caderno encargos construção
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-MON - 654-35.2018.5.90.0000) 25-06-2018
... PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA VARA DO ... TRABALHO DE BARRA DO CORDA ... nº 13/2015 e o Caderno de Evidências, ... ambos elaborados pela ... normativa da desoneração de custos com encargos ... sociais ... Ocorre que a contratada ...
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Crimes de Prefeitos
... ” , Gilberto Passos de Freitas, Caderno Cepam 1, São Paulo, 1982; Wolgran Junqueira ... Exemplificando: a verba destinada à construção de uma estrada é aplicada no custeio de medidas ... , inclusive os respectivos juros e demais encargos, até o encerramento do exercício financeiro ...
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Critério temporal e análise de casos concretos
... Contrato de construção celebrado com autarquia, que se transformou em ... Caderno de Pesquisas Tributárias ... São Paulo: Resenha ... de saída são as despesas, custos, encargos, etc.: ... […] uma coisa não pode estar ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... responsabilidade do ente público pelos encargos trabalhistas do empregador. Portanto, a decisão ... — setor metalúrgico, de construção, da eletrônica — conseguiram responder às ... Paulo , São Paulo, 2 abr. 1999, Caderno Dinheiro, p. 1 ... CAMPOS, Stela ... Um cargo ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... atenção à dimensão cultural da construção dos sujeitos de direito – e seus potenciais ... trabalhadores: trabalhadores com encargos de família ... Convenção n. 190 – ... Para saber mais: Acesse o caderno temaìtico n. 4 da CIDH sobre gê-nero e direitos ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... ário com todas as responsabilidades e encargos que lhe incumbem de acordo com a lei civil e ... A construção jurisprudencial da recuperação judicial de ... 24 de fevereiro de 2014. Caderno Legislação e Tributos. P. E-1 ... LOUREIRO, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE (nova redação) — Res ... Código para aferir autenticidade deste caderno: 755891477/2014 Tribunal Superior do Trabalho 16 ... a Associação de Pais e Mestres pelos encargos" trabalhistas dos empregados contratados por esta \xC3" ...