cadeia produtiva
-
Entrevista: é preciso incluir pobres de áreas rurais no centro das políticas para erradicar a fome, diz presidente de agência da ONU
... rural sustentvel e a incluso de comunidades vulnerveis na cadeia produtiva. Para ele, o foco das polticas para erradicar a fome no pas ...
-
JBS reduz abate e pecuaristas amargam excesso de gado
... da delao premiada dos executivos da JBS j so sentidos em toda a cadeia produtiva de carnes do pas e preocupam os pecuaristas. A crise comeou ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-29400-13.2006.5.15.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. SINDICATO PROFISSIONAL CREDOR DOS VALORES RECOLHIDOS. REPRESENTAÇÃO SINDICAL - QUESTÃO INCIDENTAL. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DA AGREGAÇÃO PARA SE DEFINIR A ENTIDADE SINDICAL QUE REPRESENTA OS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA. Trata-se o caso concreto de ação de consignação em pagamento em que a empresa Plascar...
... A ENTIDADE SINDICAL QUE REPRESENTA OS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA. Trata-se o caso concreto de ação de consignação em ... -
Acordao N° 1412106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Direito civil e processual civil. Ação indenizatória e de ?retificação de registro público?. Pretensão quanti minoris. Anulação de trecho de cláusula contratual. Retificação da escritura pública. Teses invocadas. Imóvel adquirido. Dimensão inferior à pactuada. Vício redibitório. Ressarcimento. Abatimento do valor pago a maior. Suplementação da diferença constatada em estudo topográfico....
... cadeia produtiva, obstando que seja inserido na definição aquele - pessoa ... - O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, reafi rmou o compromisso da sua pasta e do Governo de Pernambuco com o fortalecimento da cadeia produtiva do quei- jo em Pernambuco como alternativa para fo- mentar o desenvolvimento do Agreste Seten- trional. Durante a segunda etapa do 1o Circuito de Queijo Artesanal de Pernambuco, realizada 2 - Ano XCVI • NÀ 142 Diário Oficia...
-
Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, ... -
Já viu bolsa de pirarucu? Startup usa couro do peixe na moda e cria negócio sustentável na Amazônia
O pirarucu a origem de uma nova cadeia produtiva na indstria da moda. Assim como a de outras espcies abundantes ...
-
Já viu bolsa de pirarucu? Startup usa couro do peixe na moda e cria negócio sustentável na Amazônia
O pirarucu a origem de uma nova cadeia produtiva na indstria da moda. Assim como a de outras espcies abundantes ...
-
Acórdão Nº 0020238-64.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-10-2017
TERCEIRIZAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA. Responsabilização solidária de grupo econômico de fato pela terceirização de atividades inerentes à cadeia produtiva das empresas integrantes ao processo produtivo.
... econômico de fato pela terceirização de atividades inerentes à cadeia produtiva das empresas integrantes ao processo produtivo ... ACÓRDÃO ... -
Acórdão Nº 1435860 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... posição desta na cadeia produtiva ou da possibilidade de compensação dos ... créditos” ... O ...
-
Acordão da , 28-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SIMILITUDE FÃTICA. AUSÊNCIA.1. Segundo orientação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "há divergência jurisprudencial quando os acórdãos em confronto, partindo de quadro fático semelhante, ou assemelhado, adotam posicionamentos dissonantes quanto ao direito federal aplicável" (AgRg no EREsp 1.235.184/RS, Rel. Ministro ARNALDO...
-
Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 529-24.2012.5.01.0041)
AGRAVO. EMBARGOS NÃO ADMITIDOS. TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE TELEMARKETING BANCÁRIO - LICITUDE - ADPF 324 E RE 958.252 - APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF. DESPROVIMENTO. Não merece reforma decisão da c. Turma com entendimento amparado no Tema de Repercussão Geral reconhecida pelo...
... cadeia produtiva. Agravo desprovido ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão Nº 0020764-89.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-05-2021
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESAS DO RAMO CALÇADISTA. Demonstrado que a terceirização dos trabalhos realizadas pelas contratantes está inserida em sua atividade-fim na cadeia produtiva, e sendo incontroverso que se beneficiou da mão-de-obra da parte trabalhadora postulante, resta evidenciada a hipótese de responsabilidade subsidiária.
