cadastro inadimplentes escolas particulares
2294 resultados para cadastro inadimplentes escolas particulares
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Juazeiro - 1ª vara cível
... ção irregular em cadastros de inadimplentes, o dano moral se configura in re ipsa, isto é, ... )/[Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... AUTOR: MARCIA ROCHA DA ... homologá-la, no interesse quer dos particulares, quer da pacificação social visada pela ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Requerente : AUTOR: ... digital e, até mesmo, o fechamento de escolas com menor capacidade econômica) ... Sobre o ... em instituições de ensino particulares, com o objetivo de ampliar a afluência ao ensino ...
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Acórdão Nº 0800753-92.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-10-2020
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL À POPULAÇÃO. VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO EM VIRTUDE DO DÉBITO DISCUTIDO. MULTA DIÁRIA LIMITADA AO VALOR MÁXIMO DE R$ 30.000,00 (TRINTA...
... nos respectivos cadastros de inadimplentes, bem como a negativa de novas ligações enquanto ... essenciais - hospitais; pronto-socorros; escolas; ... creches; fontes de abastecimento d'água e ... SOBRE OS INTERESSES PARTICULARES. RECURSO ... CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Número ... RIO LARGO/AL DO CADASTRO DE INADIMPLENTES ... (CADIN), RELATIVAMENTE AO ... -
Acórdão Nº 0804877-55.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-04-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. DECISÃO AGRAVADA QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR À AGRAVANTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O EFETIVO CUMPRIMENTO DO DECISUM DE PGS. 595/602. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO NEGADO. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURES. INTERESSE DA COLETIVIDADE. PRESERVAÇÃO DE SERVIÇOSDI
... nos respectivos cadastros de inadimplentes, bem como a negativa de novas ... ligações ... pronto-socorros; escolas; creches; fontes de abastecimento d'água e ... OS INTERESSES PARTICULARES. RECURSO CONHECIDO E ... NÃO PROVIDO. (Número ... DE RIO LARGO/AL DO CADASTRO DE INADIMPLENTES ... (CADIN), RELATIVAMENTE AO ... -
Acórdão Nº 0806523-03.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-04-2020
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO ANULATÓRIA. RECADASTRAMENTO. MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL À POPULAÇÃO. VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/15. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO EM VIRTUDE DO DÉBITO DISCUTIDO. REFORMULAÇÃO DA DECISÃO OBJURGADA....
... nos respectivos cadastros de inadimplentes, bem como a negativa de novas ... ligações ... essenciais - hospitais; pronto-socorros; escolas; ... creches; fontes de abastecimento d'água e ... PREPONDERA SOBRE OS INTERESSES PARTICULARES ... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Número ... LARGO/AL DO CADASTRO DE INADIMPLENTES (CADIN), ... RELATIVAMENTE AO ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... esta Lei poderá ser desenvolvido nas escolas da rede estadual ... de ensino, nos equipamentos ... , ficando sua permanência no referido cadastro, condicionada à ... participação no Curso de ... de lazer ou os ranchos pesqueiros, particulares ... ou de uso coletivo, destinados ao lazer e ... financeiras ou entidades credoras inadimplentes ficarão ... bloqueadas para inclusão de novos ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... ÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não ... ça Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... atos do poder público como de particulares, visando, em regra, solucionar conflito de ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
... CADIN Cadastro" Informativo de Créditos não Quitados do Setor P\xC3" ... de serviço de acesso banda larga a escolas públicas ... Ato do Conselho Diretor da ... , não constitui ambiente de assuntos particulares, mesmo porque "como assinante do provedor de ... recolhidos ou que os contribuintes inadimplentes sejam compelidos a fazê-lo por meio da ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Autor(a): ETO ADORE DA ... pelo parquet, visto que o réu é uma das escolas acionadas naquela ação ... SALVADOR - ... ções sejam estendidas aos bens particulares dos administradores ou sócios da empresa ...
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Acórdão Nº 0801713-82.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO.ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. DECISÃO AGRAVADA QUE NEGOU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO. RESTA CONSUBSTANCIADO, NOS AUTOS, A PRESENÇA DO PERICULUM IN MORA. INTERESSE DA COLETIVIDADE. PRESERVAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, NOSAGRAVO...
... de unidades públicas essenciais - escolas - como forma de ... compelir o usuário ao ... PREPONDERA SOBRE OS INTERESSES PARTICULARES ... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Número ... LARGO/AL DO CADASTRO DE INADIMPLENTES (CADIN), ... RELATIVAMENTE AO ... -
Educação - Diretorias de ensino
... do CGPG (Escolas do PEI), comparecer o CGPA de Linguagens ... 10 – relatório dos Municípios inadimplentes e correspon- ... dências encaminhadas ... 11 – ... escolas particulares: Colégio Rumo Inicial e Escola do Sapequi- ... – Banco de Talentos/2022 e Cadastro Emergencial, em sessão ... extraordinária, que ...
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Campo formoso - Vara cível
... , de 29 de março de 2022, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de escolas e de postos de saúde públicos localizados no ... inscrito em cadastro de inadimplentes, em razão do contrato n. 314172263 que não ... , ajustando-se às circunstâncias particulares do caso, deve-se considerar o evento danoso , no ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... : [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: Olimpio Ferreira Varjao ... mantidas com os hospitais particulares, que se enquadram perfeitamente no conceito de ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : [Duplicata, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Autor (a): WOW NUTRITION ... COLISÃO ENTRE VEÍCULOS PARTICULARES. COLISÃO EM CRUZAMENTO. AVANÇO DE SINAL ... , iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros ” ...
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Diário Oficial del 13-08-2019 - Poder Legislativo
... ção direta ou indireta ou particulares, e estabelece providências correlatas, para ... institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de ... inadimplentes nos feriados declarados por Lei e finais de ... Educação Financeira no currículo das escolas estaduais de ensino médio do Estado de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... de inserir o nome da autora em cadastro de inadimplentes, e, ao final, indenização por ... , saúde e outras circunstâncias particulares de tempo e de lugar, que influem na própria ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (SARS-Cov-2), à medida que as aulas nas escolas municipais foram suspensas, sem notícia de sua ... ÇÃO/MANUTENÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTE. DANO MORAL PRESUMIDO ... INADIMPLENTES. DANO PRESUMIDO. PRECEDENTES. 1. A ... PROMESSA. CONTRATO ENTRE PARTICULARES. DISTRATO. VALORES. DEVOLUÇÃO. INDENIZAÇÃO ...
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Diário Oficial de 26-04-2023 - Poder Legislativo
... lência nas escolas esteve pre- ... sente no pronunciamento do ... e insumos, aos municípios inadimplentes ... De acordo com o novo instrumento legal, ... , e quatro em estabelecimentos particulares. As mortes chegam a 36: 24 estudantes, cinco ... AUTORIA: DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ ... CADASTRO ÚNICO DE BLOQUEIO DE ... LIGAÇÕES DE ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... á exclusão do nome do devedor do cadastro de distribuição ... § 3º. Fica vedada a ... , Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: FRANCILENE COSTA BORGES DE MEDEIROS Réu: ... ços médicos prestados em hospitais particulares, que se enquadram perfeitamente no conceito de ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... , a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de ... eventual retirada dos cadastros de inadimplentes ... Procedo o desbloqueio da penhora on-line e ... , ao contrário do que sucede com os particulares, só pode atuar conforme a lei (art. 37 da ... ÇÃO DE FRUTAS (CAQUIS) DESTINADAS A ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOGI DAS CRUZES E DE OFENSA AOS ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... COMUM CÍVEL (7)/[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia ... homologá-la, no interesse quer dos particulares, quer da pacificação social visada pela ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Assunto: [Seguro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... INTERESSADO: VALDIVINO ... matrícula de menores em creches ou escolas, firmando Tese jurídica ... Vejamos: ... da distância até a qual veículos particulares podem trafegar em corredores exclusivos de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ponsáveis, que forem declarados inadimplentes em razão da ... inadequada aplicação dos ... do CONTRATADO no Cadastro" Informativo dos Créditos não Qui- ... tados de \xC3" ... TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ... CANDIDATOS CONVOCADOS ... LICENCIADO OU ... no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas ... Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela ...