cadastro inadimplentes escolas particulares
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... efetuado a inscrição frente o cadastro do Município e, existindo cadastro ativo, ... contra ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DA BAHIA - AEEC, em face do débito ... RECURSO ESPECIAL DOS PARTICULARES A QUE SE DÁ PROVIMENTO" AGRAVO EM RECURSO ... ano de 2019, bem como constam como inadimplentes apenas 10 unidades do empreendimento ... O ...
- Comissões Técnicas
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , ou ainda por meio de delegação a particulares (concessionários, permissionários e ... br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro ... ÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO. DELIMITAÇÃO DO ... em favor de candidatos oriundos de escolas públicas tem como objetivo a mitigação da ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... , inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário ... § 1 o Terá ... Cadastro de Inadimplentes] ... Requerente: INTERESSADO: ... : [Prestação de Serviços] Autor: ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME Réu: ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... a conduta da ré em incluir seu nome no cadastro de inadimplentes, pois agiu no exercício regular ... Ltda - Me Réu: Unesf Réu: União De Escolas Superiores Da Funeso - Unesf Réu: Iderc - ... (relação de direito material entre particulares - pessoas físicas). Isto posto, considerando que ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção da inscrição/manutenção em cadastro de inadimplentes, requerida em antecipação de ... contratos de empréstimo com particulares, frente à possibilidade de ver as cláusulas ... Em relação a s escolas de ensino fundamental, médio e as instituições ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -19, bem como que, durante a crise, as escolas, enfrentaram dificuldade de ordem financeira, vez ... luz do princípio da legalidade, aos particulares só se deixa de fazer o que vedado por lei for; e ... por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro ... , Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... INTERESSADO: FABIANO ... úde, além de outras circunstâncias particulares de tempo e de lugar que influenciam na decisão ... matrícula de menores em creches ou escolas", se da Vara da Fazenda Pública ou da Vara da Inf\xC3" ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... úde, além de outras circunstâncias particulares de tempo e de lugar que influenciam na decisão ... matrícula de menores em creches ou escolas", se da Vara da Fazenda Pública ou da Vara da Inf\xC3" ... alega que teve seu nome inscrito no cadastro de proteção ao crédito pela demandada, em ... ção indevida em cadastros de inadimplentes, independe de prova para sua caracterização ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... : [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... sua peça vestibular laudos médicos particulares acreditando que estes são hábeis a comprovar o ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... á exclusão do nome do devedor do cadastro de distribuição ... § 3º. Fica vedada a ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... ) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Requerente: AUTOR: ASSOCIACAO DOS EX ... ções sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... retirada, se for o caso, do Agravante no cadastro dos órgãos de restrição ao crédito, bem como ... de fornecimento no cadastro de inadimplentes, descabendo a indenização por danos morais ... educacionais e fiscalizadoras de escolas, sendo vedada a edição de lei controlando os ... paga às instituições de ensino particulares, no âmbito do Estado da Bahia, a Lei Estadual ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , apenas no SRC, este último apenas um cadastro de natureza informativa e não restritiva ... DE PESSOA JURÍDICA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISBACEN/SCR. DETERMINAÇÃO JUDICIAL ... ços educacionais firmados entre alunos e escolas particulares, ainda que dotados de certo caráter ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... ÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não ... particulares ... Fica claro, desta forma, após essas ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ...
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Xique-xique - Vara cível
... - famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo federal; ... IV - escolas, postos de saúde e poços de água ... DA INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR. RAZOABILIDADE ... ção de energia, com as propriedades particulares ... Incontroverso o demasiado lapso temporal ...
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SECRETARIAS - EDITAL 06 2021 MT AFLUENTES
... físicas ou jurídicas inadimplentes e, no caso desta última, que tenha sócio ou ... a circuitos privados ou a coleções particulares ; ... VII - ações ... culturais oriundas dos ... congêneres, excetuadas creches e escolas para ... o atendimento pré-escolar ; ... X - a ... 1. Anexo I - Cadastro de Órgãos ou Entidades e Dirigentes; ... 2 ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... inscrição de usuários em débito em cadastro de inadimplentes ... 7. emenda nº 09 - Emídio ... particulares, criação de animais domésticos, entre outros) e público ... (moradias, escolas, hospitais e demais estabelecimentos públicos, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ÇA, se ainda não efetuada a mudança no cadastro processual ... Outrossim a presente planilha ... da empresa responda pelas dívidas particulares do sócio que praticou os atos fraudulentos. Este ... , Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... AUTOR: ADAILDO DE MATTOS DOS SANTOS ... da aprendizagem industrial nas escolas instaladas e mantidas pela instituição, ou sob ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , saúde e outras circunstâncias particulares de tempo e de lugar, que influem na própria ... , com cobrança de registro do contrato, cadastro e cestas de serviço ... Afirma que foram ... ão do seu nome dos cadastros de inadimplentes, bem como para autorizar o depósito em juízo, ... de Ajustamento de Conduta (TAC) com 46 escolas particulares de Salvador para readequação dos ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , sendo patrocinados por advogados particulares e não pela Defensoria Pública. Conquanto não ... , de sorte que o acesso se dá mediante cadastro com senha pessoal e intransferível. Nesse ponto, ... ços, dentre eles, o cadastro de inadimplentes e a plataforma virtual de renegociação de ... em consideração os ataques recentes em escolas no Brasil, o ambiente digital gera consequências ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - EDITAL CINEMOTION - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO - LEI PAULO GUSTAVO - part1
... Social ou na relação de CNAE´s (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) ... 5.4 ... físicas ou jurídicas inadimplentes e, no caso desta última, que tenha sócio ou ... ou ao desenvolvimento de coleções particulares; ... culturais elaboradas por produtores ... professores de escolas públicas ou universidades, públicas ou ...