... pelas contratantes está inserida em sua atividade-fim na cadeia produtiva, e sendo incontroverso que se beneficiou da mão-de-obra da ... -
O custo financeiro dos tributos sobre consumo nas cadeias de suprimento brasileiras: uma proposta metodológica
Entre as principais discussões fiscais no Brasil está o fato de os tributos indiretos onerarem sobremaneira os preços dos produtos e, consequentemente, influenciarem o padrão de consumo. Este trabalho teve o objetivo de propor um modelo para mensurar o custo financeiro dos tributos sobre consumo ao longo das cadeias de suprimentos e analisar a sensibilidade desse custo em relação ao tempo e ao...
... árias baseadas na legislação vigente, que foram aplicadas em uma cadeia de suprimentos simulada. Por fim, realizou-se uma análise de ... álises corroboraram a tese de que quanto mais longa é a cadeia produtiva e quanto maior forem os valores agregados nos elos iniciais, maior será o ... -
Acórdão Nº 0020461-11.2016.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-08-2017
CARGO DE GESTÃO. ARTIGO 62, II, DA CLT. O mero exercício de função de supervisão de determinado setor da cadeia produtiva ou da área administrativa da empresa não autoriza o enquadramento do empregado na hipótese prevista no inciso II do artigo 62 da CLT, que pressupõe a existência de amplos poderes de mando e gestão.
... mero exercício de função de supervisão de determinado setor da cadeia produtiva ou da área administrativa da empresa não autoriza o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1221-57.2011.5.05.0005)
AGRAVO. EMBARGOS NÃO ADMITIDOS. TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE TELEMARKETING BANCÁRIO - LICITUDE - ADPF 324 E RE 958.252. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF. DESPROVIMENTO. Não merece reforma decisão da c. Turma com entendimento amparado no Tema de Repercussão Geral reconhecida pelo...
... cadeia produtiva. Agravo desprovido ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão Nº 0021067-34.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO . RESPONSABILIDADE DAS TERCEIRA, QUARTA E QUINTA RECLAMADAS. Verificada a atuação conjunta das reclamadas, cada qual exercendo parte na cadeia produtiva, resta comprovado o interesse integrado das empresas, que atuam em comunhão de interesses para o atingimento de suas finalidades comerciais, e, consequentemente, a caracterização do grupo econômico entre...
... a atuação conjunta das reclamadas, cada qual exercendo parte na cadeia produtiva, resta comprovado o interesse integrado das empresas, que atuam ... - APN 14 de 28/03/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 638, DE 17 DE JANEIRO DE 2014, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 20 DO MESMO MES E ANO, QUE 'ALTERA A LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
-
Saiba quanto se paga de impostos no Brasil por um sapato, vestido ou perfume. Carga chega a 142%
... de fabricao nacional pode chegar a 142,98%, considerando toda a cadeia produtiva. No caso de vesturio e calados, setores que enfrentam forte ...
-
Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
... responsabilidades perante os trabalhadores que fazem parte da sua cadeia produtiva. O segundo eixo busca analisar, de forma objetiva, em quais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000029-74.2016.5.06.0009), 14-06-2017
REFEIÇÕES. FORNECIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 331, DO TST. INAPLICABILIDADE. 1. A terceirização consiste em transferir parcela da atividade econômica de determinada empresa a um terceiro, o qual, por meio da prestação de serviços, fornece mão-de-obra especializada à tomadora. 2. O fornecimento de refeições não está inserido na cadeia produtiva da segunda e...
... 2. O fornecimento de refeições não está inserido na cadeia produtiva da segunda e terceira rés, cuja atividade está voltada para ... -
Amianto: o Dever de Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho e a Insubsistência do Conceito de Limites de Tolerância Como Instrumento de Elisão de Responsabilidades
O presente estudo busca discutir duas questões relacionadas ao tema amianto, sob uma perspectiva interdisciplinar e constitucional, quais sejam, a aplicação do regramento restritivo ao uso de produtos contendo fibras de referido mineral em toda cadeia produtiva, inclusive ao comércio, bem como a utilização do controverso conceito de limites de tolerância. Sustenta-se a existência de um dever de...
... ao uso de produtos contendo ibras de referido mineral em toda cadeia produtiva, inclusive ao comércio, bem como a utilização do controverso ... -
Saiba quanto se paga de impostos no Brasil por um sapato, vestido ou perfume. Carga chega a 142%
... de fabricao nacional pode chegar a 142,98%, considerando toda a cadeia produtiva. No caso de vesturio e calados, setores que enfrentam forte ...
-
Saiba quanto se paga de impostos no Brasil por um sapato, vestido ou perfume. Carga chega a 142%
... de fabricao nacional pode chegar a 142,98%, considerando toda a cadeia produtiva. No caso de vesturio e calados, setores que enfrentam forte ...