biomassa no brasil
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Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
... Ampliar a eficiência energética, o uso de bicombustíveis, a oferta de hidrelétricas e de fontes alternativas de biomassa, de energia eólica e de pequenas centrais hidrelétricas, assim como ampliar o uso na siderurgia de carvão de fiorestas plantadas (BRA-SIL, 2012, ... -
Decisão da Presidência nº 4431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ; II - biodegradar - tendo como resultado CO2, água e biomassa; III - os produtos resultantes da biodegradação não devem ser ... da República; VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII - partido político com representação no Congresso Nacional; IX - ...
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Decisões Monocráticas nº 4431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ; II - biodegradar - tendo como resultado CO2, água e biomassa; III - os produtos resultantes da biodegradação não devem ser ... da República; VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII - partido político com representação no Congresso Nacional; IX - ...
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Breves considerações sobre a comercialização varejista
... A geração de energia elétrica no Brasil segue três regimesǣ ... a) Serviço Público ... Basicamenteǡ ... biomassa com potência menor que ͵ͲǤͲͲͲkWǡ Pequena Central (idrelétrica ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de ... Zucarelli, o biodiesel é um «combustível líquido derivado de biomassa renovável, produzido a partir de diferentes matérias-primas, de ... -
Acórdão Nº 3090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... centrais hidrelétricas e biomassa, enquadradas ... na primeira etapa do Programa de Incentivo às ... Fontes ... 11.652/2008 ... AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA EMPRESA ... BRASIL DE COMUNICAÇÃO. ( ... ) AUSÊNCIA DE ... VIOLAÇÃO AO ARTIGO 246 DA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 25186-56.2016.5.24.0071)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONFIGURAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela
... , em que é Agravante ... ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A ... e são Agravadas ... CARLA CRISTINA ... eucaliptos [Biomassa], consoante se nota na cláusula primeira do contrato celebrado entre ... -
Candidata vê lula como corrupto e provoca haddad
... Ele ter de explicar sociedade o que aconteceu no Brasil, que era o pas do pleno emprego e agora tem 13 milhes de desempregados, ... que pretende aumentar a gerao de energia solar, elica e de biomassa porque o pas no deve apostar em novas usinas trmicas de carvo, gs ou leo ...
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Governo deve recorrer a termelétrica, solar e eólica para ampliar capacidade
instalao de novas usinasSem mais hidreltricasO Brasil ter este ano o menor aumento de capacidade de gerao de energia eltrica ... eletricidade a partir de termeltricas, usinas elicas, solares, de biomassa e pequenas hidreltricas. Como base de comparao, 4,9 mil MW correspondem a ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre as ConcessÕes de GeraÇÃo, TransmissÃo e DistribuiÇÃo de Energia Eletrica, Sobre a ReduÇÃo Dos Encargos Setoriais e Sobre a Modicidade Tarifaria; Altera as Leis 10.438, de 26 de Abril de 2002, 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de MarÇo de 2004; Revoga Dispositivo da Lei 8.631, de 4 de MarÇo de 1993; e da Outras Providencias.
... em 26 de abril de 1973, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, promulgado pelo Decreto Legislativo ... , termossolar, fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, outras fontes renováveis e gás natural ... § 1º Os recursos da CDE ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS SUIMIS - LAC - 19-04-2022
... biomassa ... 78/2021 ... 138/2021 ... Osmar Brunetta ... Armazéns ... 120/2021 ... 171/2021 ... Cevital International Do Brasil Ltda ... Armazéns gerais (emissão de warrants) ... 117/2021 ...
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... Atualmente, a energia que move o Brasil provém, em maior parte, de fontes não renováveis, a exemplo do ... até 2030, priorizando-se a expansão das hidrelétricas e da biomassa. Não obstante a intenção em expandir a produção de energias mais ... -
A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... 5 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... base em fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e biomassa, no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN), com o apoio do Banco ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... que, em 1980, apesar de viverem na Região 30% da população do Brasil, a maioria dos índices nordestinos apresenta um hiato de mais de 50% com ... sua capacidade de suporte animal, bem como para a produção de biomassa para fins múltiplos, sem perder de vista a necessidade de manutenção de ...
