cadastro chip oi
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Acórdão Nº 0027602-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... nmero de celular; que cr que seja o nmero citado e que depois mudou o chip; que j emprestou o celular para alguns amigos fazerem ligaes; que no se ... 347, Rio Vermelho. A partir de consulta no cadastro da CASAN, a autoridade policial constatou que "esse endereo est registrado ...
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Acórdão Nº 0503615-54.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... aludidafalha, a apelada acessou ainternet dos dados mveis atravs deum chip adquirido junto ao plano contratado. Afaturado evento 30, anexo 17-20 ... INOCORRNCIA DE INSCRIO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. REPARAO INDEVIDA. PRECEDENTES. SENTENA MANTIDA. RECURSO ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Processo: 8162039-18.2022.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Órgão ... CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (segunda litisconsorte), foi oferecido um chip" da operadora Claro (primeira litisconsorte), cuja proposta geraria o benef\xC3" ...
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Xique-xique - Vara cível
... á a empresa a melhor diligenciar acerca de seus sistemas de cadastro e cobrança ... Assim o valor da indenização deve se fazer sentir em ... é confirmada de maneira digital, através de CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP; BIOMETRIA; SENHA ELETRÔNICA NO APLICATIVO; SENHA ELETÔNICA NO CAIXA ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... AUTOR: MARTA SELMA PEREIRA DOS SANTOS ZUZA ... tendo realizado a contratação, nunca recebeu em seu endereço o chip para a utilização do serviço ... Aduz que, em abril/2021, foi ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... desses telefones para fazer uma reserva no hotel, ele ... trocou o chip do telefone, e era um telefone "exclusi- ... vo" para contato entre ele o ... sas interceptadas como sendo o elemento de Gleison através do cadastro" da li- ... nha telefônica que usava, já que era de titularidade da sua m\xC3" ... -
Acórdão Nº 0300033-86.2016.8.24.0041 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS ALEGADAMENTE VEXATÓRIAS EM REDES SOCIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NO FEITO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA NA RECONVENÇÃO. RECURSO DO RÉU/RECONVINTE. ADMISSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEPLÁCITO DA JUSTIÇA GRATUITA À INSTÂNCIA AD QUEM. RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. PRÁTICA DE...
... relao conjugal, apropriou-se indevidamente de seu aparelho celular (chip) e notebook, passando a enviar mensagens para terceiros, especialmente ... CIVIL - INDENIZAO POR DANOS MORAIS - INSCRIO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRDITO - VERBA DE NATUREZA COMPENSATRIA - MAJORAO.Na fixao ... -
Jaguaquara - Vara cível
... teriam sido realizadas mediante validação de cartão original com CHIP e senha, inexistindo assim, defeito nos serviços do requerido, uma vez ... ção de serviços com relação a inserção da parte autora ao cadastro de proteção ao crédito, sem a devida licitude para tal conduta ...
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Processo nº 0032783-88.2015.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 24 de Mayo de 2017
... cadastro ... narra que, no início de 2011, adquiriu um chip ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Autor(a): JOSE CARLOS CARMO DA SILVA ... ilícito, narrado na exordial teria ocorrido por conta de clonagem no chip telefônico da autora, sendo que a Tim é a responsável pela ...
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Acórdão Nº 5009670-16.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... at a loja fsica onde foi informada que tratava "da compra de um CHIP".Ciente da inexistncia de relao contratual com a empresa de telefonia, ... TESE RECHAADA. INSCRIO IRREGULAR DE DADOS EM CADASTRO DE ADIMPLENTES. OPERADORA DE TELEFONIA QUE APRESENTOU APENAS CAPTURAS DE ...
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Acórdão Nº 0078859-55.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-05-2018
... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE ... ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E VÍCIO NO PRODUTO. TESE ... chip apresentando defeito ... 6. Nesse contexto, cumpre inicialmente registrar ...
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Decisao Nº 0091725-52.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-11-2023
... REFINANCIAMENTO REALIZADO COM USO DE CARTÃO COM CHIP E SENHA. CONTRATO ORIGINÁRIO QUE NÃO FOI OBJETO DE IMPUGNAÇÃO. VALOR ... Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando ...
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Decisao Nº 8001101-26.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
... menos o protocolo de contratação da linha, comprovante de compra do chip, etc, qualquer outro documento que pudesse atrelar seus CPF’s às linhas ... das telas sistêmicas anexadas no bojo do apelo, em provar que o cadastro das linhas está em nome de pessoas estranhas à lide, sendo flagrante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-78.2015.5.06.0002), 12-12-2018
RECURSO OBREIRO. ACUMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Consoante se extrai do artigo 456, parágrafo único da CLT, durante a jornada de trabalho, o empregado coloca a sua força de trabalho à disposição do empregador, podendo este exigir, dentro dos limites legais, o desempenho de diversas atividades sem que isso acarrete o direito a acréscimo salarial. Assim, não existindo previsão legal,...
... , não acolhido pelo sistema, e chegando ao extremo de adotar o cadastro de outro funcionário ... Portanto, acompanho o posicionamento do MM ... tal documento também revela que a reclamada fornecia o aparelho e o chip para seus vendedores. Tanto que a autora recebeu o aparelho Marca Samsung ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Órgão ... ão de crédito C&A VISA GOLD nº 4282.6730.5912.7014, disposto de chip e senha, e realizou compras em outros estabelecimentos, tendo, inclusive, ...
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Decisão Monocrática nº 50034266020218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 18-01-2023
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COBRANÇA INDEVIDA EM NOME DE TERCEIRO. DIREITO À RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL AFASTADO. COM EFEITO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 373 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INCUMBE À PARTE AUTORA O ÔNUS DA PROVA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO SEU DIREITO (I
... chip cadastrados em nome daquela é medida que se impõe; ... b ) CONDENAR ... INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. TELEFONIA. SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. COBRANÇA ... -
Itapicuru - Vara c�vel
... que a contratação foi realizada mediante uso do cartão com chip de uso intransferível, com autenticação através da senha pessoal da ... ou mero dissabor a ocorrência de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito de dívida paga. Assim, não ficou demonstrada a ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... 8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª ... no Id.147005429, verificando-se da imagem, que não possui “chip” para utilização de senha. Outrossim, verifica-se da leitura do item ...
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Processo nº 0344896-28.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
... chip utilizado seria cobrada ... USUÁRIO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... liminar imprescindível, pois cediço que a inclusão do nome em cadastro de negativação é causa de grandes transtornos e de inegável ... da requerente, ou mesmo demonstrar que o seu cartão possui chip, a exigir senha para utilização, ou ainda apresentar o IP ADDRESS - ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... 8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): SANDRA REGINA DE SANTANA Advogado do(a) ... eletrônico mediante cartão próprio com utilização de leitura de chip e impostação de senha pessoal e intransferível, portanto inexiste o ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... aos autos (ID 216814488), a autora possui outra anotação no cadastro de inadimplentes, de modo que, ainda que concedida a liminar pleiteada, o ... da requerente, ou mesmo demonstrar que o seu cartão possui chip , a exigir senha para utilização, ou ainda apresentar o IP ADDRESS - ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Processo: 8148118-89.2022.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Órgão ... , para contratação nesta modalidade é necessária validação do CHIP do cartão da conta corrente, e digitação do código de números, bem ...