cachorros para doação de raça
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... bração dopresente Termo de Doação, que se regerá pelos artigos ... 538 e seguintes ... "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LP 4002893 ... LO 4009636 Raça Master Indústria E Comércio De Produtos ...
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Diário Oficial del 05-10-2021 - Poder Legislativo
... privada”, disse Lessa ... CACHORROS - “Mudança no PL 2491 tira foco ... da raça e ... Paulo Dutra (Ementa: Dispõe sobre a doação de tintas, telhas e ... materiais de construção ...
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Valença - 2ª vara criminal
... quando viu, só escutou os tiros e os cachorros entrando dentro de casa baleados; Que quando saiu ... dentro de casa e soltou dois cachorros da raça pitbull e os mesmos foram alvejados para que a ... destruição, no prazo de 48 horas, ou doação aos órgãos de segurança pública ou às ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e distribuir, por meio de venda ou doação, equipamentos, materiais e serviços correlatos, ... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... o risco de contaminação, cuidando dos cachorros da patroa, demonstra toda desigualdade que ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... tesdediscriminaçãoouprecon- ... ceito de raça, cor, etnia, religião ... ou procedência ... de programas e campanhas de incentivo à doação de sangue e medula óssea ... Art. 3º Esta Lei ... proíbe a realização de corridas de cachorros no estado. O mesmo projeto vem sendo apresentado ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Silva, ao longo do ano de 2020, efetuou doação ... eleitoral que tenha exorbitado do limite ... de lesões ensejadas por dois cachorros da raça ... Pitbull, no bairro do Doron, ...
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Guarda Municipal doa animais
... Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, os cachorros - cinco da raa pastor alemo e dois da raa ...
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Plenário
... de 04 (quatro) anos, a contar da efetiva doação, se aplica também a: I - pessoas jurídicas ... às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Et- nia, Religião e Procedência Nacional; ... um cemitério de pássaros, e não de cachorros. Foi-me en- sinado que lá há uma lápide de um ...
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Capital - 6ª vara de família
... , proceda ao recolhimento do imposto de doação" ou para que obtenham o reconhecimento de sua isen\xC3" ... e) Semoventes; 3 cachorros da raça vira lata que atendem pelos nomes de ...
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Guarda Municipal doa animais
... Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, os cachorros - cinco da raa pastor alemo e dois da raa ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Floradas em Atacama - a noite dos cachorros ... loucos: livro 1 ... Editora Paraquedas ... 47/2023-1684.6921.0012 Maura Palumbo Raça impura Edição do Autor ... doação, sem encargos, de direitos para acesso, de forma ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico nº 21/2023-pgj a Procuradoria-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por Meio de Seu Pregoeiro, Torna Público Que, Conforme Procedimento de Gestão Administrativ
... 20.23.0500.0000017/2023-85 ... OBJETO: Doação de bens móveis ... VALOR ESTIMADO: R$ 490,68 ... bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de ... Joachim Stephan com seus cachorros em via pública ... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... do objeto contratado, quer mediante doação, quer ... mediante investimento ... Parágrafo ... ou Raça no Brasil”, realizado em 2017 pelo Instituto ... animais, como cachorros e gatos, abandonados e vivendo nas ... ruas, ...
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Diário Oficial del 19-02-2021 - Poder Legislativo
... resultantes de preconceito de ... raça ou de cor ... De acordo com a proposta, ... , naquele ano, aproximadamente, 109 mil cachorros e 36 mil gatos ... Eis o perfil dos animais ... que dispõe sobre a doação e a reutilização de ... gêneros alimentícios ...
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Diário Oficial del 17-11-2021 - Poder Legislativo
... tutor. A medida vale também ... para cachorros que tenham ... histórico de agressividade e ... sejam eles de qualquer raça ... ou porte. Animais com essas ... que regula a comercialização e ... doação dos bichos ... PARAÍBA - “Religioso sempre ...
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Plenário
... o risco de contaminação, cuidando dos cachorros da patroa, demonstra toda desigualdade que ... conjun- tamente questões como economia e raça, entendendo que classe tem cor e que essa é uma ... Se isso é gratuito, tem regime de doação, tem parceria nesse sentido, é uma coisa; mas, ...
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Diário Oficial del 04-09-2020 - Poder Legislativo
... qualquer forma de discriminação quanto à raça, ... sexo, religião, nacionalidade, idade, grau ... com registro de doação mínima de três vezes para homens e de duas ... entrada dos cachorros e gatos nos seus estabelecimentos, demonstrando ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 03/2021-1625.3406.5164 - Cachorros não sabem blefar ... - Ronaldo de Castro ... - OFF'' - Raça Centro de Artes Ltda ME - Pessoa Jurídica - São ... sobre Doação de Órgãos - GABRIEL - GRUPO DE ATUAÇÃO ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... ://www.vetquality.com.br/doencas-de-cachorros-mais- ... -comuns/) ... Neste sentido, é ... e raça são parte de uma estrutura patriarcal e racista ... dispõe sobre doação e reutilização de gêneros alimentí- ... cios ...
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Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
... Autoriza a doação de aparelhos eletrônicos ... apreendidos em ... A maioria é de cachorros (55,9 milhões) e felinos (25,6 milhões), ... -lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional É ...