bimestre trimestre semestre
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Legislação Complementar
... reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado ... por ente federado até o primeiro trimestre de 2014 que tenha veiculado exigência vigente de ... prolongamento não ultrapasse, em cada semestre, 10% (dez por cento) do montante da reserva ...
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Mâncio Lima
... No Bimestre Jan a Out 2016 ... (C-B) (C-A) ... VALOR ... COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE2015² 0,00 ... MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... ATUALIZADA ... Até o Semestre ... (b/a) x 100 ... RECEITAS REALIZADAS ...
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 62. Será divulgado, a partir do 1º bimestre" de 2005, junto com o relatório resumido da execu\xC3" ... de aumento realizadas no primeiro semestre; ... II - até 15 de outubro ou 15 ... (sessenta) dias do encerramento de cada trimestre ...
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Sefaz
... ferente ao primeiro semestre do exercício de 2022 ... O SECRETÁRIO DE ... Orçamentária - RREO, referente ao 3° Bimestre de 2022 ... O Secretário de Estado da Fazenda, ... 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, ...
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Manoel Urbano
... VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE ... Receita Corrente Líquida Ajustada para ... JANEIRO A AGOSTO 2023/BIMESTRE JULHO - AGOSTO ... RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, ... crédito adicional." utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, ...
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Acrelândia
... Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre ... PRECATÓRIOS ANTERIORES A ... JANEIRO A JUNHO 2023/BIMESTRE MAIO - JUNHO ... RREO - ANEXO 1 (LRF, Art� 52, ... édito adicional�" utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, ...
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Feijó
... JANEIRO A OUTUBRO DE 2017 - BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO ... ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE2017² 0,00 ... CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ... ATUALIZADA ... Até o Semestre ... (b/a) x 100 ... RECEITAS REALIZADAS ...
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Decisão da Presidência nº 14124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Julio de 2012
... semestrais de gestão, a saber, do 1º trimestre de 2001, do 4º bimestre de 2001, do 2º bimestre de 2002, do 3º bimestre de 2002, do 1º semestre de 2003 e do balancete do FUNDEF referente ao ...
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Lei nº 11.439 de 29/12/2006. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ésimo) dia após o encerramento de cada bimestre, demonstrativos relativos a empréstimos e ... de aumento realizadas no primeiro semestre; e ... II - até 15 de outubro ou 15 de ... (sessenta) dias do encerramento de cada trimestre ...
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Senador Guiomard
... Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre ... PRECATÓRIOS ANTERIORES A ... JANEIRO A JUNHO 2023/BIMESTRE MAIO - JUNHO ... RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, ... crédito adicional." utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... Saúde e o Simplificado referente ao 6º bimestre ... de 2019 e o Relatório da Gestão Fiscal – ... LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE ... Receita Corrente líquida 4.188.855.724,46 ...
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Santa Rosa do Purus
... VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE ... Receita Corrente Líquida Ajustada para ... JANEIRO A ABRIL 2023/BIMESTRE MARÇO - ABRIL ... RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, ... crédito adicional." utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, ...
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Perfeitura do Recife
... referentes ao 2º BIMESTRE DE 2020, e os Relatórios de Gestão Fiscal, ... COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2 ... 3.485.012,32 ... DESPESAS COM ... LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE ...
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Manoel Urbano
... JANEIRO A ABRIL 2023/BIMESTRE MARÇO - ABRIL ... RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, ... VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE ... Receita Corrente Líquida Ajustada para ... crédito adicional." utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, ...
- Confiança de Serviços avança pelo segundo mês seguido, aponta FGV
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Acórdão Nº 0020681-44.2018.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-07-2020
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE. REAJUSTE SALARIAL. O reajuste salarial legalmente assegurado ao empregado prevalece sobre a alegação de extrapolação de previsão orçamentária não comprovada, cabendo ao Judiciário, nesse caso, deferir as diferenças salariais daí decorrentes sem que isso represente violação ao Princípio da Separação dos Poderes.
... à execução orçamentária do 4º bimestre de 2018 encaminhada ao TCE-RS, já corresponde ao ... de pessoal era de 99,20% no primeiro trimestre de 2016. Refere, ainda, que houve aumento real da ... a1dffea) se refere ao segundo semestre de 2018 ... Em segundo lugar, não há ... -
Em dia de reunião do Copom, governo revisa para cima projeção de inflação para 2021
... ano passado baseado em dados do primeiro bimestre, mas reconheceu que há incertezas relacionadas ... atividade econômica ainda no primeiro trimestre ... IR 2021 : Com alta de juros pelo BC hoje, ... estatístico, fruto de um segundo semestre de 2020 de forte recuperação, o cenário ...
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Tarauacá
... VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE ... 81.200.217,99 ... Receita Corrente Líquida ... JANEIRO A DEZEMBRO 2020/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO ... RREO - ANEXO 1 (LRF, Art ... COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020 ² ... 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na ...
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Decisões Monocráticas nº 14124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Julio de 2012
... semestrais de gestão, a saber, do 1º trimestre de 2001, do 4º bimestre de 2001, do 2º bimestre de 2002, do 3º bimestre de 2002, do 1º semestre de 2003 e do balancete do FUNDEF referente ao ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... reunir-se-á ordinariamente a cada bimestre, por convocação de seu presidente ou, ... a Procuradoria do INSS deverão, a cada trimestre, elaborar relação das auditorias realizadas e ... de procuração deverá, a cada semestre, ser revalidado pelos órgãos de atendimento ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE ... Receita Corrente líquida 4.200.526.038,83 ... RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre % ... (a) (b) (b/a) (c) (c/a) ...
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DECRETO Nº 92374, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1986. Aprova o Estatuto da Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos - Educar.
... reunir-se-á, ordinariamente, cada semestre e, extraordinariamente, quando necessário, ... VIII - pronunciar-se durante o primeiro trimestre sobre o relatório anual do Presidente da EDUCAR, ... reunir-se-á ordinariamente cada bimestre e, extraordinariamente, quando necessário, ...
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Referenciais teórico e jurisprudencial
... 2020, correspondendo a cada bimestre imediatamente anterior; ( ... ) ... Fonte: ... fatos ocorridos em paralelo no primeiro semestre do ano de 2018: a conclusão do Relatório de ... abertas no âmbito da SAV no primeiro trimestre de 2018 ... À época, chamou atenção da ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... reunir-se-á ordinariamente a cada bimestre, por convocação de seu presidente, ou, ... de procuração deverá, a cada semestre, ser revalidado pelos órgãos de atendimento ... do Seguro Social-INSS deverão, a cada trimestre, elaborar relação das auditorias realizadas e ...
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Recessão bate à porta
... ável para a indústria no segundo semestre ... Paulo Fridman/Bloomberg/9-4-2014 ... Dura ... quadro só deve se reverter no quarto trimestre ... Já o mercado financeiro está cada vez mais ... ção financeira relativo ao terceiro bimestre do ano ... 'Governo deixou inflação bailar ...