cadastro chip oi
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Acórdão nº 50002367320178210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... de OI MOVEL S.A. Narrou que em 2013 recebeu de seu empregador um chip da operadora ré. Mencionou que nunca o utilizou, contudo, após 8 meses ... Defendeu que a inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito causou-lhe prejuízos de ordem moral. Com base ...
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Acórdão Nº 5000865-41.2021.8.24.0071 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... junto da Requerida, com consequentecancelamento da sua inscrio no cadastro de inadimplentes.Aduziu que em 11/2020 recebeu um contato telefnico, por eio de servio de telemarketing, no qual a Requerida ofereceu um chip para telefonia celular, no o tendo aceitado, sendo que mesmo assim, ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... Processo: 0501631-40.2019.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro" de Inadimplentes, Fornecimento de Água]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órg\xC3" ... para tentar solucionar o problema foi orientada a trocar o chip do aparelho, além de ser informado pela Acionada que não possuía ...
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Acórdão nº 1.0000.23.015213-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - NEGÓCIO JURÍDICO NULO - ANALFABETO - ASSINATURA A ROGO E SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS - AUSÊNCIA - CONTRATAÇÃO VIA TERMINAL ELETRÔNICO - INOBSERVÂNCIA DA FORMA PRESCRITA EM LEI - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO -...
... meio de caixa eletrnico, mediante a utilizao de carto magntico, com CHIP e insero de senha de uso pessoal e informa que o valor contratado foi ... Nos termos da Smula 359 do STJ, "cabe ao rgo mantenedor do cadastro de proteo ao crdito a notificao do devedor antes de proceder inscrio". A ... -
Acordao N° 1309927 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer c/c danos morais. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança irregular. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral. Presumido. Quantum indenizatório. Adequado. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Caberia a ré...
... , a parte autora relatou que, no início do ano de 2018, solicitou um chip à empresa ... requerida ... Informou que o produto foi entregue com ... inscrição do seu nome no cadastro de inadimplentes referente ao débito narrado e ter realizado o ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Autor(a): ANTONIO MARQUES CAJAIBA ... Advogado ... ão original e credenciais bancárias (ENTRY MODE 05 - CARTÃO COM CHIP). Cartões com CHIP, que é o caso do cartão do cliente, propõem mais ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] ... Requerente : ... da requerente, ou mesmo demonstrar que o seu cartão possui chip, a exigir senha para utilização, ou ainda apresentar o IP ADDRESS - ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... revelam que o autor possui mais de uma inscrição junto ao cadastro de inadimplentes, o que descaracteriza o perigo de dano, já que os dados ... que as transações com o cartão de crédito foram realizadas com chip de segurança de alta tecnologia, só sendo possível sua utilização ...
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Itajuípe - Vara cível
... CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... 8000858-76.2021.8.05.0119 ... AUTOR: DOMINGAS ... a clonagem do número apenas pelo ato da solicitação de um novo chip compatível com o aparelho celular adquirido pela requerente. Não houve ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... crédito reclamadas foram realizadas com senha pessoal e cartão com chip, sendo de responsabilidade exclusiva do consumidor. Alegou inexistência ... a inexistência de débito com a ré, gerador de inscrição em cadastro" restritivo de crédito, consistindo, portanto, em fato negativo, incumbe n\xC3" ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Cadastro de Inadimplentes] ... Autor: AUTOR: EUCENIR MARIA DE SOUZA ALVES ... da requerente, ou mesmo demonstrar que o seu cartão possui chip, a exigir senha para utilização; enfim, juntar qualquer documento que ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Requerente : INTERESSADO: COMPANHIA DE ... da requerente, ou mesmo demonstrar que o seu cartão possui chip , a exigir senha para utilização, ou ainda apresentar o IP ADDRESS - ...
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Acórdão Nº 0002158-47.2017.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
... com aproximadamente 1kg de crack em sua lavao, anexa sua casa e o chip cadastrado com o nmero 9779-4268 foi apreendido na cela em que Tiago ... 197, consta o nome do acusado como batizado, constando de seu cadastro constando como seus padrinhos: Kiko Tio e Dimas. Alm disso, o documento de ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INSCRIÇÃO DO NOME EM ... quanto ao tipo do cartão utilizado, ou seja, um plástico dotado de chip e senha pessoal. No entanto, compulsando as faturas do cartão de crédito ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... AR DEVOLVIDO COM INFORMAÇÃO DE MUDOU-SE. ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO. ÔNUS DO DEVEDOR. MORA COMPROVADA ... Agravo de instrumento em face de ... segurança uma vez que a operação teria sido efetuada com o cartão/CHIP e a utilização da senha pessoal da autora, ressaltando, tal qual o ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... A SUA RESIDÊNCIA APÓS A ANÁLISE E EVENTUAL APROVAÇÃO DO SEU CADASTRO". Ocorre que, muito embora a Autora tenha realizado a solicitação do cart\xC3" ... realizadas por meio de cartão mediante leitura e validação de chip, autenticadas pela digitação de senha de uso pessoal e intransferível ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro" de Inadimplentes] ... Autor: AUTOR: SARAH WILLA BORGES REIS ... Reu: R\xC3" ... à residência da demandante ou demonstrar que o seu cartão possui chip, a exigir senha para utilização; juntar qualquer documento que ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 2017.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: JUDITE CONCEIÇÃO DE MELO - RÉU: Embasa- ... da requerente, ou mesmo demonstrar que o seu cartão possui chip , a exigir senha para utilização, ou ainda apresentar o IP ADDRESS - ...
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Acórdão Nº 0003517-46.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 03-04-2023
... SOLICITADA. SINAL INDISPONÍVEL POR FALTA DE ENVIO ... DE CHIP. EPISÓDIO QUE TAMBÉM RESULTOU NA ... COBRANÇA DE MULTA POR QUEBRA DE ... Casa firmou entendimento no sentido que a inscrição indevida em cadastro ... negativo de crédito caracteriza, por si só, dano in re ipsa, o que ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Requerente : AUTOR: GRACIENE DE JESUS DOS SANTOS ... Ademais, alega que o autor possui cartão com senha e chip, tendo realizado diversas compras, tendo efetuado alguns pagamentos e ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Autor(a): ROBSON BARBOSA FERREIRA ... Advogado ... histórico de compras com utilização do cartão mediante uso de CHIP, contraindo débitos que não forma adimplidos ... Juntou documentos ID ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... AUTOR: VALMIR SANTOS DA SILVA ... REU: BANCO ... de um aparelho celular, modelo Samsung Galaxy A11, bem como de um chip, contratando, ainda, o seguro do aparelho, totalizando o valor de R$ ...