bolsas de estudo no exterior
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Ciência com fronteiras
... edital, foram implementadas 29.192 bolsas de estudo no exterior, quando a meta é chegar a ...
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Decodificando o CEPED
... Rio de Janeiro, criou este ano o Centro de Estudo e Pesquisa em Educação Jurídica como uma ... professores, mas também as viagens e as bolsas de estudo nos EUA para os ex-alunos. Quando essa ... – como as bolsas de estudo no exterior da Capes – e privados – de algumas ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO EXTERIOR ... Art. 2° A renda e os proventos de qualquer ... que permanecerem no exterior por motivo de estudo em estabelecimento de nível superior, técnico ... 1°); ... VII - as bolsas de estudo e pesquisa caracterizadas como ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) representações diplomáticas no exterior; ... c) residências funcionais, em Brasília, ... 80 desta Lei; ... II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... oficiais do Presidente da República ao exterior; ... c) a organização das audiências do ... - assistir a Chefia do Gabinete Militar no estudo e encaminhamento de questões técnicas e ... V - conceder bolsas de estudos para a formação e aperfeiçoamento ...
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Decreto nº 10.661 de 26/03/2021. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... V – seja residente no exterior, na forma definida no inciso VII do caput do art ... , beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal e Nível Superior - Capes, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento ...
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DECRETO Nº 98830, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coleta, por Estrangeiros, de Dados e Materiais Cientificos No Brasil, e da Outras Providencias.
... de recursos e técnicas que se destinem ao estudo, à difusão ou à pesquisa, sem prejuízo ao ... Art. 9º A remessa para o exterior de qualquer material coletado, ainda que ... III - de financiamentos de bolsas ou auxílios à pesquisa, concedidos por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... b) representações diplomáticas no exterior; ... c) residências funcionais dos Ministros ... II - bolsas de estudo, no âmbito do Conselho Nacional de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Economico e Social do Nordeste, para os Anos de 1969, 1970,1971,1972 e 1973, e da Outras Providencias.
... poderá, conceder prêmios ou bôlsas de estudo, no País ou no exterior, a autores de trabalhos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... ística e cultural mediante concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, e de trabalho, no Brasil ou no exterior a autores, artistas e técnicos brasileiros, ou ...
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CEPED - Um debate que dura há quase meio século
... Previa-se, também, a concessão de bolsas para cursos de pós-graduação nos Estados ... palavras, a melhor maneira de renovar o estudo do direito era começar por ... … estudar a ... para bolsas de estudos e encaminhar ao exterior pessoas ligadas ao programa. Já em 1967, dois ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse ... 573 2082 00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... EXTERIOR ... estudo de viabilidade econômica e ambiental, ... setor agropecuário, em articulação com bolsas de mercadorias e futuros, seguradoras e sistema ...
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Cotistas com baixa renda receberão bolsa de R$ 400
... Universidade para Todos (Prouni), que d bolsas para alunos de baixa renda que estudem em ... sem Fronteiras, que concede bolsas de estudo no exterior para alunos de graduao e ps-graduao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... a transferência de recursos para o exterior - e o combate à inflação ... A diminuição ... em face dos volumes negociados nas bolsas de valores, ainda devem ser explorados os canais ... Os planos de estudo gão se adaptam às necessidades, evidentemente ...
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DECRETO Nº 61519, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. Modifica o Decreto 55.041, de 19 de Novembro de 1964, e da Outras Providencias.
... do Ministério da Saúde para missão ou estudo no exterior, especialmente nos casos de bôlsas ...
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DECRETO Nº 81531, DE 10 DE ABRIL DE 1978. Aprova a Reforma do Estatuto da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
... , agências e escritórios, no país e no exterior ... Art. 4º - A ELETROBRÁS tem por objetivo ... aos estabelecimentos de ensino do país ou bolsas de estudo no exterior e assinar convênios com ...
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Cruz Vermelha pede ajuda para espanhóis
... Um estudo divulgado pelo Unicef mostra que os mais ... para o prximo ano do Erasmus, programa de bolsas de estudo no ...
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No adeus a empresa, executivos levam bônus milionários e até carro blindado
... ainda carros, extenso de planos de sade, bolsas de estudo no exterior e contratao de consultorias ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Nesta conceituação, adotada no presente estudo, destaca-se a vinculação dos direitos da ... da sua projeção essencial do mundo exterior (7) ... Para Flávia Piovesan e Rômolo ... ória, a realização de revista visual em bolsas e pertences dos empregados. Assim, o ato de ...
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DECRETO Nº 7642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Programa Ciencia Sem Fronteiras.
... ção internacional e de concessão de bolsas no exterior desenvolvidas pela Coordenação de ... ão criar outras modalidades de bolsas de estudo visando atender aos objetivos do Programa ... § ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... à importação de mercadoria oriunda do exterior, mediante compensação em conta gráfi- ca; vi) ... e empresas, conforme já apontado nesse estudo. Repetindo a lista: i) reforma dos processos ... brasileiras que são listadas em bolsas de valores nos Estados Unidos. Deve-se observar ...
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PORTARIA Nº 299, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do ... /02/2011 Aprova o Regulamento de bolsas de estudo no Exterior para o Programa Nacional em Áreas ...
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ATA DA 60ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E da 178ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29 DE JULHO DE 2020
... , criar escritórios, no país ou no exterior. § 1oA Eletrobras, diretamente ou por meio de ... aos estabelecimentos de ensino do país ou bolsas de estudo no exterior e assinar convênios com ...
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Papéis da ditadura foram queimados, diz
... Temos que ver se h espao fiscal." ... BOLSAS DE ESTUDO: "Gostaria de chamar a ateno de vocs ... mais 25 mil bolsas de estudo no exterior. Se der certo, vamos estar formando cem mil no ...