cadastro de pessoas desaparecidas
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... atendimento a essas pessoas ... nos serviços e programas so- ... ciais ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras ...
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Diário Oficial del 10-04-2021 - Poder Legislativo
... assistiva para atendimento às pessoas com ... deficiência auditiva nos shopping ... para fins de preenchimento de cadastro, como condição à venda de produtos.) ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, ... originada de ...
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Diário Oficial de 06-05-2023 - Poder Legislativo
... a circulação de pessoas é in- ... tensa na região. “Precisa haver ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras ...
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Diário Oficial de 03-10-2023 - Poder Legislativo
... de Gestão de Pessoas - Danielle Crhistina de Aguiar; Superintendente ... e Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, originada de ...
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Total de mortos em Petrópolis chega a 117, e desaparecidos somam 116, de acordo com a Polícia Civil; veja lista
... pontos de apoio e abrigos na cidade para cadastro e cruzamento de dados ... Tragédia em ... uma central de atendimento para cadastrar pessoas desaparecidas durante o temporal que devastou ...
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Total de mortos em Petrópolis chega a 110, e desaparecidos somam 116, de acordo com a Polícia Civil; veja lista
... pontos de apoio e abrigos na cidade para cadastro e cruzamento de dados ... Tragédia em ... uma central de atendimento para cadastrar pessoas desaparecidas durante o temporal que devastou ...
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Total de mortos em Petrópolis chega a 110, e desaparecidos somam 116, de acordo com a Polícia Civil; veja lista
... pontos de apoio e abrigos na cidade para cadastro e cruzamento de dados ... Tragédia em ... uma central de atendimento para cadastrar pessoas desaparecidas durante o temporal que devastou ...
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Total de mortos em Petrópolis chega a 110, e desaparecidos somam 116, de acordo com a Polícia Civil; veja lista
... pontos de apoio e abrigos na cidade para cadastro e cruzamento de dados ... Tragédia em ... uma central de atendimento para cadastrar pessoas desaparecidas durante o temporal que devastou ...
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Total de mortos em Petrópolis chega a 110, e desaparecidos somam 116, de acordo com a Polícia Civil; veja lista
... pontos de apoio e abrigos na cidade para cadastro e cruzamento de dados ... Tragédia em ... uma central de atendimento para cadastrar pessoas desaparecidas durante o temporal que devastou ...
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Diário Oficial del 28-12-2019 - Poder Legislativo
... prioritário a pessoas com deficiência, mobilidade ... reduzida, ... II - número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no ... Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada ... de projeto de lei de autoria do ...
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Diário Oficial del 17-04-2021 - Poder Legislativo
... da Deputada Juntas (EMENTA: Inclui Pessoas Gestantes ou Puérperas ... como grupo ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras ...
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Diário Oficial del 10-08-2019 - Poder Legislativo
... , nas unidades consumidoras onde existam pessoas usuárias de equipamentos de ... autonomia ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de ...
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Poder Legislativo-2021-03-23
... acesso para pessoas transplantadas e/ou que doaram órgãos ou ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras ...
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Diário Oficial del 14-09-2019 - Poder Legislativo
... terão repercussão na vida ... das pessoas, especialmen- ... te no mundo do trabalho ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de ...
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MP do Rio tem lista de desaparecidos na tragédia de Petrópolis; veja como consultar e cadastrar casos
... uma central de atendimento para cadastrar pessoas desaparecidas durante o temporal em Petrópolis, ... Cadastro de desaparecidos ... O MP do Rio está recebendo ...
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Remuneração e salário
... pessoas inválidas, sejam menores de 14 anos. Tais ... pela lei para viabilizar a análise de cadastro ou outros aspectos inerentes a tal tipo de ... ência, podendo ser suprimidas caso desaparecidas as circunstâncias propiciadoras de sua ...
- MP do Rio tem lista de desaparecidos na tragédia de Petrópolis; veja como consultar e cadastrar casos
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SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 20. O Serviço de Apoio a Familiares e Pessoas Desapa- ... recidas oferta: ... I- Recebimento e ... II- Apoio à busca de pessoas desaparecidas; ... III- Apoio à busca de familiares para ... Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desapa- ... recidas e a Lei ...
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Diário Oficial de 04-10-2023 - Poder Legislativo
... o tratamento para pessoas ... com câncer ... Já o presidente da Co- ... tratava da criação do Banco de Dados e Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, originada ... de ...
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Diário Oficial del 29-10-2021 - Poder Legislativo
... Acesso para pessoas com de- ... ficiência. Conforme o PL nº ... ção ou não dos dados do consumidor em cadastro para bloqueio de ... recebimento de contatos de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do ...
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Diário Oficial del 17-12-2020 - Poder Legislativo
... assistiva para pessoas com ... deficiência auditiva. De au- ... toria ... cia de cadastro prévio como ... condição para que o consumi- ... e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do ...
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Diário Oficial de 21-03-2023 - Poder Legislativo
... ção que se importa com a ... vida das pessoas”. A petista ... cobrou ainda articulações ... e Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, originada de projeto ...
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Diário Oficial del 09-04-2021 - Poder Legislativo
... destinados ao transporte de ... pessoas, enquanto os de ser- ... viço, a cargas, compras ... ano passado, o cadastro de ... 2020 em razão das dificul- ... dades ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras ... providências, originada de ...