cadastro de pessoas desaparecidas
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... certidões de óbito e nas lápides de pessoas travestis, mulheres ... transexuais, homens ... Tenente Nascimento. Cria o cadastro para utilização de equipa- ... mento de ... de Busca de Pessoas Desaparecidas, institucionalizada pela ... Lei 13.812 de 16 de ...
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Expediente - PROJETOS DE RESOLUÇÃO
... cerca de trinta e seis milhões de pessoas da extrema ... pobreza, no período de dez anos ... de Busca de Pessoas Desaparecidas, institucionalizada pela ... Lei 13.812 de 16 de ... nº 15.292 de 08 de janeiro de 2014; Cadastro Único das Crian- ... ças e dos Adolescentes ...
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Expediente - PROJETOS DE Resolução
... cerca de trinta e seis milhões de pessoas da extrema ... pobreza, no período de dez anos ... de Busca de Pessoas Desaparecidas, institucionalizada pela ... Lei 13.812 de 16 de ... nº 15.292 de 08 de janeiro de 2014; Cadastro Único das Crian- ... ças e dos Adolescentes ...
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Diário Oficial del 18-10-2019 - Poder Legislativo
... de respeitar as especificidades das pessoas defensoras protegidas, bem como ... estabelecendo ... fotos e nomes de pessoas desaparecidas e dá ... outras providências ... 1. Histórico ... , em 2005, o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas (Lei nº 12.928/2005), ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... nadora (Raquel Lyra) para ... que as pessoas que já fi- ... zeram o concurso possam ... identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e ... Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada ... de projeto de lei de autoria do ...
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Atos do Poder Executivo
... Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas" autorizadas para vender assinaturas. $ØQJBT\xEE\x80" ... ítica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas ...
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Diário Oficial de 23-03-2023 - Poder Legislativo
... Junior; Superintendente de Gestão de Pessoas - Danielle ... Crhistina de Aguiar; ... CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS E CADASTRO ... DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO ... DE ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria ... do ...
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Poder Legislativo-2021-11-04
... mulheres, idosos, pessoas ... com deficiência, crianças e ... ção ou não dos dados do consumidor em cadastro para bloqueio de ... recebimento de contatos de ... Pessoas Desaparecidas, originada de projeto ... de lei de autoria do ...
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Diário Oficial de 26-04-2023 - Poder Legislativo
... sibilidade das pessoas com ... deficiência em Pernambuco, ... a ... AUTORIA: DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ ... CADASTRO ÚNICO DE BLOQUEIO DE ... LIGAÇÕES DE ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023/SPRF-AL
... cooperantes, visando a formação de Cadastro Nacional de Desaparecidos e a realização do tocolo de busca ativa de pessoas desaparecidas, mediante o acesso e utilização ...
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SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... crianças e adolescentes, jovens, pessoas idosas, população ... LGBTI, pessoas ... 2. Apoio à busca de pessoas desaparecidas; ... 3. Apoio à busca de familiares para pessoas ... e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e a Lei ...
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Diário Oficial de 20-04-2023 - Poder Legislativo
... de 100 mil pessoas aguar- ... dam por procedimentos no ... Estado ... § 2º O cadastro dos artistas locais deverá ser realizado junto ... fotos de crianças e adolescentes desaparecidas nos noticiários de jornais, sediados ... no ...
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Diário Oficial del 07-09-2019 - Poder Legislativo
... de Pernambuco de fotos e nomes de pessoas desaparecidas e dá outras ... providências ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas" autorizadas para vender assinaturas. $ØQJBT\xEE\x80" ... a Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, criando o Cadastro Nacional de Pessoas ...
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Diário Oficial del 20-11-2020 - Poder Legislativo
... mia, atingindo 666.107 ... pessoas. No dia 18, houve ... um recorde de fatalidades, ... VI - o procedimento para o levantamento, cadastro e avaliação dos bens reversíveis que vierem a ... Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada ... de projeto de lei de autoria do ...
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Diário Oficial de 30-03-2023 - Poder Legislativo
... : Dispõe sobre a gratuidade de acesso às pessoas com Síndrome de Down, às pessoas com Transtorno ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas ... Desaparecidas, originada de ...
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Diário Oficial de 05-07-2023 - Poder Legislativo
... cerca de 400 mil pessoas no ... País têm a coleta de materiais ... III - garantia da atualização junto ao Cadastro Único para Programas Sociais, mantendo no mesmo ... Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras ... providências, originada de ...
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Atos do Poder Legislativo
... Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas" autorizadas para vender assinaturas. $ØQJBT\xEE\x80" ... ítica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas ...
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Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
... tes de escolas públicas, pessoas ... acolhidasemabrigos,mulheres ... em unidades ... PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL E VEGETAL E NO CADASTRO E MONITORAMENTO DOS REBANHOS ... E PLANTIOS ... e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá ... outras providências, originada de ...
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Diário Oficial del 01-04-2021 - Poder Legislativo
... para atender às demandas ... das pessoas” ... Por sua vez, a deputada ... Laura Gomes ... físicas ou jurídicas, incluídos no Cadastro de ... Empregadores do Ministério do Trabalho e ... Desaparecidas e dá outras providências, originada de projeto ...
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Diário Oficial de 07-09-2023 - Poder Legislativo
... na reabilitação de pessoas ... com deficiência visual, audi- ... tiva, ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras ...
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Diário Oficial del 28-11-2020 - Poder Legislativo
... atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos shopping centers, ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas ... Desaparecidas, originada de ...
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Diário Oficial de 09-03-2023 - Poder Legislativo
... ria entre as pessoas desem- ... pregadas no País ... A parlamentar ... civil, número de inscrição no Cadastro de ... Pessoas Físicas (CPF), tipo sanguíneo e ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, originada de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de São Paulo deverá fazer parte do Cadastro ... Único de Crianças e Adolescentes ... São Paulo e do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas ... Artigo 4º - As despesas ...
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... em Pernambuco. São cerca ... de 800 mil pessoas direta- ... mente afetadas”, disse ... A ... Dados e Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de ... Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, ... originada de ...