cadastro chip oi
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Itaparica - Vara c�vel
... SISTEMA SEM CARÁTER DE CADASTRO PÚBLICO, ACESSÍVEL SOMENTE PELO CONSUMIDOR ATRAVÉS DE CRIAÇÃO DE ... PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CHIP DE APARELHO CELULAR FURTADO. DEMORA INJUSTIFICADA NO FORNECIMENTO DO CHIP ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... que decorreu o prazo, sem que qualquer das partes efetuasse cadastro no link (audiência por videoconferência), e a defesa já foi ... , e que, em 03 (três) dias, receberia em sua residência um novo chip. Expõe que recebeu o chip, realizou a ativação alguns dias depois, ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... do SPC nem tampouco do SERASA, informando-o acerca da abertura de cadastro negativo em seu nome ... Requer, ao fim, seja julgada procedente a ... da requerente, ou mesmo demonstrar que o seu cartão possui chip , a exigir senha para utilização, ou ainda apresentar o IP ADDRESS - ...
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Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
... A acusao sequer fez prova da propriedade do chip do referido nmero [ ... ]"; (4) "desconhece o suposto grupo a qual foi ... criminosa intitulada de PGC"; (2) "no consta nos autos nenhum cadastro de batismo, comumente utilizado pelas faces, contendo o nome do Apelante"; ...
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Decisao Nº 0004537-40.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-03-2023
... ÇÃO CONTRATUAL COMO TELAS SISTÊMICAS, ONDE CONSTAM DADOS DO CADASTRO DA PARTE AUTORA, FATURAS E HISTÓRICO DE PAGAMENTOS; O COMPROVANTE DE ... comprovou que as compras foram realizadas por meio de cartão com chip e senha, que são informações pessoais do titular do cartão ... Assim, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000542-60.2017.5.06.0412), 17-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Havendo vício no acórdão embargado, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.
... ém por que o número por si indicado consta expressamente no seu cadastro de funcionário entre os números que possuía para contato. Aduz causar ... chip pessoal" ... A ausência de benefício próprio da recte restou ... -
Decisao Nº 0154798-32.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-03-2023
... ÇÃO CONTRATUAL COMO TELAS SISTÊMICAS, ONDE CONSTAM DADOS DO CADASTRO DA PARTE AUTORA, FATURAS E HISTÓRICO DE PAGAMENTOS; O COMPROVANTE DE ... comprovou que as compras foram realizadas por meio de cartão com chip e senha, que são informações pessoais do titular do cartão ... Assim, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Requerente : AUTOR: ELIETE SANTANA DOS SANTOS ... , pois os saques e compras foram realizados utilizando cartão com chip e digitação da senha de seis dígitos ... Argumenta que a senha ...
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Acordao N° 1268300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2020
Apelação criminal. Crime de estelionato. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pacote anticrime. Representação efetivada. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Não acolhimento. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Recurso conhecido e não provido. 1. A lei nº 13. 964/2019 acrescentou o § 5º ao artigo 171 do código penal, estabelecendo que o crime de estelionato deve...
... estava trabalhando em sua rua, a qual ficou em poder do chip referente à linha móvel (fl ... 20). [ ... ]” ... Processo instruído, ... , de modo que os dados do acusado devem ser incluídos no Cadastro ... -
Acórdão Nº 5006744-74.2020.8.24.0035 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... Durante a semana de testeo sinal se mostrou pssimo e oprprio chip da operadora Vivo acabou ficandoinoperantepor aproximadamente um ms.Nessa ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... correntista, foram realizadas com o uso de cartão magnético com "chip" e da senha pessoal. 3. De acordo com a jurisprudência do Superior ...
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Decisão monocrática nº 1008147-80.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-03-2021
... Para a realização da portabilidade fora disponibilizado um chip “provisório” com o número (65) 98115-9361 e informado que, após no ... Deste modo a Requerente realizou a portabilidade, bem como o cadastro no C6 Bank e aguardou para que após o recebimento do cartão pudesse ...
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Processo nº 0057266-12.2015.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
... plano “ chip de 12.000 minutos”, obrigando-o a pagar serviço não ... NEGATIVAÇÃO DO CNPJ DO AUTOR NO ... CADASTRO ...
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Planalto - Vara c�vel
... por um preposto que ao adquirir o aparelho telefônico ganharia um chip gratuito e que não geraria custos à Autora. Alega que recusou o brinde, ... ao Autor e, ainda, retire se abstenha de incluir o seu nome no cadastro de restrição ao crédito, referente aos débitos da linha telefônica ...
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Acordao N° 1625355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Apelação criminal. Tentativa de estelionato. Absolvição. Descabimento. Acervo probatório suficiente. Uso de documento público falso. Falsificação grosseira. Atipicidade. Absolvição. Pena de multa. Manutenção. Gratuidade de justiça. Competência do juízo da execução. I - mantém-se a condenação do réu pelo crime de tentativa de estelionato quando a materialidade e autoria do delito está devidamente...
... perdido o chip" do celular e que queria recuperá-lo. Que para endossar tal pedido o indiv\xC3" ... sentença ... Comunique-se ao Cadastro ... -
Acórdão Nº 0018321-96.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 19-09-2022
... ”; sua operadora é a Oi S/A, que “ ... número para um novo chip em branco g) claramente dando espaço ... para uma falha de segurança na ... transferência de valores. Se houve solicitação de cadastro de nova senha pessoal e, nessa linha, como se procedeu ... ao cadastro ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Tutela Provisória]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... a filial da Acionada no Shopping Paralela para requerer o resgate do chip referente ao número supracitado, procedimento esse que consiste ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... : [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Financiamento de Produto] ... Requerente : ... ção mediante aplicação de senha e utilização do cartão com chip ... Ainda, sustenta a inexistência do dano moral sob o argumento de ...
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Relatório e Voto com número 5271613-60.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-04-2023
... TELEFONIA. PORTABILIDADE DE ... LINHA TELEFÔNICA. CHIP NÃO ENTREGUE. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. MULTA DE ... FIDELIDADE ... circunstância excepcional como a inscrição indevida do nome em cadastro de inadimplentes ou ... cobrança feita de forma vexatória, não ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... em sede de tutela de urgência, a exclusão do seu nome e CPF do cadastro de proteção ao consumidor ... É o breve relatório. Decido ... através do multicitado aplicativo, não tendo ocorrido a clonagem do CHIP ou da linha telefônica, esclarecendo, nesse ensejo, que o golpe decorreu ...
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Acórdão nº 0503892-08.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... Assunto : Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ... EMENTA: APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO. DIREITO DO ... chip em mãos do autor, pois estas sim seriam provas ... inequívocas à ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... pela mesma, por ser legítima a inscrição do nome desta no cadastro de inadimplentes. Diante disso não têm procedência os pedidos de danos ... agido o consumidor com cautela ao entregar o cartão de crédito e chip a terceiro desconhecido, porém foi vítima de golpe por parte de ...