Bolsas de Valores
-
Fique de olho
Voce Investe ... Terça-feira - bolsas nos eua: Último dia do pregão nas bolsas de valores americanas. Em Nova ...
-
Acórdão nº 1.0145.13.068000-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, DO CPC - TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEMIG - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - INAPLICABILIDADE DA PRERROGATIVA - TEMA Nº 1.140 DO STF - ENTENDIMENTO OBSERVADO. ACORDÃO MANTIDO.- O Supremo Tribunal Federal julgou Recurso Extraordinário...
-
DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... de que trata o § 1º deverá respeitar, como limite máximo, os valores praticados pelo mercado na região correspondente à sua área de ... educação deverão comprovar a oferta de gratuidade sob a forma de bolsas de estudo e de benefícios. Art. 50. Para fins do disposto no art. 49, as ...
-
Acórdão Nº 0077142-30.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-10-2022
... ABERTO, CUJA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA É ... NEGOCIADA EM BOLSAS DE VALORES E QUE, ... PORTANTO, VISA REMUNERAR O CAPITAL DE SEUS ...
-
Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... II - os valores gastos; ... III - os critérios de escolha de cada beneficiário e ... - possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para a obtenção das Bolsas-Atleta de Base, Nacional, Internacional, Olímpico ou Paraolímpico, ...
-
Acórdão Nº 9303-012.240 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/10/2021
... Recorrente ... MERRILL LYNCH S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES ... E MOBILIÁRIOS ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... ASSUNTO: ... Ano-calendário: 2008 ... DESMUTUALIZAÇÃO ... DAS BOLSAS DE VALORES. EXTINÇÃO DOS ... PATRIMONIAIS ... AÇÕES RECEBIDAS COMO ...
-
Decreto nº 7.416 de 30/12/2010. REGULAMENTA OS ARTIGOS. 10 E 12 DA LEI 12.155, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATAM DA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO E EXTENSÃO UNIVERSITARIA.
... Art. 2º As bolsas de permanência e de extensão serão pagas mensalmente e adotarão como referência os valores das bolsas correspondentes pagas pelas agências oficiais de fomento à pesquisa ... Parágrafo único. As bolsas de permanência e de extensão ...
-
Acordao N° 1601653 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação. Direito processual civil. Ação monitória. Contrato bancário eletrônico. Documentos insuficientes a instruírem a demanda. Determinação de emenda. Inércia da parte autora. Indeferimento da inicial. Extinção do processo sem resolução do mérito. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. O banco aponta que o réu/apelado seria devedor por ter realizado diversas operações...
... Serviços do Modal, Contrato de Intermediação de Operações nas Bolsas de Valores, ... Mercadorias e Futuros, e nos Mercados de Balcão, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... condições técnicas sobre custeio, investimentos, correção de valores monetários e outras relações patrimoniais; ... IV - estabelecer ... ou o liquidante comunicará ao registro público competente e às Bolsas de Valores a indisponibilidade de bens imposta no artigo 71, bem como ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Art. 9o Os valores a serem pagos a título de GDACHAN serão calculados multiplicando-se o ... § 4o O FNDE poderá, adicionalmente, conceder bolsas ...
-
Decisao Nº 0511145-17.2019.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 06-05-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 1.022, INCISOS I E II, DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I - É firme o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que "a imunidade recíproca é aplicável às sociedades de economia mista...
... a entidade cuja composição acionária, objeto de negociação em Bolsas de Valores, revela inequívoco objetivo de distribuição de lucros a ... -
Decisao Nº 0755473-53.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 06-05-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 1.022, INCISOS I E II, DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I - É firme o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que "a imunidade recíproca é aplicável às sociedades de economia mista...
... a entidade cuja composição acionária, objeto de negociação em Bolsas de Valores, revela inequívoco objetivo de distribuição de lucros a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-313800-59.2006.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... LIMITAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS. "A dedução das horas extras comprovadamente pagas daquelas ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - REVISTA DE BOLSAS E PERTENCES PESSOAIS. A fiscalização exercida pelo empregador (que é ...
