cadastro de pessoas desaparecidas
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Diário Oficial de 31-03-2023 - Poder Legislativo
... específicas para o atendimento das pessoas com deficiência e dá outras providências, ... Deputada Simone Santana (Ementa: Cria o Cadastro Estadual de Entidades ... que integram a Rede de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, ... originada de ...
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POLICIA CIVIL
... que "Regulamenta o encaminhamento de pessoas falecidas (cadáveres humanos) para exame ... ítica Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas, cria o Banco de Dados ... de Pessoas ... Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de ... Pessoas Desaparecidas e altera a ...
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Diário Oficial de 18-03-2023 - Poder Legislativo
... ão Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista dentre outras ... Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do ...
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Diário Oficial de 04-03-2023 - Poder Legislativo
... Novaes, a fim de assegurar o direito das pessoas portadoras de limitações das funções do ... Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, originada de ...
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Diário Oficial de 10-05-2023 - Poder Legislativo
... Pontos de Cultura e de ... Memória, Cadastro" Esta- ... dual de Cultura Viva, Cer- ... tificaç\xC3" ... vimentos sociais e pessoas ... com deficiência ... “Nossa proposição ... PESSOAS DESAPARECIDAS, A FIM DETER- ... MINAR A COMUNICAÇÃO DE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... das entidades mantenedoras do respectivo cadastro, em manifesto descompasso com o propósito ... ácia, de assegurar autêntica justiça a pessoas e bens jurídicos especialmente tutelados, como ... – Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de ...
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Diário Oficial del 11-09-2019 - Poder Legislativo
... OBJETIVO - Integração social de pessoas com deficiência visual ... FOTO: ROBERTA ... I - Cadastro de produtores e de pomares comerciais de culturas ... pessoas desaparecidas e dá outras providências ... Parecer no ...
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Poder Legislativo-2021-11-19
... res da saúde e pessoas imuno- ... comprometidas. “Não se tem ... Agrário, a concepção do cadastro e ... das necessidades técnicas de cada região ... Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria ... do ...
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Diário Oficial de 22-03-2023 - Poder Legislativo
... Banco de Dados e Cadastro de ... Pessoas com Deficiência ... A ... de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, originada de projeto ...
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Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
... alidade, que afeta 33 milhões ... de pessoas no Brasil, sendo ... cerca de 2 milhões no ... fotos de crianças e adolescentes desaparecidas nos noticiários de jornais, sediados ... no ... sobre a criação do Banco de Dados e Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de ...
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Diário Oficial de 05-04-2023 - Poder Legislativo
... 33 milhões de pessoas pas- ... sam fome no País. É preciso ... ocupar ... o Banco de Dados e Cadastro ... para Pessoas com Deficiên- ... cia no ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, ... originada de projeto de lei de autoria do ...
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Comissões Técnicas
... PARA EXPOSIÇÃO ININTERRUPTA DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: ... de pessoas desaparecidas cadastradas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Parecer oral ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... em razão de seu interesse e de outras pessoas. De acordo com o autor, o juiz “não poderá ... Inclusive, na Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/11 ) , em seu Art ... e a identificação de pessoas desaparecidas. 125 ... No Recurso Extraordinário 973.837, ...
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Diário Oficial del 21-08-2019 - Poder Legislativo
... mas de união entre duas ou ... mais pessoas que, para esse ... fim, constituam-se e se ba- ... , lhe protestar o nome e inscrevê-lo no cadastro de proteção ao ... crédito.Nesse processo de ... SITE ... DA ALEPE. PESSOAS DESAPARECIDAS. MATÉRIA DE ... COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA ...
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Diário Oficial de 28-03-2023 - Poder Legislativo
... beneficiando pessoa natural ou grupo de pessoas naturais dotado ou não de personalidade ... Dados e Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, ... originada de ...
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Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
... rização, às pessoas jurídicas de direito privado, para adquirir, ... de São Paulo deverá fazer parte do Cadastro ... Único de Crianças e Adolescentes ... e do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas ... Artigo 4º - As despesas públicas ...
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Diário Oficial del 23-10-2019 - Poder Legislativo
... cia social para pessoas de bai- ... xa renda e em vulnerabilidade ... pessoas desaparecidas e dá outras providências ... Com Emenda ... de pessoas desaparecidas que constem no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas ou no Cadastro ...
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Diário Oficial del 24-10-2019 - Poder Legislativo
... zo até 8 de novembro para ... cadastro de emendas parla- ... Em aparte, Alberto Fei- ... “Sabemos que uma boa ... causa agrega pessoas" de bem, ... que se desdobram para ajudar ... o pr\xC3" ... pessoas desaparecidas do Estado de Pernambuco ... e dá outras ...
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Poder Legislativo-2021-11-11
... dez o número de pessoas ou ... grupos que poderão receber, ... a cada ... (RG), número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional ... Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do ...
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Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
... (FOP-UPE). Essas pessoas já ... foram cadastradas pela Com- ... panhia ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, ... originada de ...
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Diário Oficial del 27-03-2021 - Poder Legislativo
... acesso para pessoas transplantadas e/ou que doaram órgãos ou ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras ...
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Diário Oficial del 10-12-2019 - Poder Legislativo
... fazendo chacota com a fé das pessoas. Quem não gosta de Jesus pode dizer que ... não ... I - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, ... originada de projeto de lei de autoria do ...
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Diário Oficial del 18-09-2019 - Poder Legislativo
... voluntário de pessoas com ... problemas decorrentes do uso ... ou ... Ementa: Dispõe sobre o cadastro" e ... acesso de pessoas a boates e casas de espet\xC3" ... PESSOAS DESAPARECIDAS, ORIGINADA DE ... PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... certidões de óbito e nas lápides de pessoas travestis, mulheres ... transexuais, homens ... Tenente Nascimento. Cria o cadastro para utilização de equipa- ... mento de ... de Busca de Pessoas Desaparecidas, institucionalizada pela ... Lei 13.812 de 16 de ...