Bolsas de Valores
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-222100-61.2005.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE HORAS EXTRAS NÃO LIMITADA AO MÊS DE COMPETÊNCIA DO ... pela testemunha do autor que as revistas ocorriam não apenas em bolsas e sacolas, também ocorrendo revistas pessoais, quando havia necessidade ...
-
Decisão Monocrática Nº 4020990-71.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-03-2019
... diversas áreas, todos mediante o pagamento de mensalidades em valores consideráveis. Não é crível, diante desse cenário, que não haja ... cursos e, ainda que parte dos seus alunos sejam beneficiados com bolsas de estudos ou financiamentos estudantis, tais valores são repassados ...
-
DECRETO Nº 7642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Programa Ciencia Sem Fronteiras.
... às atividades de cooperação internacional e de concessão de bolsas no exterior desenvolvidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de ... d) os valores das bolsas e apoio a projetos, bem como os períodos a serem praticados em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5279-67.2010.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... representativa de sua categoria, refere-se somente às parcelas e valores expressamente consignados no recibo. Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS. REVISTA VISUAL EM BOLSAS E MOCHILAS DOS EMPREGADOS DO SUPERMERCADO RECLAMADO. ABUSIVIDADE ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5073060-73.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... b) utilização dos recursos da FEPESE para pagamento do passivo de bolsas; e c) desocupação da sala da secretaria do curso de EAD -, alegam, em ... Além das discrepâncias de valores, o Relatório (ANEXO2) apontou que (a) não foram atendidas ...
- Comunicação falha
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 08 DE JULHO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos e da Outras Providencias.
... do Projeto Mais Médicos para o Brasil poderão perceber bolsas nas seguintes modalidades: ... I - bolsa-formação; ... II - ... § 3º Os valores das bolsas e da ajuda de custo a serem concedidas e suas condições de ...
-
Decisão Monocrática N° 07140242020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LAIANE GONÇALVES LIMA, em face à decisão da Vara Cível do Paranoá, que indeferiu pedido de tutela provisória. Na origem, cuida-se de ação de conhecimento ajuizada em desfavor de IFP INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARANOÁ LTDA. LAIANE alegou que, em fevereiro de 2022, quando ainda contava com 17 anos de idade, o IFP a ofereceu um curso gratuito...
-
Acórdão nº 116874 de 2ª Turma, 3 de Abril de 1987
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO ORDINARIA DE COBRANÇA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE COTAÇÕES EM BOLSAS DE VALORES ESTRANGEIRAS. ESPÉCIE QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO APELO, ENUMERADAS PELO ART. 325 DO RISTF, NA REDAÇÃO DA ER 2/ ARGÜIÇÃO DE RELEVÂNCIA NÃO PROCESSADA. PETIÇÃO RECURSAL QUE NÃO SE FUNDAMENTA EM ALETAGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL OU EM...
... COTAÇÃO, BOLSA DE VALORES, PAIS ESTRANGEIRO ... AUSÊNCIA, ENQUADRAMENTO, HIPÓTESE, CABIMENTO, ... -
Acórdão nº 5072 de Tribunal Pleno, 24 de Agosto de 1959
SÓ TEM ELES INTERVENÇÃO, NECESSARIAMENTE, GARANTIDA POR LEI, NAS OPERAÇÕES DE CAMBIO, NOS LUGARES ONDE HOUVER BOLSAS DE VALORES. RECURSO DE MANDADO DE SEGURANÇA. SEU DESPROVIMENTO.
-
Acórdão nº 6231 de Tribunal Pleno, 16 de Enero de 1959
OS CORRETORES SÓ OPERAM COM EXCLUSIVIDADE NAS BOLSAS DE VALORES, NÃO SENDO OBRIGATORIA A SUA MEDIÇÃO EM NEGOCIOS DE CAMBIO REALIZADOS, FORA DA SEDE - RECURSO DESPROVIDO.
- Petrobras só sobrevive se visão empresarial prevalecer
-
Acordao N° 1261828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Processo civil. Embargos à execução. Apelação civil. Execução de título extrajudicial. Convênio firmado pelo poder público e assinado por duas testemunhas. Parceria firmada para concessão de bolsas de estudo. Obrigação constante de título executivo extrajudicial. Certeza, liquidez e exigibilidade caracterizadas. Prescrição. Débito da fazenda pública. Obrigação de trato sucessivo. Correção...
... POR DUAS TESTEMUNHAS. PARCERIA FIRMADA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ... ESTUDO. OBRIGAÇÃO CONSTANTE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ... buscar a diferença de valores decorrentes de convênio de bolsas de estudo somente atinge as parcelas ... -
Relatório e Voto com número 5207486-79.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-10-2023
... 1.2. No período da especialização, a parte autora recebia bolsas mensais no valor de R$ 3.330,37 ... brutos, sendo descontado desse valor ... comprovação dos valores dessas despesas; c) O pedido de indenização no percentual de 30% ...
- nº 93.01.36111-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Septiembre de 1999
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-404-15.2011.5.19.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... 3ª Turma é no sentido de que a revista de bolsas e sacolas, com moderação e sem contato físico, não dá ensejo à ... âncias ordinárias a título de indenização apenas para reprimir valores" estratosféricos ou excessivamente módicos, o que não se verifica na hip\xC3" ...
- '
-
Acórdão Nº 1301-006.310 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ) Ano-calendário: 2008 Operação de "desmutualização ". Incide o imposto de renda sobre a diferença entre o valor nominal das ações (da sociedade) recebidas pelos associados (sociedades corretoras) e o custo de aquisição das cotas ou frações ideais representativo do patrimônio segregado das bolsas de valores. Suposta postergação de pagamento. Inexistênc
... das bolsas de valores ... Suposta postergação de pagamento. Inexistência ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... valores existenciais e do espírito, bem como fundamentando o reconhecimento e ... ção humilhante e vexatória, a realização de revista visual em bolsas e pertences dos empregados. Assim, o ato de revistar bolsas, sacolas e ...
- Petrobras sofre consequências da ingerência política
-
Os Impostos em Espécie
... ções de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; ... VI - propriedade territorial rural; ... VII - grandes ... II - as bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, em relação às ...
-
Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... VII – concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação, de trabalho e de residência ... orçamentários próprios em montante não inferior à média dos valores consignados nos últimos 3 (três) exercícios ... Art. 7º Os recursos a ...
-
DECRETO LEI Nº 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... I - as receitas e rendimentos pelos valores efetivamente recebidos no período-base; ... II - os custos e despesas ... em operações de cobertura realizadas nos mercados de futuros, em bolsas no exterior, iniciadas a partir de 1° de janeiro de 1988 ... § 1° No ...
-
Acórdão nº 77219 de 2ª Turma, 18 de Noviembre de 1983
BOLSA DE VALORES, PERSONALIDADE JURDICA, SOCIEDADE CIVIL, PESSOA ... JURDICA, DIREITO ...
-
Acórdão nº 77219 de 2ª Turma, 18 de Noviembre de 1983
BOLSA DE VALORES, PERSONALIDADE JURÍDICA, SOCIEDADE CIVIL, PESSOA ... JURÍDICA, DIREITO ...