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Estado, desenvolvimento sustentável e governança no Brasil: políticas públicas para energia e água pós Rio-92
Com o objetivo de compreender como se processou a incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável às políticas públicas de gestão dos recursos naturais para a geração de energia, tomamos o uso da água como exemplo e problematizamos a questão a partir da discussão sobre o público e o privado na concepção de governança, entendida como ação do Estado na elaboração de políticas públicas. O...
... e planos de curto e médio prazo como o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) voltados para a energia gerada a partir de biomassa" e biocombustíveis, em 2004, o Plano Decenal de Expansão da Energia Elétrica (PDEE 2015) e o PNRH, ambos em 2006, com ação na expansão da geraç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0300627-98.2016.8.24.0074 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... YOLANDA SIEGEL (RÉU) APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA LTDA (RÉU) APELANTE: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ... Brasil, as quais estariam abarcadas pelo sigilo e, além disso, não transitaram ...
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Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
... No Brasil, a partir da década de 90, diante de uma mudança no papel do Estado na ... UHEs), os geradores termelétricos (titulares de usinas movidas a biomassa, derivados do petróleo, gás natural etc.), os geradores eólicos, os ... -
Considerações finais
... posse-social e a valorização da função social da propriedade no Brasil. A propriedade deixa de ter um interesse pessoal, subjetivo apenas, ... desafios precisam ser analisados para a maior participação de biomassa como fonte de energia elétrica. Além da questão de custos de ...
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As principais questões da transição energética
Zago e Avelar: Transição energética — principais questões
... Nesse contexto, o Brasil apresentou sua pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada ... para acelerar o processo de descarbonização, como a biomassa e as fontes solar e eólica ... Já como forma de conferir segurança e ... -
A quem interessa a venda direta do etanol das destilarias aos postos?
A quem interessa a venda direta do etanol das destilarias aos postos?
... Bilhões de reais em prejuízos e a certeza de que o Brasil tem no seu principal modal logístico uma série de deficiências e ... , da Lei 9478/97, biocombustível é a substância derivada de biomassa renovável, tal como biodiesel, etanol e outras substâncias estabelecidas ... -
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
... Observa-se claramente isso no Brasil, nos escândalos do petrolão e do mensalão, exemplos nefastos de ... 8) carregamento de aerossol: quando são queimados carvão, biomassa, óleo diesel e outras fontes de poluição, pequenas partículas chamadas ... -
A autocomposição dos conflitos energéticos ambientais no âmbito do ministério público. Breves comentários
... passo que 2,8 bilhões dependem da madeira e de outros tipos de biomassa para cozinhar e aquecer suas casas. Sem embargo, o mesmo estudo cita que o Brasil figura entre as 20 nações que fizeram mais progressos, desde 1990, para ...
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Produção de etanol de milho cresce 800% em 5 anos e atrai empresas
Se o Brasil se transformou em referncia mundial na produo de etanol de cana-de-acar, ... E gera eletricidade a partir de biomassa " conta Rafael Abud, CEO da FS.Outros grupos esto investindo no setor. A ...
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Geração de energia elétrica e meio ambiente
... elétrica, utiliza-se a corrente elétrica alternada, que no Brasil tem ... freqüência de 60 ciclos/segundo (Hertz) ... Fisicamente, ... biomassa, carvão, combustível fóssil ou energia nuclear, é necessário que, ...
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Especialistas propõem ações para avançar em agenda ambiental por meio da Justiça
Especialistas propõem ações para avançar em agenda ambiental
... Bley ponderou que o sistema de transmissão de energia elétrica no Brasil não consegue penetrar na região amazônica, constituindo um déficit de ... É possível fazer uma grande discussão sobre o uso de biomassa aquática, na região", argumentou ... Na reunião pública, o advogado e ...