Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
| Autor | Camila Estanislau de França e Caroline Estanislau de França |
| Páginas | 65-94 |
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MÃES NO CÁRCERE: A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA
MULHER NO SISTEMA PRISIONAL E MATERNIDADE
Camila Estanislau de França
Caroline Estanislau de França
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a
situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês
dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em
promover uma penitenciária com estrutura adequada para
convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses
direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será
demonstrado que as penitenciárias femininas brasileiras, não
atendem a dignidade da mulher, que lutam diariamente por melhores
condições de sobrevivência. E demonstrará a importância da
convivência familiar, da relação mãe e filho, principalmente nos
primeiros anos de vida da criança.
Palavras-chave: Mulheres Grávidas. Mulheres Encarceradas.
Maternidade Prisão Visita Íntima.
INTRODUÇÃO
Atualmente, o retrato do sistema prisional feminino
brasileiro é composto de imagens que revelam o desrespeito aos
direitos humanos. Os cárceres femininos brasileiros não atendem a
dignidade da mulher, que diariamente lutam por melhores condições
de sobrevivência.
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As prisões femininas brasileiras têm condições precárias, não
tendo o mínimo para as detentas viverem com dignidade. O Poder
Público ignora o fato de estar lidando com mulheres e oferece um
tratamento similar aos homens.
De acordo com a autora Nana Queiroz,1 o cárcere feminino
tem pouca iluminação, é encardido, estão superlotadas, muitas
mulheres dormem no chão, revezam o tempo todo para poderem
esticar as pernas. Os banheiros não possuem portas, os sanitários não
têm instalações adequadas, as descargas são falhas, os canos furados
deixam vazar o odor da digestão humana.
Os itens para higiene pessoal, como shampoo,
condicionador, sabonete e papel higiênico são moedas de trocas, e
servem de salário para as detentas mais pobres, que trabalham para
outras presas como faxineiras ou cabeleireiras.
A situação precária afeta todas as mulheres encarceradas, fica
pior ainda quando elas se encontram grávidas, tendo em vista que,
neste estado, ficam mais vulneráveis fisicamente e emocionalmente,
características próprias deste período.
Inexiste nas penitenciárias femininas, como afirma Gustin2 o
cuidado mínimo da saúde dessas mulheres, não possuem programas
voltados à prevenção dos cânceres de colo de útero e de mamas, nem
mesmo pré-natais, é ignorada a menstruação, a maternidade entre
outros cuidados com a saúde.
No Brasil, atualmente, segundo o Departamento
Penitenciário Nacional, existem 103 penitenciárias femininas, todas
elas com carceragens superlotadas e com estruturas inadequadas,
1 QUEIROZ, Nana, Entrevista ao site Terra “Prisões femininas: presas usam miolo
de pão como absorvente”. Disponível:
<https://www.terra.com.br/noticias/brasil/prisoes-femininas-presas-usam-miolo-
de-pao-como absorvente,cbaec6a46c78ba371bf9e9b00dd051cd2i3uRCRD.html>
Acessado em: 04 de Outubro de 2018.
2 GUSTIN, Eduardo Crosara. Mulher e sa úde na pr isão: a realidade nacional.
Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, 2011, Brasília, BR. Brasília:
Conselho Nacional de Justiça; 2011.
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