bens direto divorcio partilha
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Guanambi - Cejusc pré-processual
... ízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... Acompanham a inicial os ... de Ação de Divórcio Consensua l c/c Partilha de Bens ... O atual texto da Constituição ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , do CPC, devendo seguir o feito quanto a partilha de bens ... Para tanto, consigno, nos exatos ... Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Decisão Monocrática nº 50075888420198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-10-2022
... direito de família. ação de divórcio cumulada com partilha de bens. regime da ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO COM RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.118821-2/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2022
... de Varginha, nos autos da Ação de Divórcio Direto com Partilha e Bens ajuizada em face de S ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8006075-15.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... a este juízo, se a Interditanda possui bens imóveis e móveis, filhos menores e se recebe ... : ARROLAMENTO COMUM (30) / [Inventário e Partilha] AUTOR:GASPAR RICARDO COSTA SIQUARA e outros ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] ... Requerente: SUELI MARQUES DA SILVA e ... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] ... ) Desta união, fora adquirido onerosamente bens durante o período em que estavam juntos, a ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ação de inventário e/ou arrolamento de bens, consoante EXIGÊNCIA legal ... Atribuo ao ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:NEUZA MARIA CERQUEIRA PINTO e outros ... ÇARI DESPACHO 0504804-89.2018.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8010688-15.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: W ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:GESSICA LOPES DE SOUZA ... RÉU: ... As partes não possuem bens a partilhar ... A divorcianda voltará a usar ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Fundamentos práticos das ações
... disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não autorizando o cônjuge ... Autora é casada, em regime de comunhão de bens, com o Réu (Doc. 2), nascendo desse casamento ... és da ação de divisão, opera-se a partilha, dividindo-se a coisa comum em quotas, lotes ou ... b) na ação de divórcio direto: certidão de casamento e de nascimento dos ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Requerente: DEISE CLAUDIA SILVA DE JESUS e ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... , diante da inexistência de filhos e bens a serem partilhados, necessário se faz a ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CÍVEL (7) / [Casamento, Inventário e Partilha] ... AUTOR:MARIA DE LOURDES SALES DA SILVA ... ÇARI DESPACHO 8002689-45.2020.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ... As partes não possuem bens a partilhar ... A divorcianda voltará a usar ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Decisão monocrática Nº 0006911-03.2021.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-03-2023
... /2018, sob o regime de comunhão parcial de bens ... dissolvendo-o na ação de divórcio direto em partilha de bens autuada sob o n ...
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Decisão Monocrática nº 50958493520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM. FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS ANTES DA PARTILHA. DESCABIMENTO. MANCOMUNHÃO. 1. A JURISPRUDÊNCIA DESTA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL É PACÍFICA NO SENTIDO DE QUE DESCABE A FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS PELO USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL COMUM ENQUANTO NÃO JULGADA A PARTILHA, PERMANECENDO O BEM EM ESTADO DE MANCOMUNHÃO. 2. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE...
... FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS ANTES DA PARTILHA. DESCABIMENTO. MANCOMUNHÃO. 1. A ... ão estável anterior ao matrimônio c/c divórcio litigioso, partilha de bens e indenização por ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. DOCUMENTOS ACOSTADOS ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8000571-96.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:MARIA JOSE SILVA DE VASCONCELOS e ... ário corresponde ao valor da totalidade dos bens, logo, o pedido tem como expressão econômica ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8000250-39.2020.8.05.0208 Divórcio Consensual Jurisdição: Remanso Requerente: ... casados sob o regime da comunhão parcial de bens desde 18/03/2016, conforme certidão de casamento ... ção em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº ... Divórcio Direto. Partilha" de bens. Apelação desprovida. 1. Em sendo a hip\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50021817320198210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO QUANTO À PARTILHA DE BENS CELEBRADO ENTRE AS PARTES NOS AUTOS DE AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL E HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. NULIDADE INOCORRENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. Não comprovando a autora a ocorrência de coação, erro essencial ou intervenção de incapaz, tampouco fundado temor de dano iminente e considerável,
... AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO QUANTO À PARTILHA" DE BENS CELEBRADO ENTRE AS PARTES NOS AUTOS DE A\xC3" ... DE BENS HOMOLOGADA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA ... PARTILHA DE BENS. DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. ARREPENDIMENTO ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... - LEI 6858/80 (74) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:JOSIMERY LOPES DE OLIVEIRA, e outros ... , propuseram o presente INVENTÁRIO dos bens deixados por RUI PASSOS PRAZERES ... Com a ... ÇARI DESPACHO 8001447-17.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: D ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8001167-80.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... alimentos quando quem os pretende não tem bens" suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, \xC3" ... de DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS ajuizada por AILMA ALMEIDA DA SILVA, ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:ARLETE DOS SANTOS SOUZA DE JESUS ... este juízo, se o(a) Interditando(a) possui bens imóveis e móveis, filhos menores e se recebe ... INTIMAÇÃO 8057224-84.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: P ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8001493-52.2019.8.05.0208 Divórcio Consensual Jurisdição: Remanso Requerente: V ... casados sob o regime da comunhão parcial de bens desde 12/05/1993, conforme certidão de casamento ... ção em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº ... Divórcio Direto. Partilha" de bens. Apelação desprovida. 1. Em sendo a hip\xC3" ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... 620 do CPC, notadamente quanto ao valor dos bens objeto da partilha ... Apresentadas as ... INTIMAÇÃO 8000711-11.2020.8.05.0208 Divórcio Consensual Jurisdição: Remanso Requerente: I ... ção em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº ...
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000170-95.2009.8.05.0145 Divórcio Litigioso Jurisdição: João Dourado Requerente: ... de bem e fielmente cuidar da pessoa, dos bens, direitos e interesses do interditando."Para que ... imóvel descritos no acordo, homologo a partilha nos moldes do direito obrigacional sobre o mesmo, ... em vista a Súmula 197 STJ ' O DIVÓRCIO DIRETO PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PRÉVIA PARTILHA ...
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Acórdão nº 0545623-27.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... CONTROVÉRSIA LIMITADA À ... PARTILHA. IMÓVEIS EM NOME DOS FILHOS DA RÉ ... BENS ADQUIRIDOS DE FORMA ONEROSA ... NA CONSTÂNCIA DO ... Neste diapasão: ... APELAÇÃO. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. PARTILHA ... DE BEM IMÓVEL ...
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Casamento
... ão judicial, colocando fim ao regime de bens e aos deveres conjugais, mas ainda permanecendo o ... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ... II – a viúva, ou a mulher ... de a pessoa interditada se casar decorre direto da lei. Por fim, esta é uma questão mais ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... Assim, face a inexistência de bens penhoráveis, suspendo a execução por seis ... INTIMAÇÃO 8001494-37.2019.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: F. E ... ção em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº ... Divórcio Direto. Partilha" de bens. Apelação desprovida. 1. Em sendo a hip\xC3" ...