cadastro de pessoas desaparecidas
- O avanço da bala
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Em discurso na ONU, Damares e Araújo dizem que Brasil garantiu vacinação de idosos e profissionais da saúde
... já assistiu à morte de mais de 245 mil pessoas por Covid-19, o desafio do momento não é o ... sustentável da Amazônia, e ao novo cadastro nacional de pessoas desaparecidas. Ela ainda ...
- Agenda do dia: Fed revela ata da última reunião do Fomc e FGV divulga o IGP-DI de março
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LEI Nº 14.548, DE 13 DE ABRIL DE 2023
... , de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes ... a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de ...
- Plano maia de segurança
- Câmara aprova novas regras para saída temporária de presos
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Decisao Nº 8010678-54.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 07-12-2023
... artigo será imediatamente comunicada ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e ao Cadastro ...
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Decisao Nº 8003190-14.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 07-12-2023
... artigo será imediatamente comunicada ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e ao Cadastro ...
- App usa tecnologia para encontrar desaparecidos
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DECRETO Nº 10.622, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
... Pessoas Desaparecidas e dispõe sobre a Política l de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.O PRESIDENTE DA ...
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Diário Oficial de 08-06-2023 - Poder Legislativo
... Estadual de Valorização da Vida de Pessoas LGBTs.) ... 5) Projeto de Lei Ordinária nº ... e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras ...
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A Nova Ordem Constitucional
... ção pessoal e popular, do diálogo entre pessoas, do direito à livre manifestação de ideias e ... único de identificação nacional, um cadastro nacional de veículos, pessoas desaparecidas ...
- Tragédia em Petrópolis: Polícia vasculha redes sociais em busca de pistas dos desaparecidos
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LEI No 13.812, DE 16 DE MARÇO DE 2019
... a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de ...
- País tem 28 mil amostras de crimes sexuais fora do banco de dna
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... "Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de ...
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Leis Ordinárias. Lei 22.361 de 31-10-2023 -Sanção ao autógrafo de Lei nº 680, de 2023 - 202300013002492
... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá ... outras ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... tiradas de circulação, mais de 10 mil pessoas detidas ... e mais de 2,3 mil veículos ... eletrônicos, compras, contratações, cadastro de fornecedores, a gestão dos contratos e dos ... Único de Pessoas Desaparecidas"; Integração de dados de violência contra crian\xC3" ...
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PORTARIA Nº 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
... ública na Política Nacional de Busca de Pessoas Desparecidas, e dá outras providências.O ... ítica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, de acordo com o art. 3º do Decreto nº 10.622, ... - implementar, coordenar e atualizar o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas - CNPD;VII - ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... ógicas que permitam a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas - CNPD. Data de ...
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PORTARIA MJSP Nº 55, DE 2 DE MAIO DE 2022
... Pessoas Desaparecidas.O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E ... de atuação governamental e ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas;VI - apoiar e ...