cadastro de pessoas desaparecidas
-
Diário Oficial del 28-12-2019 - Poder Legislativo
... prioritário a pessoas com deficiência, mobilidade ... reduzida, ... II - número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no ... Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada ... de projeto de lei de autoria do ...
-
Diário Oficial del 17-04-2021 - Poder Legislativo
... da Deputada Juntas (EMENTA: Inclui Pessoas Gestantes ou Puérperas ... como grupo ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras ...
-
Diário Oficial del 10-08-2019 - Poder Legislativo
... , nas unidades consumidoras onde existam pessoas usuárias de equipamentos de ... autonomia ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de ...
-
Poder Legislativo-2021-03-23
... acesso para pessoas transplantadas e/ou que doaram órgãos ou ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras ...
-
Diário Oficial del 14-09-2019 - Poder Legislativo
... terão repercussão na vida ... das pessoas, especialmen- ... te no mundo do trabalho ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de ...
-
MP do Rio tem lista de desaparecidos na tragédia de Petrópolis; veja como consultar e cadastrar casos
... uma central de atendimento para cadastrar pessoas desaparecidas durante o temporal em Petrópolis, ... Cadastro de desaparecidos ... O MP do Rio está recebendo ...
-
MP do Rio tem lista de desaparecidos na tragédia de Petrópolis; veja como consultar e cadastrar casos
... uma central de atendimento para cadastrar pessoas desaparecidas durante o temporal em Petrpolis, na ... mp.br/todos-projetos/plidA partir do cadastro no banco de dados, as informaes e caractersticas ...
-
Remuneração e salário
... pessoas inválidas, sejam menores de 14 anos. Tais ... pela lei para viabilizar a análise de cadastro ou outros aspectos inerentes a tal tipo de ... ência, podendo ser suprimidas caso desaparecidas as circunstâncias propiciadoras de sua ...
-
SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 20. O Serviço de Apoio a Familiares e Pessoas Desapa- ... recidas oferta: ... I- Recebimento e ... II- Apoio à busca de pessoas desaparecidas; ... III- Apoio à busca de familiares para ... Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desapa- ... recidas e a Lei ...
-
Brasileia
... idoneidade moral, atestada por duas pessoas da ... comunidade, e aferida por meio de ... Busca de Pessoas Desaparecidas e Cadastro Nacional de Pessoas De- ... saparecida ...
-
Santa Rosa do Purus
... idoneidade moral, atestada por duas pessoas da ... comunidade, e aferida por meio de ... de Pessoas Desaparecidas" e Cadastro Nacional de Pessoas Desapa- ... Inform\xC3" ...
-
Diário Oficial de 04-10-2023 - Poder Legislativo
... o tratamento para pessoas ... com câncer ... Já o presidente da Co- ... tratava da criação do Banco de Dados e Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, originada ... de ...
-
Diário Oficial del 29-10-2021 - Poder Legislativo
... Acesso para pessoas com de- ... ficiência. Conforme o PL nº ... ção ou não dos dados do consumidor em cadastro para bloqueio de ... recebimento de contatos de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do ...
-
Diário Oficial del 17-12-2020 - Poder Legislativo
... assistiva para pessoas com ... deficiência auditiva. De au- ... toria ... cia de cadastro prévio como ... condição para que o consumi- ... e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do ...
-
Diário Oficial de 21-03-2023 - Poder Legislativo
... ção que se importa com a ... vida das pessoas”. A petista ... cobrou ainda articulações ... e Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, originada de projeto ...
-
Diário Oficial del 09-04-2021 - Poder Legislativo
... destinados ao transporte de ... pessoas, enquanto os de ser- ... viço, a cargas, compras ... ano passado, o cadastro de ... 2020 em razão das dificul- ... dades ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras ... providências, originada de ...
-
Diário Oficial de 07-06-2023 - Poder Legislativo
... São 170 mil pessoas nesta si- ... tuação”, enfatizou ... Os ... e para retirar dispositivos relativos ao Cadastro de ... Pessoas com Deficiência, para evitar ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas ...
-
Poder Legislativo-2021-09-02
... a mobilidade das pessoas”, ... argumentou Pimentel ... O Arco ... realização das feiras e sobre o cadastro de produtores ... Pareceres Favoráveis das 3ª, ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras ... providências, originada de ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... das entidades mantenedoras do respectivo cadastro, em manifesto descompasso com o propósito ... de relação de parentesco natural entre pessoas supostamente pertencentes à mesma família, ... – Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de ...
-
Diário Oficial del 07-08-2019 - Poder Legislativo
... idosos, crianças, adolescen- ... tes e pessoas com deficiên- ... cia pelos estabelecimentos ... , da função gratificada de Gerente de Cadastro ... Funcional, Símbolo PL-FGE-1, da ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria ... do ...
-
Diário Oficial del 17-11-2021 - Poder Legislativo
... Fernando de Noronha e para ... as pessoas que visitam o ar- ... quipélago, que terão a ... : deputada Alessandra Vieira: Cria o Cadastro Estadual de Entidades que integram ... a Rede de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do ...
-
Diário Oficial del 26-06-2019 - Poder Legislativo
... em uma leitura com maior ... foco nas pessoas" que usam ... as carroças do que nos bi- ... chos\xE2" ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro ... de Pessoas Desaparecidas e dá outras ...
-
Diário Oficial de 27-06-2023 - Poder Legislativo
... aquelas pessoas sejam tratadas ... como pessoas, com respeito e ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e ... dá outras ...