cadastro de pessoas desaparecidas
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Diário Oficial de 08-03-2023 - Poder Legislativo
... em Pernambuco. São cerca ... de 800 mil pessoas direta- ... mente afetadas”, disse ... A ... Dados e Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, ... originada de ...
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Diário Oficial del 05-12-2020 - Poder Legislativo
... Pernambuco às pessoas com ... deficiência física, sensorial ... e ... , das instituições bancárias, do cadastro de registro de ... veículos, dos cadastros de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria ... do ...
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Diário Oficial de 17-06-2023 - Poder Legislativo
... Cadastro de Organizações da Sociedade Civil no Estado de ... públicos ou privados em Pernambuco por pessoas" de sexo biológico diferente da ... sua destinaç\xC3" ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e ... dá outras providências, originada de ...
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Diário Oficial del 27-09-2019 - Poder Legislativo
... pelo Cadastro Geral de Empregados e Desem- ... pregados ... Isso, de fato, muda a vida das pessoas”, ... afirmou Feitosa, que relacionou o saldo ... desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do ...
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Diário Oficial del 26-09-2019 - Poder Legislativo
... pessoas de baixa renda em comunidades do Recife. “Por ... DETRAN e da Compesa para negociação; cadastro para cursos de qualificação ... profissional e ... DESAPARECIDAS, ORIGINADA DE PROJETO ... DE LEI DE AUTORIA DO ...
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Remuneração e salário
... pessoas inválidas, sejam menores de 14 anos. Tais ... pela lei para viabilizar a análise de cadastro ou outros aspectos inerentes a tal tipo de ... ência, podendo ser suprimidas caso desaparecidas as circunstâncias propiciadoras de sua ...
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Diário Oficial del 28-05-2021 - Poder Legislativo
... 60% das pessoas que o utilizavam ... até março de 2020. Assim, ... de diploma e certificado, por meio de um cadastro do órgão ... competente, na forma regulamentar, ... ção sempre atualizada de pessoas desaparecidas em Pernambuco, denominado de Cadastro ...
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Comissões Técnicas
... , que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual, de- vidamente ... DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PES- SOAS DESAPARECIDAS”. Autor: Deputado MÁRCIO PACHECO Relator ... A primeira é a criação de um cadastro estadual de pessoas desaparecidas no Estado do ...
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Comissões Técnicas
... , que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual, de- vidamente ... DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PES- SOAS DESAPARECIDAS”. Autor: Deputado MÁRCIO PACHECO Relator ... A primeira é a criação de um cadastro estadual de pessoas desaparecidas no Estado do ...
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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