bens imóveis por acessão intelectual
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , que a vida e a saúde das pessoas, são bens jurídicos de valor inestimável e, por isso ... funcional, a pesquisa e produção intelectual realizadas no exercício do magistério serão ... ão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] ... Reclamante: AUTOR: TATIANA BRITTO PEREIRA ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Respostas dos Cartórios de Registro de Imóveis dando conta da inexistência de bens registrados ... POSSE - COMODATO VERBAL - COMPROVADO - ACESSÃO - BOA-FÉ - INDENIZAÇÃO DEVIDA - RETENÇÃO DO ... lhe presta sustento material, intelectual e afetivo, a situação em que vivem, as ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... intelectual. Nota-se que, a parte Autora sequer comprova a ... 1226, do Código Civil, a transferência de bens móveis se dá com a tradição. Portanto, sendo ... , a transmissão da propriedade dos bens imóveis, conforme a dicção do inciso II art. 156 da ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ...
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Cansanção - Vara cível
... ASSUNTO: [Regime de Bens Entre os Cônjuges] ... AUTOR: LUCIANA FERREIRA ... na petição inicial, sendo eles imóveis, automóveis e dívidas, presume-se a facilidade ... ASSUNTO: [Acessão] ... AUTOR: CECILIA BELAU DOS SANTOS ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ...
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João dourado - Vara cível
... /BA, sob o regime de comunhão parcial de bens ... Do matrimônio nasceu 1 (um) filho, ... Ressalte-se que, em relação aos bens imóveis descritos no acordo, homologo a partilha nos ... do casamento ou da união estável- acessão artificial socialmente conhecida como "direito ... Consta ainda que tem prejuízo intelectual e de linguagem e que as curatelandas necessitam ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens, posteriormente convertido em Consensual, em ... , é portadora de déficit intelectual duradouro, permanente e degenerativo, ... exclusiva de todos os bens móveis e imóveis, bem como que comprove se existe óbice à ... CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Acessão] ... AUTOR:MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA COSTA ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... do débito e não foram encontrados bens para penhora ou arresto, conforme certidão de ... Ressalte-se que, em relação aos bens imóveis descritos no acordo, homologo a partilha nos ... do casamento ou da união estável- acessão artificial socialmente conhecida como "direito ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ... posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado ... IV - não se considera o valor dos bens móveis mantidos no imóvel, em caráter ... sentido, as alíquotas incidentes sobre imóveis não edificados devem ser superiores às dos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , de cadastro, de avaliação e registro de bens, seguro auto e proteção ... Pugna pelo ... vista que a aferição da capacidade intelectual" não pode ser feita tão somente por meio da ado\xC3" ... imóveis estavam localizados na cidade de Dom Basílio, ... autos da Ação de Indenização por Acessão com Pedido Liminar de Retenção de Posse c/c ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , Reconhecimento / Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges, Guarda, Regulamentação de ... juízo, se a Interditanda possui bens imóveis e móveis, filhos menores e se recebe benefício ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais ... /80 (74) - [Administração de herança, Acessão, Impedimento, Levantamento de Valor] ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... há suspeita diagnóstica de déficit intelectual ... Contudo, a parte ré negou autorização ... o aludido imóvel proveniente da partilha de bens ocorrida na transação judicial, homologada nos ... junto ao Cartório de Registro de Imóveis para que passasse a constar o nome da falecida no ... ASSUNTO: [Acessão] ... AUTOR: UNIAMERICAN VIAGENS E TURISMO LTDA ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... EXTRAJUDICIAL (12154) - [Anulação, Acessão] ... EXEQUENTE: RP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ... apontada na petição inicial ou indicar bens à penhora ... Fixo em 10% (dez por cento) ... Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge do executado ... (“é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... ", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de ... intelectual que se tira de alguma coisa; benefício, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... CONTRATO DE COMODATO. CONSTRUÇÃO DE ACESSÃO CONSENTIDA PELO COMODANTE. COMODATÁRIO POSSUIDOR ... Diante dos bens jurídicos em apreço é de se atentar mais à ... realizada a aquisição dos referidos imóveis, os Autores aderiram à Apólice Habitacional, de ... , os recursos de ordem material e intelectual, o tempo despendido, a condição financeira das ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... por deficiência psíquica ou intelectual ... Dispõe a referida lei: ... Art. 85. A ... , reger sua pessoa e administrar os seus bens, não havendo prognóstico de cura ... Logo, ... Autor: Sanc's Locacao, Compra E Vendas De Imoveis Ltda - Epp Advogado: Morjana Batista Sousa ... Assunto: [Acessão] ... Autor(a): CID DA COSTA ARGOLO e outros ...
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Alagoinhas - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... constituição da sociedade incluiu todos os bens da Diocese, que seria expressamente incluídos ... a gerência e administração de bens imóveis dos sócios, na forma de holding patrimonial ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ... -34.2020.8.05.0004 Classe Assunto: [Acessão] Exequente: PARTE AUTORA: JOSE NILTON DA SILVA ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ção ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito ... PETIÇÃO CÍVEL (241) [Propriedade Intelectual / Industrial, Patente] ... REQUERENTE: RIO ... suspendem despejos e desocupações para imóveis de áreas urbanas e rurais, conforme ADPF 828 ... ÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Acessão] ... PARTE AUTORA: JOSEANY HELIZABETH DIAS DE ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado ... IV - não se considera o valor dos bens móveis mantidos no imóvel, em caráter ... sentido, as alíquotas incidentes sobre imóveis não edificados devem ser superiores às dos ... aferição do desempenho profissional intelectual entre os ocupantes das graduações de Subtenente ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... intelectual. Nota-se que, a parte Autora sequer comprova a ... , se o autor não puder individuar os bens demandados; ... II - quando não for possível ... posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado ... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... , sendo incapaz de reger sua pessoa e seus bens, porquanto portadora de doença mental de CID G30 ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ... qualquer natureza sobre bens móveis ou imóveis de propriedade ou posse do interdito, inclusive ... é mesmo para verificação de eventual acessão inversa prevista no parágrafo único do art ...