cadastro chip oi
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Jaguaquara - Vara cível
... partes, devendo ser realizada a exclusão dos dados do autor do cadastro de maus pagadores ... Em homenagem ao princípio da sucumbência, ... É de conhecimento público que mesmo os cartões com a tecnologia de CHIP podem ser clonados ou de alguma forma adulterados por falsários, o que ...
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Mala direta
... At agora, no chegou minha residncia. Meu endereo est errado no cadastro, e no consigo mudar nem cancelar o pedido do carto.Arlete de Ftima ... Comprei um chip-resgate, porque o anterior apresentava problema. A ouvidoria fez a migrao ...
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Acórdão Nº 0001746-43.2010.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 24-07-2023
... ANDREIA QUE CEDEU CHIP DE TELEFONE PARA UTILIZAÇÃO NO ... INTERIOR DA CADEIA, INCLUSIVE ... responsável pelo cadastro do número em nome de Andreia Biezus; que ... nunca teve posse dos ...
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Acórdão Nº 0308357-60.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... 6 (seis) anos e que, em razo de um problema apresentado no chip precisou adquirir um novo, oportunidade em que descobriu que a linha ... 24).Retifique-se o cadastro da empresa r.P.R.I.Transitada e cumprido o art. 320 do CNCGJ, ...
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Cruz das almas - 2� vara c�vel
... virtude de uma reestruturação interna, passando à utilização de chip em aparelho celular, que seriam enviados pela própria ré. Afirma que ... de serviço de telefonia, quando inexistente a inscrição em cadastro de inadimplentes, não gera presunção de dano moral, sendo ...
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Acórdão nº 71010396877 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 20-05-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA MÓVEL. OI. CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELA AUTORA. RÉ QUE SE DESIMCUMBIU DE SEU ÔNUS, PROVANDO A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO. GRAVAÇÃO QUE COMPROVA A CONTRATAÇÃO. PROVA DOS AUTOS QUE EVIDENCIA A REGULARIDADE DA COBRANÇA. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. ...
... estava incluso ligações para dentro do território nacional, um chip e 16GB de internet. Ocorre que, além desses serviços, a requerida passou ... pelo SERASA informando a inscrição de seu nome em seu cadastro por dívida contraída com a demandada no valor de R$ 209,67 ... A ré, ... -
Acórdão nº 0512231-32.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Mayo de 2019
... alegadas pelo apelado foram realizadas com cartão magnético com chip, ... mediante digitação de senha pessoal e intransferível, inexistindo ... ressaltar que houve inscrição do nome do autor no cadastro de ... inadimplentes (ID 3990213), de forma que configurado o dano in re ...
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Acórdão Nº 08104025920188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-09-2019
... REGULAR ENCAMINHAMENTO DE CHIP. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DA EFETIVA UTILIZAÇÃO CAPAZ DE GERAR ... INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL. A indevida ...
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Processo nº 0059898-46.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Não Fazer C/c Dindenização. Contrato de Uso de Linha Telefônica. Autor Narra Ter Celebrado Negócio para Linha Fixa e Ter Sido Induzido Em Erro por Preposto Da Ré Ao Aceitar Linha Móvel. Acautelamento Em Juízo Do Chip Sem Uso Um Mês Depois de Recebido Dá Probabilidade Ao Direito. Perigo Na Demora Da Prestação Jurisdicional Na Medida Em que O...
... Acautelamento em Juízo do chip sem uso um ... ter seu nome inscrito em cadastro restritivo. ... -
Decisao Nº 0071644-53.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-04-2022
... , que, no dia 15 de março de 2021, vivenciou problemas com o chip de seu celular da operadora Oi, permanecendo sem acesso a sua linha por ... , não obtendo sucesso, e que a parte ré anotou seus dados em cadastro de restrição ao crédito. Pugna pela declaração de inexigibilidade dos ...
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Decisao Nº 0136802-55.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 12-06-2022
... limitada a R$ 5,000,00 (cinco mil reais), condenar a ré a reativar o chip da autora na modalidade pré-pago, no prazo de 48hs, também sob pena de ... de serviço de telefonia, quando inexistente a inscrição em cadastro de inadimplentes, não gera presunção de dano moral, sendo ...
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Acórdão nº 1.0261.16.000787-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE DEVEDORES - INDEVIDA - DANO MORAL IN RE IPSA - FIXAÇÃO - QUANTUM - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.1. Pelos fatos narrados nos autos, conclusão outra não há, senão a de que a inscrição do nome do autor no serviço de proteção ao crédito foi indevida.2. Logo, a...
... Verifica-se, ainda, que a requerente devolveu o chip, sem realizar nenhuma ligao. As rs, por sua vez, no comprovaram que a ... que o dano moral, oriundo de inscrio ou manuteno indevida em cadastro de inadimplentes, prescinde de prova, configurando-se in re ipsa, visto ... -
Itajuípe - Vara cível
... que já tem disciplina própria sobre conciliador (remuneração/cadastro de reserva), sem prejuízo de fazê-lo oportunamente se a questão ... tutela de urgência, em que a parte autora alega não ter solicitado chip da empresa ré, bem como aduz não ter contratado serviço de telefonia ...
