bens direto divorcio partilha
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... -se de ação de DIVÓRCIOLITIGIOSO E PARTILHA DE BENS, C/CALIMENTOS, GUARDAECONVIVÊNCIA ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ções de reger sua pessoa e administrar seus bens e praticar os demais atos da vida civil? ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:ELIAS TELLES ... RÉU: Nome: SONIA ... ÇARI DESPACHO 8010692-52.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Acórdão nº 0806595-96.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Enero de 2018
... Feira de Santana, que nos autos do Divórcio Litigioso nº 0806595- ... 96.2015.8.05.0080, ... Determino a partilha dos bens descritos na petição inicial e ... súmula em 27/10/2009) ... DIVÓRCIO DIRETO. PARTILHA DE BENS. DESCABIMENTO ... NULIDADE ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... COM PEDIDO LIMINAR, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS, proposta por MARIA GORETE SOUZA AMORIM ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Índice remissivo
... penal, ainda que praticada em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas ... p. 308 ... Súmula 197: O divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... SUMÁRIO (31) / [Inventário e Partilha] AUTOR:ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS RÉU: Nome: ... , informa o requerente que, após o divórcio, restou acordado entre as partes que o genitor ... CLÁUSULA OITAVA: BENS QUE FICAM COM A SRª. RENATA: - A casa (Item I) ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 0304464-08.2013.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ção de herança, Inventário e Partilha] ... AUTOR:NIVALDO DO NASCIMENTO CASTRO e ... -67.2022.8.05.0039 Alteração Do Regime De Bens Jurisdição: Camaçari Interessado: A. M. C ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... (48) / [Sucessões, Inventário e Partilha] ... AUTOR:ORLANDO MACEDO RIBEIRO ... RÉU: ... INTIMAÇÃO 8000475-47.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... 4. Da partilha de bens ... A parte autora informa que há bens a ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... comprobatórios de propriedade dos bens listados; 2 – Acoste aos autos as certidões ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE ... - LEI 6858/80 (74) / [Inventário e Partilha] AUTOR:RENIVALDA DE JESUS DOS SANTOS RÉU: Nome: ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Decisão Monocrática Nº 5032684-49.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... Martins, nos autos da Ao deDivrcio Direto Litigioso c/cPartilha deBens epedido de Tutela ... Blazer, at que o processo seja julgado e os bens partilhados; e, fixado a ttulo de alimentos o ...
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Direito Internacional
... a sentença, foi solicitada a penhora de bens da Embaixada ... Nesse caso, a penhora de bens ... (C) dependerá de um pedido de auxílio direto via Auto-ridade Central, nos termos dos tratados ... para proceder ao inventário e à partilha de bens, porquanto Maria faleceu na França, e ... , com exclusão de qualquer outra, em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... partilha ... A parte autora informa que há os seguintes bens a partilhar: ... cinco casas e um prédio com ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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A origem do problema na lei e na jurisprudência
... Quando se trata de divórcio judicial, a discussão deve passar pela Emenda ... 2 ... 1. DIVÓRCIO direto completa 10 anos; emenda constitucional foi ... com: Lei 12.344/2010 (regime obrigatório de bens): Lei 12.398/2011 (direito de visitas dos avós) ... Separação, divórcio, partilha e inventários extrajudiciais : questionamentos ...
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Acórdão nº 50005031420188210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. DESCABE A FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL COMUM, ENQUANTO NÃO EFETIVADA A PARTILHA EFETIVA DOS BENS, UMA VEZ QUE PERMANECEM EM MANCOMUNHÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.
... que a sentença reconhece que houve a partilha dos bens, faltando somente a efetiva divisão dos ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS. USO EXCLUSIVO ... -
Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... em estado de indivisão até a partilha? Quais são os verdadeiros contornos da meação ... divórcio), todas hipóteses de dissolução da sociedade ... ção de bens é o interesse sucessório direto do cônjuge, elevado à condição de herdeiro ...
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São desidério - Vara cível
... Divórcio LitigiosoJurisdição: São DesidérioRequerente: ... édio do Regime de Comunhão Parcial de Bens (Certidão de Casamento em anexo), todavia, em ... antecipatório solicitado na inicial, a partilha de bens constituídos durante a relação ... 197 - 08/10/1997 - DJ 22.10.1997 Divórcio Direto - Partilha dos Bens. O divórcio direto pode ser ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:G. R. S. e outros (2) ... RÉU: ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... ência da discussão atinente a filhos e bens a serem partilhados, necessário se faz a ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Acordao N° 1228991 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Processual. Competência do juízo. Litispendência não demonstrada. Cerceamento de defesa inocorrente. Impugnação ao valor da causa rejeitada. Direito de família. Divórcio. Partilha de bens com base em união estável. Inviabilidade sem o manejo da reconvenção. Alimentos pedidos em sede de contestação. Possibilidade. Litigância de má-fé. Não ocorrência. Sentença mantida. 1. Afirmado,...
... DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA DE ... BENS COM BASE EM UNIÃO ... de divórcio não há proveito econômico direto e eventuais bens do casal já se encontram na ... -
João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000416-66.2020.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... Declararam não haver bens a partilhar ... Do ... em vista a Súmula 197 STJ ' O DIVÓRCIO DIRETO PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PRÉVIA PARTILHA ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005757-05.2021.8.19.0011 (Cível), 23-11-2022
Apelação Cível. Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens. Família. Sentença de procedência decretando o divórcio das partes, não apreciando o pedido de partilha, sob o fundamento de que os bens deveriam ser partilhados pela via própria. Irresignação autoral. Divórcio. Art. 226, §6º, da CR/88, modificado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que atribuiu ao instituto inegável simplicidade. Eventuais
... Apelação Cível. Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens. Família. Sentença ... de ... direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ... -
São desidério - Vara cível
... civil relacionados à administração de bens e direitos, mediante registro no Cartório de ... INTIMAÇÃO 0000118-06.2007.8.05.0231 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Desidério ... da inexistência de bens suscetíveis de partilha, é que a prévia partilha dos bens não ... 197 - 08/10/1997 - DJ 22.10.1997 Divórcio Direto - Partilha dos Bens. O divórcio direto pode ser ...
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001650-20.2019.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... adotado o regime de comunhão parcial de bens ... Do matrimônio nasceram os filhos VAGNER ... vista a Súmula 197, STJ: " O DIVÓRCIO DIRETO PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PRÉVIA PARTILHA ...
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Acórdão nº 1.0000.21.033563-4/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE PARTILHA POSTERIOR AO DIVÓRCIO - RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE - CONEXÃO ENTRE AS DEMANDAS - COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO JUÍZO SUSCITANTE - CONFLITO NÃO ACOLHIDO. A partilha de bens é decorrência lógica da homologação de divórcio, portanto, a competência funcional para o julgamento desta ação é do juízo que homologou a dissolução da sociedade conjugal,...
... ordem n 48), nos autos da "ao de partilha de bens posterior ao divrcio" ajuizada por ... : ( ... ) 2- as partes concordam com o divorcio, no houve mudana no nome da casada. 3- tem uma ... sumular n 197 para dispor que "o divrcio direto pode ser concedido sem que haja prvia partilha ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:MARTINHO ALMEIDA TANAN e outros ... Á JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Regime de Bens Entre os Cônjuges, Petição de Herança] ... ÇARI DESPACHO 8000393-79.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -08.2017.8.05.0039 Alteração Do Regime De Bens Jurisdição: Camaçari Interessado: Raimundo ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:HANAY CARVALHO MENDES e outros (2) RÉU: ... ÇARI DESPACHO 8006477-62.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: V ... DIVÓRCIO DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...