bimestre trimestre semestre
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... deverá ocorrer ao menos uma vez a cada trimestre e de forma a possibilitar a integração das ... º Será divulgado, a partir do primeiro bimestre" de 2016, junto com o relatório resumido da execu\xC3" ... k) até o sexagésimo dia após cada semestre, relatório de avaliação das ações do PAC e ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... ao final de cada período avaliativo (bimestre, ... trimestre ou semestre) e em prazo não ...
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Agricultura e Abastecimento - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... ao final de cada período avaliativo (bimestre, ... trimestre ou semestre) e em prazo não ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... bimestre", o ... montante que caberá a cada um na limitaç\xC3" ... (o PIB reduziu em 0,2% no primeiro trimestre em 2019, com perspectivas não muito favoráveis ... O ICMS cresceu 8,4% no primeiro semestre ... de 2019, ainda contaminado por um alto desvio ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... bimestre", o ... montante que caberá a cada um na limitaç\xC3" ... ômico permitiu até o final do primeiro semestre de 2022 a manutenção das receitas estaduais ... A partir do último trimestre de 2021, os investimentos voltaram a crescer, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 115, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
... , um mês, uma unidade, uma aula, um bimestre, um trimestre, um semestre ou um ano letivo ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... bimestre", o montante que ... caberá a cada um na limitaç\xC3" ... redução de 7% no primeiro semestre de 2020, toda concentrada no segundo trimestre, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... (mês, bimestre, trimestre, quadrimestre ou semestre) ... Artigo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2022, verifica-se que os registros de es- ... contagem para fins de avaliação (mês, bimestre, trimestre, quadrimestre ou semestre). Artigo 3º ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 62, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... , um mês, uma unidade, uma aula, um bimestre, um trimestre, um semestre ou um ano letivo ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
... , um mês, uma unidade, uma aula, um bimestre, um trimestre, um semestre ou um ano letivo ...
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PORTARIA Nº 86/DPC, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... , um mês, uma unidade, uma aula, um bimestre, um trimestre, um semestre ou um ano letivo ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... (mês, bimestre, trimestre, quadrimestre ou semestre) ... Artigo ...
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Edital de Sessão - Convocações
... de avaliação (mês, bimestre ... de avaliação (mês, bimestre, trimestre ... ês, bimestre, trimestre, quadrimestre ou semestre ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de avaliação (mês, bimestre", trimestre, quadrimestre ou semestre) ... Art. 3\xC2" ...
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Acórdão nº 1000409-46.2022.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... deveriam ser verificados a cada mês, bimestre, trimestre ou semestre. Tais verificações ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... ao final de cada período avaliativo (bimestre, ... trimestre ou semestre) e em prazo não ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... bimestre, trimestre, quadrimestre, semestre ou ano, em que ...
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A distância
... Curso de Idiomas abriu 13 franquias no 1 bimestre. Investiu R$ 3 milhões. Neste trimestre, já ... , com inauguração prevista para o 2 semestre. Em 2011, foram 28. Prevê dobrar o desempenho em ...
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A distância
... Curso de Idiomas abriu 13 franquias no 1 bimestre. Investiu R$ 3 milhões. Neste trimestre, já ... , com inauguração prevista para o 2 semestre. Em 2011, foram 28. Prevê dobrar o desempenho em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... Lei, e na reavaliação do terceiro bimestre, para mais, caso a taxa de crescimento reestimada ... de aumento realizadas no primeiro semestre; ... II - até 15 de outubro ou 15 ... (sessenta) dias do encerramento de cada trimestre ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... deverá ocorrer ao menos uma vez a cada trimestre e de forma a possibilitar a integração das ... º Será divulgado, a partir do primeiro bimestre" de 2015, junto com o relatório resumido da execu\xC3" ... k) até o sexagésimo dia após cada semestre, relatório de avaliação das ações do PAC e ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... IPTU vence no último dia útil de cada semestre, trimestre ou mês). A pergunta é pertinente, ... trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução ...