Bolsas de Valores
-
nº 2001.04.01.006973-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 14 de Septiembre de 2004
... TRIBUTAÇÃO ISOLADA SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM BOLSAS DE VALORES. LEI Nº 8.541/92. O imposto de renda pessoa jurídica ...
-
nº 2000.01.00.057140-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Enero de 2008
... APELADO: BOLSA DE VALORES BAHIA-SERGIPE ALAGOAS ... ADVOGADO: ANDRE BARACHISIO LISBOA E OUTROS (AS) ... prestados às empresas que têm suas ações nela negociadas; b) as Bolsas de Valores prestam serviços de natureza privada no tocante às ...
-
Tokenização do mercado de ações: a democratização do acesso a investimentos
Opinião: A tokenização do mercado de ações
... foi desenhado para ser operado por uma estrutura centralizada nas bolsas de valores e instituições financeiras. Tais estruturas são mandatadas ... -
Dólar é negociado em queda nesta quarta
RIO - As principais bolsas de valores globais registram queda nesta quarta-feira, com investidores ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ção das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, mensal e anualmente ... § 3.As ... II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012213320174058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801221-33.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: THIAGO REIS DA SILVA ADVOGADO: Jacob Sousa Costa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... ão legal e expressa sobre a impossibilidade de cumulação de bolsas ... Requer sejam supridas as omissões apontadas, atribuindo-lhes efeitos ... -
Sociedade anônima
... de recursos para desenvolver sua atividade, mediante a emissão de valores mobiliários, os quais serão oportunamente estudados. Os valores ... 3.1. Bolsa de Valores e Mercado de Balcão ... Bolsas de Valores são pessoas jurídicas, entidades civis ou Sociedades ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-335100-58.2009.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. QUITAÇÃO. SÚMULA N.º 330 DO TST. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. DESCONTOS SALARIAIS. DEVOLUÇÃO. MULTA DO FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE OS VALORES DEPOSITADOS RELATIVOS AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. A clara inexistência de ataque aos fundamentos da decisão recorrida inviabiliza o processamento da Revista, pela ausência
... DEVOLUÇÃO. MULTA DO FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE OS VALORES DEPOSITADOS RELATIVOS AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. AUSÊNCIA DE ATAQUE ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. REVISTA DE BOLSAS. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À INTIMIDADE OU À HONRA. INDENIZAÇÃO POR ... -
Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... ção aplicável, vedada a apreciação subjetiva baseada em valores" artísticos ou culturais ... § 4º A proposta com o parecer técnico ser\xC3" ... III – concessão de bolsas de estudo, de pesquisa e de trabalho - para realização de cursos ou ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301103-49.2017.8.24.0027 do Segunda Vice-Presidência, 02-09-2020
... economia mista com participação acionária negociada em bolsa de valores." ... Em 25.8.2020, após a apreciação do ... de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, está voltada à remuneração do ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301103-49.2017.8.24.0027 do Segunda Vice-Presidência, 22-09-2020
... economia mista com participação acionária negociada em bolsa de valores." ... Em 25.8.2020, após a apreciação do ... de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, está voltada à remuneração do ...
-
Acórdãos nº 2254324-92.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... , Aplicações Financeiras, Previdência Privada, CBLC, Bolsas de Valores, Susep, CVM, Selic, Cofres Bancários, Anac, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-76000-57.2006.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE HORAS EXTRAS NÃO LIMITADA AO MÊS DE COMPETÊNCIA DO FATO GERADOR DA PARCELA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, com ressalva do posicionamento em contrário do Relator, pacificou o entendimento de que o abatimento das horas extras já pagas não deve se limitar ao respectivo mês da apuração, devendo ser global, aferido pelo total das...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/mc COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE HORAS EXTRAS NÃO LIMITADA AO MÊS DE COMPETÊNCIA DO ... Recurso de revista não conhecido. REVISTA REALIZADA EM BOLSAS DOS EMPREGADOS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... Esta Corte tem ... -
Acordao N° 1334819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Contrato de intermediação de operações nas bolsas de valores, mercadorias e futuros, e nos mercados de balcão. Contrato de adesão. Prestação de serviços de intermediação, execução, registro, liquidação e subcustódia, relacionados a qualquer operação com títulos e valores mobiliários, mercadorias, derivativos e demais ativos...
... APELADO(S) ... MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ... Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA ... CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES, ... MERCADORIAS E FUTUROS, E NOS MERCADOS DE BALCÃO. CONTRATO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044155020194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0804415-50.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: JOSE EVANGELISTA SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: Jessica Parente Vieira e outro AGRAVADO: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801878-22.2019.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA ADMINISTRATIVO....
... de trancamento de processo administrativo para ressarcimento de bolsas, assim como impedir que as rés se abstenham de inscrever o nome do ... (quatro) bolsas referentes ao ano de 2016, das planilhas com os valores objeto das notificações de devolução, assim como dos Termos de ... -
Acórdão Nº 3402-011.222 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2023
... , basta que as negociações sejam efetuadas nos pregões das bolsas ... de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas, com a ...
-
Acórdão Nº 3402-011.225 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2023
... , basta que as negociações sejam efetuadas nos pregões das bolsas ... de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas, com a ...
-
Acórdão Nº 3402-011.227 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2023
... , basta que as negociações sejam efetuadas nos pregões das bolsas ... de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas, com a ...
-
Acórdão Nº 3402-011.224 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2023
... , basta que as negociações sejam efetuadas nos pregões das bolsas ... de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas, com a ...
-
Acórdão Nº 3402-011.226 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2023
... , basta que as negociações sejam efetuadas nos pregões das bolsas ... de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas, com a ...
-
A pior tacada
Eli Gaspari ... A Comissão de Valores Mobiliários encaminhou à Polícia Federal o inquérito que trata de ... de informações com operações das empresas de Eike Batista nas bolsas de valores ... Quando a OGX parecia ser uma fábrica de milionários, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 08 DE JULHO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos e da Outras Providencias.
... do Projeto Mais Médicos para o Brasil poderão perceber bolsas nas seguintes modalidades: ... I - bolsa-formação; ... II - ... § 3º Os valores das bolsas e da ajuda de custo a serem concedidas e suas condições de ...
-
Acordao N° 1346583 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Aplicações financeiras. Fundos de previdência privada. Pandemia de coronavírus. Crise. Perda financeira. Risco da operação. Responsabilidade civil do banco gestor. Má prestação de serviços. Não verificada. Dever de informação. Observado. Dever de indenizar. Sentença mantida. 1....
... írus pela Organização Mundial de Saúde, que levou à queda das bolsas de valores em todo o ... mundo, além do choque do petróleo e alta ... -
Imunidades tributárias
... O direito é por excelência o depósito de valores de uma sociedade, nesse contexto, a Constituição ocupa o patamar de ... a entidade cuja composição acionária, objeto de negociação em Bolsas de Valores, revela inequívoco objetivo de distribuição de lucros a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-750400-54.2006.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... REVISTA EM BOLSAS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A revista em bolsas, quando ocorre de forma ... HORAS EXTRAS. DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS SOB O MESMO TÍTULO. "A dedução das horas extras comprovadamente ...