cadastro inadimplentes escolas particulares
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... não seria empossada por não possuir cadastro na FUNAI ... Destaca que d iante deste fato, ... da prescrição da pretensão de particulares em face da fazenda pública, vez que esta ocorre ... professores não indígenas lecionem em escolas indígenas, respeitando um percentual mínimo de ... pelo credor em cadastro de inadimplentes, quando preexistente legítima anotação, não ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... nas eleições para diretoria das escolas municipais traduz verdadeiro ato ilegal da ... Assunto: [Seguro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... INTERESSADO: GESSY ... ção e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância, determina ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... COMUM CÍVEL (7)/[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... INTERESSADO: NAIRA KARINE ... homologá-la, no interesse quer dos particulares, quer da pacificação social visada pela ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... : [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Consórcio] INTERESSADO: ... ário; fazer visitas domiciliares, a escolas e creches segundo programação estabelecida, ... de registro dos sucessivos contratos particulares de cessões de direitos sobre o imóvel não ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... nº 591.9.66557/2020, relativo a todas as escolas privadas localizadas no Município de Lauro de ... É fato que diversas escolas particulares do Município no qual a Ré desempenha suas ... n° 1.293/2013” e que, “o Setor de Cadastro da Secretaria da Fazenda conhece as ... a inclusão do devedor no rol de inadimplentes até a decisão terminativa" ... Destaca que ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , sem que qualquer das partes efetuasse cadastro no link (audiência por videoconferência), e a ... 1.024, segundo a qual os bens particulares dos sócios não podem ser executados por ... ) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... AUTOR: DANIEL GAMA DE CARVALHO CONCEICAO ... Ltda - Me Réu: Unesf Réu: União De Escolas Superiores Da Funeso - Unesf Réu: Iderc - ...
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Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
... de engenho nas escolas locali- ... zadas em regiões produtoras ... Ofício nº 006640/2023, da Gerência de Cadastro Funcional, ... e no Parecer nº 1004/2023 da ... e/ou inscrição em cadastro de inadimplentes ... Desse modo, com a finalidade de assegurar o ... particulares ... DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023 ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... particulares ; VI - para desempenho de mandato classista ; VII ... íngua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas; V ... ão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Autor (a): EDVANDO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... (OAB:BA6916-A) Apelado: Sindicato Das Auto-escolas E Centros De Formacao De Condutores Do Estado Da ... ter recorrido a profissionais particulares, a empresa acionada, por sua vez, não comprovou ... “Serasa Limpa Nome” não se revela um cadastro restritivo de crédito, vez que seu conteúdo ... INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. MANUTENÇÃO DA ...
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Acordao N° 1367945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Direito processual civil. Ação de revisão de contrato. Prestação de serviços educacionais. Faculdade de medicina. Tutela de urgência. Pedido de diminuição do valor da mensalidade. Pandemia covid-19. Requisitos do art. 300 do cpc não demonstrados. Indeferimento mantido. I. À falta de prova de que a adoção temporária do modelo virtual de aulas comprometeu de forma significativa o sinalagma...
... ESCOLAR E NÃO INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES ... DEPÓSITO DOS VALORES QUE ... escolas, universidades e faculdades, da ... rede pública ... das aulas presenciais nas escolas particulares, a partir de setembro de 2020. 3. Ausente um ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... no Ginásio de Esportes Municipal e nas Escolas Municipais ... Aduz que, ao ser demitido, o ... ÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificações de Atividade, ... os interesses públicos e particulares das partes, retroagindo esta homologatória à ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , a exclusão do nome do executado do Cadastro" Informativo de Créditos não Quitados do Setor P\xC3" ... : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Requerente(s): COSME JUNQUEIRA DE SOUSA ... a transferência dos filhos do casal, das escolas, Carrossel e Leonardo da Vinci, nesta cidade, ... de partilha, vez que alguns são particulares ... Na réplica à contestação a requerente ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ância do Exequente manter atualizado o cadastro dos seus contribuintes ... Em sendo ... , consistente no retorno da hora-aula nas escolas municipais para 50(cinquenta) minutos, conforme ... para a Administração, quer para os particulares sujeitos ou beneficiários de seus efeitos ... - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Quanto à existência do cadastro positivo e a utilização do sistema “credit ... inadimplentes resulta indevida e merece reparação ... 2 ... na exoneração de diretores de escolas estaduais, como é o caso em exame, o ... no que concerne aos bens particulares, na hipótese de haver descendentes (CC, art ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Reajuste de Remuneração, ... de repartições públicas ou particulares acessíveis ao público, para retificação de ... em garantir o acesso em creches e pré-escolas: ( ... ) Assim, deve o autor-apelante ser ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 1º - As operadoras de transportes particulares de pas- sageiros por aplicativo deverão ... escolas; escolas técnicas e/ou profissionalizantes; e ... a proponentes ou financiadores inadimplentes com o Estado do Rio de Janeiro, sendo necessária ... ÇÃO DA EFICÁCIA DA INS- CRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SO- BRE OPERAÇÕES ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... legal dos Estados sobre “normas particulares de previdência social”, a disciplina sobre os ... [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... INTERESSADO: TEREZINHA ... questões acerca de matrícula em escolas, da garantia do fornecimento de medicamento e da ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... FIADOR. INCLUSÃO CADASTRO INADIMPLENTES. POSSIBILIDADE. CONTRATO DE ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Escolas Reunidas Vale Do Sao Francisco Ltda - Me ... ência para julgar litígio entre particulares, a reunião por conexão, não se mostra ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... ério Público do Estado da Bahia, que 46 escolas particulares particulares de Salvador firmaram ... alegando que teve o seu nome apontado em cadastro de proteção ao crédito sem que, no entanto, ... ção/manutenção em cadastro de inadimplentes, requerida em antecipação de tutela e/ou medida ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... cargo de Delegado de Polícia Civil mais cadastro reserva. Conforme prevê o item 4.4 do edital, ... matrícula de menores em creches ou escolas, nos termos dos arts. 148, IV, e 209 da Lei ... - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Polo Ativo: ... AUTOR: ROSILEIDE DA ... , a saber: "O Estado causa danos a particulares por ação ou por omissão. [ ] Todavia, quando a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção do seu nome nos cadastros de inadimplentes. Enquanto existir controvérsia sobre a ... de incluir o nome da parte autora em cadastro de devedores, sob pena de pagamento de multa ... educacionais e fiscalizadoras de escolas, sendo vedada a edição de lei controlando os ... particulares, considerou que tal pagamento corresponde à ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... íngua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas, ... de Conduta (TAC) com 46 escolas particulares de Salvador para readequação dos contratos ... INSERÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NÃO CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO ...