cadastro inadimplentes escolas particulares
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: ANA CELIA FERREIRA DE ... ém detém a mesma tutela inerente às escolas. 6. Cabia à prestadora de serviços de ... , envolvendo, em tal condição, particulares, inexistindo razão para a remessa dos autos à ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... FORAM INSCRITOS NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE ... INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO ... Lei Estadual nº 11.378/2009 contra particulares ao argumento de realização de transporte ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... ções de crédito, que estejam inadimplentes" possam receber descontos de até 90% para quitaç\xC3" ... tanto o CNPJ como o CPF devem constar no cadastro da ação executiva, sendo válido os atos feitos ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... ço público de saúde por entidades particulares, pois o fato de receber recursos do Estado, de ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro ... seu nome incluído no Cadastro de inadimplentes junto ao Órgão de Proteção ao Crédito ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... , com base nas circunstâncias particulares do caso, levando em consideração que não se ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... pessoas autistas nas escolas ... particulares de Pernambuco ... “As pessoas ... unidades consumidoras inadimplentes em vésperas de feriados, feriados declarados por ... I - criar o Cadastro de Empresas Descumpridoras; ... II - durante o ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... PARTE AUTORA: AUTOR: ... redução de até 30% nas mensalidades em escolas e faculdades particulares durante a pandemia do ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... o cartório proceder a alteração no cadastro" da presente demanda ... Feito esta ponderaç\xC3" ... , Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Consórcio] ... INTERESSADO: EDSON GOMES ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... particulares" ... Fica claro, assim, após essas consideraç\xC3" ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ão por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Autor: AUTOR: DEBORA ... dos estabelecimentos, como escolas ou universidades, em que se enquadra a ora ré, ... de vontade, constantes de escritos particulares, recibos e pré-contratos. Constata-se, assim, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ter recorrido a profissionais particulares, a empresa acionada, por sua vez, não comprovou ... o nome e dados pessoais do autor em cadastro de restrição ou, acaso já incluídos, que ... Agravante: Associacao Dos Educadores Das Escolas Comunit Da Bahia Advogado: Icaro Henrique ... INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM ...
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Plenário
... do Rio de Janeiro, especialmente às escolas da re- de estadual vinculadas à SEDUC. Às ... /2016, que dispõe sobre a vedação de cadastro ou “lista negra” de consumidores que proponha ... entre empresas e consumidores inadimplentes nas re- lações jurídicas de consumo e ... de atracação: Existem casos particulares que é Mangara- tiba, Ilha Grande e Angra dos ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , “ como se fossem seus terrenos particulares disponíveis para venda ”. Pugna pela ... br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro ... do consumidor, em cadastros de inadimplentes", desde que: 1) esteja contestando através da aç\xC3" ... métodos fora do regime ambulatorial tipo escolas" e domicílio, como o caso dos acompanhantes terap\xC3" ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 7º, I, da Lei n. 12.414/2011 (lei do cadastro" positivo) ... 3) Na avaliação do risco de cr\xC3" ... ) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Autor: AUTOR: ALAN SANTOS DE SENA ... com deficiência é obrigatória pelas escolas particulares e não limita o número de alunos ...
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Uruçuca - Vara cível
... somente para as suas necessidades particulares. Nobre julgador, o requerente esta sentindo-se ... de, por exemplo, infraestrutura das escolas. A heterogeneidade legislativa nos entes ... da cobrança e respectiva inscrição em cadastro de inadimplentes tendo em vista da renegociação ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTE. DANO MORAL PRESUMIDO. IN RE ... INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO PRESUMIDO. PRECEDENTES. 1. A agravante ... terceirizações mediante empresas particulares, a ensejar a conversão da mera expectativa de ... em uma das vagas disponíveis em uma das Escolas ou dos Colégios no Município de Juazeiro, ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... : [Prestação de Serviços] Autor: ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME Réu: ... : [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: BRAS DA SILVA SOUZA ... ções sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ter recorrido a profissionais particulares, a empresa acionada, por sua vez, não comprovou ... ; o fato de estarem suspensas as aulas em escolas de todo o Estado e Municípios da Bahia, e ainda, ... a inclusão dos dados do consumidor no cadastro de inadimplentes. 3- A prova da autenticidade da ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... , casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 058.470.964-10, ... , Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Requerente: ... INTERESSADO: MARIA ... ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME ... crédito do credor, com interesses particulares ou patrimoniais, como também implica em ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... de água potável das escolas daquela região. Em 2011, outro estudo conduzido ... identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e ... consumidores inadimplentes a oportunidade de quitarem seus débitos no ... As troças, blocos públicos e ... particulares arrastaram um grande número de pessoas para as ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... ÉBITO C/C DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO - CADASTRO DE INADIMPLENTES - FATO NEGATIVO - ÔNUS ... , saúde e outras circunstâncias particulares de tempo e lugar que influem na própria medida; ... objetivo de obter força de trabalho nas escolas Marcelino José Soares, Centro Educacional V ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... feita por documentos públicos ou particulares, desde que os mesmos retratem a precária saúde ... , endereço e número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; 1.2 - a ... da aprendizagem industrial nas escolas instaladas e mantidas pela instituição, ou sob ... , Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Contratos de Consumo] AUTOR: LUIS CARLOS SILVA ...