berçarios
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El Niño ameaça corais do Brasil, berçários da vida marinha no Atlântico Sul; assista ao vídeo
Muito se fala do El Niño recém-formado este ano, mas ele ainda não manifestou seu potencial de destruição. A atmosfera leva um tempo para reagir e, quando o fizer, alguns dos primeiros e mais evidentes sinais virão do mar, afirmam cientistas. Os cora...
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Justiça de SP suspende aumento do número de alunos nos berçários na epidemia
Justiça suspende aumento do número de alunos em berçários de SP
O desembargador Vicente de Abreu Amadei concedeu antecipação de tutela para suspender a Instrução Normativa 21/2021 da Secretaria municipal de Educação de São Paulo. A norma permitia a criação de até duas vagas em berçários da rede pública para al... -
Drama se reflete nos berçários
- Os bebês e as crianças de até quatro anos de idade vítimas de violência ou abandono familiar são acolhidos em dois berçários municipais. Cada um deles conta com 20 vagas. Das 29 crianças internadas hoje, 12 são filhas de mães que vivem nas ruas. Di...
- Conc, Proc. 919/2023 - Concorrência 1/2023: Concessão de uso das salas dos berçários industriais. Abertur
- Ret, Retificação - Proc. 919/2023 - Concorrência Nº 1/2023: Concessão de uso das salas dos berçários. Abe
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 9 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL FECHADO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE GENITORA DE CRIANÇAS DE 6 E 2 ANOS DE IDADE. POSSIBILIDADE. CARACTERIZADA INEFICIÊNCIA ESTATAL EM DISPONIBILIZAR VAGA À RECORRENTE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08045939220144058400), 20-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804593-92.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEBASTIAO AVELINO BEZERRA ADVOGADO: LAPLACE ROSADO COELHO NETO APELANTE: MARICULTURA PAJUCARA LTDA - ME ADVOGADO: LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL...
... do Relatório emitido pelo IBAMA na Operação Especial de Fiscalização do Rio Potengi, foi constatada a presença de 13 viveiros e 07 berçários na Fazenda Santa Alice nos dias 10 e 11 de setembro de 2008 ... "4.15.16 - Maricultura Pajuçara (Fazenda Santa Alice) ... O empreendimento ... -
Acórdão nº 0008863-37.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 12 de Julio de 2017
... MAGISTRADO DA CAUSA QUE COLACIONOU AOS ... AUTOS REPORTAGENS DA MÍDIA LOCAL COM FOTOS ... DOS BERÇÁRIOS INAUGURADOS, EVIDENCIANDO A ... BOA ESTRUTURA DO LOCAL. ORDEM DENEGADA EM ... HARMONIA COM O PARECER DA PROCURADORIA DE ... A C Ó R D Ã O ...
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Decisão Monocrática Nº 0627859-75.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 24-11-2015
... AUSÊNCIA DOS ... REQUISITOS LEGAIS. ORDEM DENEGADA ... 1. Na ausência de estabelecimentos penais dotados de berçarios, é possível a substituição da ... custódia cautelar da presa provisória pela prisão domiciliar, pelo menos durante o período de ...
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companhia dá tratamento psicológico a futuras mães
Multinacional tem equipe de professores para tirar dúvidas de crianças ... Berçários dentro das empresas e que funcionam no mesmo horário do expediente das mães são prática em Natura, Unilever e Avon. A americana IBM tem um grupo ...
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Tomada de preços 008/2023, EDITAL N° 164/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023 O Município de Capão da Canoa torna público q
... Contratação de empresa para reforço do madeiramento do pergolado dos berçários da E. M. E. I. Carrossel. Demais ... informações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderão ser obtidos no sítio ...
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E CRECHES ... ADPF 347 MC/DF ... SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ... ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL ... CULTURA DO ENCARCERAMENTO ...
- Acórdão nº 2003.38.03.001670-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Octubre de 2005
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Aviso de abertura de edital, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito em Exercício de Dom Pedrito no uso de suas atribuições lega
... AQUISIÇÃO FUTURA DE PNEUS E ... CÂMARAS - SECRETARIA DE OBRAS - ... 30/11/2022 às 9h ... AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ... BERÇÁRIOS - RP - LE ... 30/11/2022 às 9h ... Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ... Ou também pelo Portal de Compras Públicas, ...
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Acórdãos nº 0004226-40.2009.8.26.0032 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... Alegação de incidência de benefício, concedido por Lei Municipal aos hospitais, asilos, berçários, orfanatos, igrejas e entidades assistenciais assemelhadas ( Lei Complementar nº 199/08 ). Matéria que não se ...
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Decisão monocrática Nº 59734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... INADMISSIBILIDADE. PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS: PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO. FALTA DE BERÇÁRIOS E CRECHES. ADPF 347 MC/DF. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. CULTURA DO ENCARCERAMENTO. NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 212385 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... INADMISSIBILIDADE. PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO. FALTA DE BERÇARIOS E CRECHES. ADPF 347 MC/DF. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. CULTURA DO ENCARCERAMENTO. NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO ...
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Teoria da pena
... 37 do CP ). Toda penitenciária feminina deve ser dotada de seção para gestante, berçários ( Art. 83, § 2º, LEP ), e creche para o filho da presa que for desamparado. ( Art. 89 da LEP ) ... 17.3.2 Regime inicial de cumprimento de ...
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Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... Brasília: Conselho Nacional de Justiça; 2011 ... não possuem dormitórios especiais para as gestantes, berçários e creches, violando, assim, a dignidade da mulher dentro do sistema prisional e o direito ao convívio com o seu bebê dentro do presídio ... O ... -
Aviso de abertura de edital, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO E CONCORRÊNCIA PÚBLICA O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribu
... PROCESSO OBJETO SESSÃO PÚBLICA ... Materiais para Berçários -Licitação Exclusiva- ... RP- Retificado ... 01/02/2023 às 9h ... Embalagem Plástica para Coleta Seletiva de ... Materiais Recicláveis- Ampla ...
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Desenvolvimento de algoritmos para detecção automática de macrófitas no reservatório da UHE Engenheiro Souza Dias (Jupiá)
... Estes locais abrigados são considerados verdadeiros “berçários” para a reprodução das espécies de macrófitas (Figura 13.1) ... 2 estuDos amBientais ... Segundo Thomaz et al. (2009), uma cascata de sete ...
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Acórdão Nº 192838 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA DOS FUNAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 317, § 1º, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É inadmissível o agravo regimental que não impugna de modo especificado todos os fundamentos da decisão agravada. Manutenção da decisão recorrida. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido.
... CONDIÇÕES DEGRADANTES. INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E ... PÓS-PARTO. FALTA DE BERÇARIOS E CRECHES. ADPF ... 347 MC/DF. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ... ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. CULTURA ... ENCARCERAMENTO ... NECESSIDADE ... -
Decisão monocrática Nº 45511 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2021
... INADMISSIBILIDADE. PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO. FALTA DE BERÇARIOS E CRECHES. ADPF 347 MC/DF. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. CULTURA DO ENCARCERAMENTO. NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 212075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
... INADMISSIBILIDADE. PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO. FALTA DE BERÇARIOS E CRECHES. ADPF 347 MC/DF. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. CULTURA DO ENCARCERAMENTO. NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 51263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-12-2021
... BERÇARIOS E CRECHES. ADPF 347 MC/DF. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. CULTURA DO ENCARCERAMENTO. NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO ...