cadastro chip oi
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Requerente : EXEQUENTE: TOP ENGENHARIA LTDA ... GOLPE DO MOTOBOY. CORRENTISTA QUE ENTREGA CARTÃO A TERCEIRO. CHIP QUE PERMANECE INTACTO. FALTA DO DEVER DE CAUTELA. CULPA EXCLUSIVA DA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001717-92.2017.5.07.0014), 2018-08-14
... terminal móvel (85) 98517-6502 para o Plano Oi Controle, sem cadastro de qualquer condição de pagamento e, posteriormente, cancelou o referido ... fls. 188), o cancelamento do chip pela demandante se deu em abril de 2017, enquanto a sanção somente se ...
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Acórdão nº 1000925-76.2013.822.0020 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 16-03-2016
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA ÚNICA EM PROCESSOS COM CAUSA DE PEDIR DISTINTAS. IMPOSSIBILIDADE ANÁLISE DO RECURSO FORA DOS LIMITES DA LIDE PROPOSTA (ART. 128, CPC).
... (processo n.º 1000925-76.2013.8.22.0020), alega haver recebido um chip, que jamais solicitara, e, posteriormente, foram geradas faturas deste ... da linha contratada bem como a inclusão de seu nome junto ao cadastro de inadimplentes. Requereu nesta segunda ação o pagamento de ... -
Jaguaquara - Vara c�vel
... ço, mas inexiste ato restritivo de crédito ou inscrição em cadastro de inadimplentes. (TJ-MT 10021940620218110044 MT, Relator: CARLOS ALBERTO ... É de conhecimento público que mesmo os cartões com a tecnologia de CHIP podem ser clonados ou de alguma forma adulterados por falsários, o que ...
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Acórdão nº 0524089-56.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Enero de 2019
... chip e várias vantagens para receber o serviço de telefonia móvel, ... cadastro de inadimplentes, uma vez que nada deve ao Acionado. Pleiteou, também, ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... PARTE AUTORA: AUTOR: DANIELA ALVES DOS SANTOS ... vítima de um assalto e o meliante levou o seu aparelho celular com o chip da promoção e, de imediato, entrou em contato com a ré para bloqueio da ...
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Decisão monocrática nº 1002510-51.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-01-2021
... fez o Reclamante assinar alguns documentos e no final entregou um chip lacrado e com outro número, o Reclamante questionou sobre esse chip com ... a não comunicação da inscrição do nome do Reclamante no cadastro de inadimplentes do SERASA ... Indispensável destacar que uma vez ...
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Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... ção que culminou no registro de evasão em seu prontuário (cadastro IPEN, fls. 1-2, APF 2, evento 1, autos 5000339-04.2020). Nas mesmas datas ... nos celular! Por isso que eles grampeiam bem facinho! Pegue teu chip e cadastre no nome de outro home!!! Faz igual eu faço! Pego a conta de ...
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Acórdão Nº 0301341-96.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - TERMINATIVA DE RECURSO - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO - DECISÃO UNIPESSOAL ACERTADA - PROVIMENTO NEGADO.É acertada decisão unipessoal que, aplicando orientação do colegiado a que pertence, provê recurso manifestamente procedente.
... Pediu assim, em decorrência da sua inscrição no cadastro de proteção ao crédito, pela condenação da apelada ao pagamento de ... ência, via correio, pacote enviado pela ré com o conteúdo de um "chip" de celular da operadora (fls. 13-14). Por não ter solicitado o produto, ... -
Itajuípe - Vara cível
... que já tem disciplina própria sobre conciliador (remuneração/cadastro de reserva ), sem prejuízo de fazê-lo oportunamente se a questão ... tutela de urgência, em que a parte autora alega não ter solicitado chip da empresa ré, bem como aduz não ter contratado serviço de telefonia ...
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Itajuípe - Vara cível
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... 8000679-45.2021.8.05.0119 ... AUTOR: IRAILDES ... tutela de urgência, em que a parte autora alega não ter solicitado chip da empresa ré, bem como aduz não ter contratado serviço de telefonia ...
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Acórdão Nº 5005267-55.2020.8.24.0022 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
... linha telefnica (49) 98419.7767.Ocorre que o apelado demonstrou que o chip que lhe foi enviado, vinculado mencionada linha mvel, no foi ... caso de dano moral decorrente de inscrio ou manuteno indevida em cadastro de rgo de proteo ao crdito.Configurado o dano moral, nasce para o ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Requerente : AUTOR: MAGALI BORGES DE SOUZA ... chip e senha, no período de 23.08.2020 e 30.08.2020, inexistindo qualquer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... @gmail.com, com o TÍTULO “HABILITAÇÃO - PROCESSO ELEITORAL - CADASTRO”; ou ... c) via WhatsApp pelo número de telefone (67) 98130-0668, no ... ída de vídeo porta HDMI, 1 porta DisplayPort; Itens de segurança: chip de segurança ... e criptografia de acesso padrão TPM 2.0 ou superior; ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO" DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. NECESS\xC3" ... No dia 05 de agosto de 2021 a autora recebeu em casa um aparelho e um chip" e realizou todos os procedimentos que lhe foram solicitados para a realiza\xC3" ...
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Processo nº 0257717-56.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... ALEGAÇÃO DE INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. SENTENÇA, DE PROCEDÊNCIA ... lhe foi entregue sete meses depois do prometido e sem o chip ... Explicou que desistiu de reclamar da não entrega do chip para ...
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Acórdão Nº 0301942-18.2017.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... seu nome indevidamente, e sem qualquer motivação lógica no cadastro de maus pagadores ... Portanto, pugnou, pela ... Alegou que nunca recebeu o chip de celular prometido, e sempre foi cobrada por valores superiores ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000898-49.2016.5.06.0102), 25-01-2018
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTOCICLETA. O art. 193 da CLT, em seu §4º, incluído pela Lei 12.977/2014, considera perigosa a atividade de trabalhador em motocicleta. Comprovado que o reclamante laborava habitualmente com motocicleta, e não verificada a ocorrência de quaisquer das excludentes elencadas no item 2 do Anexo 5 da NR 16 do MTE, faz jus o obreiro ao adicional de periculosidade, no...
... a jornada; que os vendedores não têm registro de ponto; que o cadastro dos clientes é colhido em rota, mas diariamente os vendedores tem que ... recebia comissão ; que para pagamento da comissão havia meta de chip e meta de PDV, envio de crédito; que se o vendedor alcançasse 80% da ... -
Acórdão Nº 5002365-56.2020.8.24.0014 do Segunda Câmara Criminal, 17-08-2021
... sobre fato juridicamente relevante, na medida em que efetuou cadastro de revendedor autnomo do estabelecimento comercial "O Boticrio" em nome da ... de registro deles); [ ... ] na poca apareceu mais um registro de um chip, mas eu tambm no tenho, ela (Marcia) me falou que tinha esse registro no ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... frente à ré, que inseriu o nome da autora por diversas vezes no cadastro de restrição de crédito ... Trata-se de uma típica relação de ... da conta, não tendo o requerente informado se o seu cartão com chip ...
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Acórdão Nº 0001988-32.2019.8.16.0111 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... inseriram declaração falsa no cadastro do chip Tim n.º ... 89550317002489539215, número (42) 99864-5271 (DOC ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... aduziu, em síntese, que: a) a inscrição do nome da Autora no cadastro de inadimplentes é derivada da voluntária contratação de um plano Oi ... sustentando que: a) as compras contestadas foram autenticadas pelo CHIP do cartão pertencente à autora; b) a tecnologia do CHIP para ...
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Processo nº 0000356-77.2016.8.19.0212 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Serviço de Telefonia Móvel Cancelado Pelo Autor. Cobrança Posterior Indevida. Inserção Indevida Do Nome Do Autor Em Cadastro Restritivo Ao Crédito. Sentença de Parcial Procedência. Irresignação Da Parte Autora Quanto Ao Quantum Indenizatório. 1. Falha Na Prestação Dos Serviços Reconhecida Na Sentença e Não Impugnada. Requerida que Não Comprovou que a...
... Inserção indevida do nome do autor em cadastro restritivo ... apesar de ter contratado o chip do réu, o mesmo nunca funcionou em sua residência, ...