-
Acórdão Nº 0021629-09.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 05-09-2023
... ECONOMIA MISTA COM AÇÕES NEGOCIADAS EM BOLSA DE VALORES ... IMPOSSIBILIDADE DE SE BENEFICIAR DA EXTENSÃO DA IMUNIDADE PREVISTA ... Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, está voltada à remuneração do ...
-
Decreto nº 9.192 de 06/11/2017. Regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões de distribuição e de transmissão associadas à transferência de controle de pessoa jurídica prestadora de serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.
... quando couber, a articulação com o sistema de distribuição de valores mobiliários e as bolsas de valores; e ... VI - preparar, no que lhe ...
-
Processo Nº 14/2000 da Comissão de Valores Mobiliários, 17-12-2004
... Roberto Terziani ... Criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço em negócios ... realizados em bolsas de valores, prática descrita na alínea "a" da ... Instrução CVM nº 08/79, e vedada pelo inciso I da mesma Instrução. Multa ... Não ...
-
DEC 8893 de 01/11/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI QUE SERÃO TRATADOS COMO PRIORIDADE NACIONAL NOS SETORES DE ENERGIA E DE MINERAÇÃO.
... III - promover a articulação com o sistema de distribuição de valores mobiliários e as bolsas de valores; ... IV - selecionar e cadastrar ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0140256-58.2018.8.19.0001 (Cível), 30-09-2020
APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. BENEFÍCIO FISCAL DE COMPENSAÇÃO DE VALORES DE BOLSAS CONCEDIDAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E CRECHES NO MONTANTE DEVIDO ANUAL. LIMITAÇÃO DO VALOR GLOBAL PARA ALÍQUOTA MÍNIMA EFETIVA DE 2% SOBRE O VALOR DO SERVIÇO PRESTADO PARA OS ALUNOS PAGANTES. IMPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.157/2016 NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CONCORRENTE. NORMA GERAL...
... ISS ... BENEFÍCIO FISCAL DE COMPENSAÇÃO DE ... VALORES DE BOLSAS CONCEDIDAS PARA ... ALUNOS DA REDE PÚBLICA E CRECHES NO ... -
Processo Nº 2012/228 da Comissão de Valores Mobiliários, 25-10-2016
Exercício irregular da atividade de intermediação de valores mobiliários por pessoas não autorizadas pela CVM. Proibições temporárias e Multas – Atuação de corretoras de modo a permitir o exercício da atividade de intermediação de valores por pessoas não integrantes do sistema de distribuição. Multas – Emissão irregular de cheques para liquidação de operações cursadas em bolsas de valores....
... integrantes do sistema de distribuição. Multas – Emissão irregular de ... cheques para liquidação de operações cursadas em bolsas de valores ... Multas. Inobservância do dever de diligência. Multas ... Vistos, relatados e discutidos os autos, o Colegiado da Comissão de ... -
nº 2001.04.01.006973-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 14 de Septiembre de 2004
... TRIBUTAÇÃO ISOLADA SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM BOLSAS DE VALORES. LEI Nº 8.541/92. O imposto de renda pessoa jurídica ...
-
nº 2000.01.00.057140-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Enero de 2008
... APELADO: BOLSA DE VALORES BAHIA-SERGIPE ALAGOAS ... ADVOGADO: ANDRE BARACHISIO LISBOA E OUTROS (AS) ... prestados às empresas que têm suas ações nela negociadas; b) as Bolsas de Valores prestam serviços de natureza privada no tocante às ...
-
Tokenização do mercado de ações: a democratização do acesso a investimentos
Opinião: A tokenização do mercado de ações
... foi desenhado para ser operado por uma estrutura centralizada nas bolsas de valores e instituições financeiras. Tais estruturas são mandatadas ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ção das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, mensal e anualmente ... § 3.As ... II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e ...
-
Dólar é negociado em queda nesta quarta
RIO - As principais bolsas de valores globais registram queda nesta quarta-feira, com investidores ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012213320174058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801221-33.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: THIAGO REIS DA SILVA ADVOGADO: Jacob Sousa Costa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... ão legal e expressa sobre a impossibilidade de cumulação de bolsas ... Requer sejam supridas as omissões apontadas, atribuindo-lhes efeitos ...