa do ... , como fornecedor de um produto durável ...
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012