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Acórdão Nº 0006425-38.2013.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RESOLUÇÃO DE CONTRATO. TELEFONIA. DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA. SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO. ABALO NÃO PRESUMIDO. DEMONSTRAÇÃO NECESSÁRIA. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA. DISSABORES COTIDIANOS NÃO INDENIZÁVEIS. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... '; b) sem que tivesse conhecimento, a atendente de loja lhe vendeu um chip com a linha telefnica 47-8492-6984; c) ao retornar loja e questionar ... ABALO NO PRESUMIDO. DEMONSTRAO NECESSRIA. AUSNCIA DE INSCRIO EM CADASTRO DE INADIMPLNCIA. DISSABORES COTIDIANOS NO INDENIZVEIS. PRECEDENTES ... -
Acórdão nº 1.0000.17.107871-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA EXISTENTE. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DE MULTA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Se o conjunto probatório demonstra que o nome da parte autora foi regularmente inscrito nos órgãos de proteção ao crédito,...
... 373, II, do CPC. Acrescenta que o "termo para sada de chip" foi por ela - apelante - assinado em fevereiro de 2018, muito aps do ... r, ora apelada, incluiu o nome da autora, aqui recorrente, no cadastro de inadimplentes, em razo de um contrato supostamente celebrado entre as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000677-11.2014.5.07.0037), 2014-10-31
... ; que para a pessoa comprar o crédito primeiro tem que fazer um cadastro; que funciona como se fosse um mercantil, a pessoa chega na empresa e ... pessoa que trabalhe na revenda de créditos tem que possuir o chip PDV que é fornecido pela primeira reclamada; que através do PDV o ...
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Acórdão nº 1.0518.15.006279-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2017
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NEGATIVAÇÃO DO NOME. ÔNUS DA PROVA. RÉU. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. PEDIDO INICIAL. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Nas ações declaratórias de inexistência de débito compete ao réu o ônus de provar a legalidade da cobrança. 2) Demonstrada pelo réu a existência da relação jurídica que originou o débito, a inclusão do nome da parte autora...
... , sustentou que teria comprovado a incluso indevida do seu nome no cadastro de inadimplentes sem a necessria notificao prvia. Aduziu que a existncia ... de alguns produtos, quais sejam: um SMART TIM LG OPTIMUS L1 II DUAL CHIP, um CELULAR CLARO GRADIENTE NEO e um CHIP PRE OI 35, compra no valor de R$ ... -
Acórdão nº 1.0518.15.006279-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2017
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NEGATIVAÇÃO DO NOME. ÔNUS DA PROVA. RÉU. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. PEDIDO INICIAL. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Nas ações declaratórias de inexistência de débito compete ao réu o ônus de provar a legalidade da cobrança. 2) Demonstrada pelo réu a existência da relação jurídica que originou o débito, a inclusão do nome da parte autora...
... , sustentou que teria comprovado a incluso indevida do seu nome no cadastro de inadimplentes sem a necessria notificao prvia. Aduziu que a existncia ... de alguns produtos, quais sejam: um SMART TIM LG OPTIMUS L1 II DUAL CHIP, um CELULAR CLARO GRADIENTE NEO e um CHIP PRE OI 35, compra no valor de R$ ... -
Acórdãos nº 1007463-03.2015.8.26.0405 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... chip” Prova negativa, incabível de ser atribuída aos ... Nome civil levado a cadastro desabonador. Dano moral. Arbitramento. Recurso provido ” ...
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Acórdão nº 1000491-17.2013.822.0011 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 05-04-2017
RECURSO INOMINADO. CHIP ADQUIRIDO E NÃO ATIVADO. COBRANÇA INDEVIDA DE FATURAS. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. VALOR DO DANO MORAL. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE
... telefônicos de administração da ré sem custo, contudo, quando o chip do referido terminal chegou em poder da autora, esta não o utilizou, no ... COBRANÇAS INDEVIDAS MEDIANTE AMEAÇA DE INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. SERVIÇOS CANCELADOS E/OU NÃO PRESTADOS AO CONSUMIDOR ... -
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ilegal, em razão da inserção de seu nome de forma indevida em cadastro de inadimplentes, e ainda, como forma de inibir esta conduta abusiva a ... ções para todas as operadoras do Brasil, seria disponibilizado um chip para serviços móveis com 13G de crédito e teria acesso ao canal ...
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Capital - 17� vara criminal
... e noventa centavos); 04 (quatro) aparelhos celulares, marcas LG com chip Claro, Nokia com chip Tim, Siemens com chip OI e um Nokia com chip Tim; ... : A Sociedade Terceiro Interessado: Paulo Cesar Da Silva Brandão Cadastro Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Acórdão Nº 0000278-72.2015.5.04.0831 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-10-2017
... Diante disto, proceda-se à atualização do cadastro dos procuradores da ré e observe o envio de notificações ao advogado ... pela empresa pois apresentou defeito, mas a reclamante utilizava o chip (número) em seu aparelho próprio; ( ... ) em relação ao sobreaviso, ...