cadastro inadimplentes escolas particulares
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... á exclusão do nome do devedor do cadastro de distribuição ... § 3º. Fica vedada a ... , Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: FRANCILENE COSTA BORGES DE MEDEIROS Réu: ... ços médicos prestados em hospitais particulares, que se enquadram perfeitamente no conceito de ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ponsáveis, que forem declarados inadimplentes em razão da ... inadequada aplicação dos ... do CONTRATADO no Cadastro" Informativo dos Créditos não Qui- ... tados de \xC3" ... TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ... CANDIDATOS CONVOCADOS ... LICENCIADO OU ... no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas ... Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... este e sua família adquiririam bens particulares. Tendo feito essa relação entre a má ... e exclusiva para a melhoria das escolas municipais. Acostou documentação ... Aduz que constatou irregularidades no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e afirma ... ção da autora em cadastro de inadimplentes, pois a requerente, na época da solicitação, ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... , a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de ... eventual retirada dos cadastros de inadimplentes ... Procedo o desbloqueio da penhora on-line e ... , ao contrário do que sucede com os particulares, só pode atuar conforme a lei (art. 37 da ... ÇÃO DE FRUTAS (CAQUIS) DESTINADAS A ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOGI DAS CRUZES E DE OFENSA AOS ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... dados pessoais do(a)(s) autor(a)(es) em cadastro de restrição, v.g. SERASA e SPC, ou acaso já ... COMO BANCO DE DADOS DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES. INEXISTÊNCIA DE ATO LESIVO CAPAZ DE ENSEJAR A ... ão de cobertura quando realizada em escolas", domicílio, academias ... Sustenta que: \xE2\x80" ... RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE PARTICULARES. QUESTÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... do CONTRATADO no Cadastro" Informativo dos Créditos não Qui- ... tados de \xC3" ... ponsáveis, que forem declarados inadimplentes em razão da ... inadequada aplicação dos ... no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas ... Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela ... TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ... CANDIDATOS CONVOCADOS ... LICENCIADO OU ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... COMUM CÍVEL (7)/[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia ... homologá-la, no interesse quer dos particulares, quer da pacificação social visada pela ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Assunto: [Seguro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... INTERESSADO: VALDIVINO ... matrícula de menores em creches ou escolas, firmando Tese jurídica ... Vejamos: ... da distância até a qual veículos particulares podem trafegar em corredores exclusivos de ...
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DECRETO - DECRETO 1490 22
... demais escolas de formação dos órgãos e entidades do Poder ... inidôneos e suspensos para inclusão no Cadastro de Empresas Inidôneas e ... Suspensas; ... IX ... do Poder Executivo Estadual e de particulares; ... V - elaborar e disponibilizar instrumentos ... - efetuar cobrança aos órgãos inadimplentes; ... XIII - supervisionar a manutenção geral ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... AUTOR: AUTOR: ROBSON ... pelo Réu), como também avarias particulares que atinjam toda a embarcação segurada ... digital e, até mesmo, o fechamento de escolas com menor capacidade econômica) ... Sobre o ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - EDITAL CINEMOTION - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO - LEI PAULO GUSTAVO - part1
... Social ou na relação de CNAE´s (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) ... 5.4 ... físicas ou jurídicas inadimplentes e, no caso desta última, que tenha sócio ou ... ou ao desenvolvimento de coleções particulares; ... culturais elaboradas por produtores ... professores de escolas públicas ou universidades, públicas ou ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... AUTOR: AUTOR: LEILA ... digital e, até mesmo, o fechamento de escolas com menor capacidade econômica) ... Sobre o ... ato de expropriação atinja os bens particulares de seus sócios, de forma a impedir a ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... INTERESSADO: ZENAIDE ... reuniões para escolha da direção das escolas, ofício com indicação das professoras para ... mensalidades pelas instituições particulares de ensino de forma compulsória. Salienta-se que ...
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Po��es - Vara c�vel
... as funções comissionadas de DIRETOR nas Escolas Municipais Isaura Curcino Moreira e Vitorino ... diversos acompanhamentos médicos particulares, visto a demora em conseguir atendimento pelo SUS ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CADASTRO" DE INADIMPLENTES. INSCRIÇÃO INDEVIDA. PRESCRIÇ\xC3" ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... que o réu proceda a averbação no cadastro funcional da autora, anotando, para os fins ... espaços para liberdades e vontades particulares, especialmente na hipótese de matéria prescrita ... ÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO. DELIMITAÇÃO DO ... Justiça Agravante: Campanha Nacional De Escolas Da Comunidade Advogado: Jessica Gomes Da Silva ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... extrai-se de uma investigação do Cadastro Nacional de Advogados que o único Advogado ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... ção indevida em cadastros de inadimplentes em caso de não pagamento, observadas as ... legalidade dos relatórios médicos particulares, que atestam que a apelante encontra-se com mal ...
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Acordao N° 1354171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Ausência de violação do princípio da isonomia. 1. Na presente hipótese, o recorrente pretende a obtenção de vaga em creche pública ou conveniada com o distrito federal, nas proximidades da residência de sua genitora. 2. A...
... Narrou que sua representante efetuou cadastro junto à Regional de Ensino, mas até o presente ... matrícula e distribuição de alunos nas escolas, não cabendo ao Poder ... Judiciário ... atende às suas conveniências particulares, não estando relacionado à negativa de acesso ... pelos órgãos estatais inadimplentes, ... cuja omissão - por importar em ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... LIMPA NOME”, bem como qualquer outro cadastro restritivo de crédito e assemelhados ” , bem ... édito, onde são adotados critérios particulares" para examinar riscos que poderiam existir na rela\xC3" ... , a inscrição no cadastro de inadimplentes, especialmente ao se considerar que as ... escolas destinatárias dos gêneros alimentícios, violou ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO ... contratos de empréstimo com particulares, frente à possibilidade de ver as cláusulas ... matrícula de menores em creches ou escolas", se da Vara da Fazenda Pública ou da Vara da Inf\xC3" ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Curso de Formação] ... a ausência de segurança sanitária das escolas, em contradição aos estudos internacionais que ... que é exercido dentro dos colégios particulares, tanto é que em um levantamento realizado pela ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... possui mais de uma inscrição junto ao cadastro de inadimplentes, o que descaracteriza o perigo ... médico, por motivos desconhecidos e particulares" das operadoras e administradoras dos planos de sa\xC3" ... Ltda - Me Reu: Unesf Reu: União De Escolas ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... á exclusão do nome do devedor do cadastro de distribuição ... § 3º. Fica vedada a ... De Araujo Filho (OAB:PE21591) Embargado: Escolas" Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me Intimaç\xC3" ... ções sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa ... : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: EVAN QUEZADO DA SILVA Réu: INSS ...