caderno encargos construção
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... COBRANÇA DE TAXAS E ENCARGOS NÃO CONTRATADOS. ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO ... Da análise do caderno probatório, especialmente da proposta de adesão ... de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, ...
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Caderno de questões
... gestão associada de serviços públicos e transferência de encargos e de pessoal ... 29. (CEBR A SPE 2021/ CODE VA SF/ ... Saúde, firmou convênio com um município catarinense para a construção de um hospital materno-infantil. Por meio desse convênio, a União ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... a impossibilidade de arcar com os encargos processuais colacionando aos autos documentos ... APELADO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COROA VERMELHA LTDA - ME ... Advogado(s): ... Debulha-se do caderno processual que a autoridade coatora estaria ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001479-32.2016.5.07.0039), 2019-06-04
... rés), compreende-se que inexiste, no caderno processual, substrato probatório capaz de ... ("o reclamante coordenava a obra de construção da caldeira;", "os montadores e encarregados ... de Boiler", detinha reais encargos de gestão, com autonomia para tomar importantes ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... o desvio dos recursos para a construção de habitações destinadas às camadas mais ... o ente público por eventuais encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e ... Em notícia na Folha de São Paulo, Caderno Dinheiro, de 28 de agosto de 2006, p. 1, foi ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de SP-EGESP para construção de um Curso ODS para gestores públicos; Parceria ... do PDUI - exceto caderno de macrozoneamento, a Agência Metropolitana de ... ão executadas as despesas com Pessoal e Encargos. Ação 5116 - Centro de Iniciação e ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... Este caderno, com 312 páginas, contém as publicações da ... Prog.: ENCARGOS GERAIS ... Ação: PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ... ções de unidades escolares, com a construção de ... novos prédios escolares, ampliação de ...
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Mutabilidade nos contratos de concessão
[Propósito] Descrever a sistemática jurídico-regulatória dos contratos de concessão e os mecanismos operacionais de integração desses contratos com circunstâncias e contingências possíveis de materialização durante a execução desses ajustes. [Metodologia/abordagem/design] Revisão bibliográfica explorando a interface do direito com a ciência econômica. Buscou-se apresentar uma visão contemporânea...
... prestação adequada do serviço, a construção de infraestrutura pública, o bem-estar do ... a entidade adjudicante fizesse constar do caderno de encargos do contrato de concessão de ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... de Platão, é distribuir os cargos e encargos do Estado segundo essas aptidões. Entretanto, ... Caderno Pensar, p. 3: “A mão invisível de que falava ... Com a construção desse aparato teórico realizado por Hobbes, ...
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Jornada de trabalho e o direito à limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucional
Este estudo problematiza o princípio normativo da proteção trabalhista na perspectiva da limitação de jornada. Apresenta um recorte histórico das primeiras normas atinentes à limitação de jornada bem como a aplicação das previsões constitucional e infraconstitucional sobre o tema, em especial, a discrepância existente entre o constitucionalmente previsto e a rede de desproteção provocada pelo art.
... de mandato, em forma legal, exerçam encargos de gestão, e, pelo padrão mais elevado de ... tópicos isolados, mas empregada na construção jurisprudencial moderna em todos os aspectos. É, ... 912, 3 fev. 2012, Caderno Jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, p ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... FICANDO ... CONSIGNADO QUE OS ENCARGOS, LUCROS E/OU PREJUIZOS ... DE TODA A ATIVIDADE ...
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Questões Práticas
... construção civil; f) disposições penais; g) segurados em ... Na hipótese de partilha dos encargos trabalhistas, subsiste igualmente a divisão das ... O caderno de classiicados dos periódicos cotidianamente ...
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Questões práticas
... construção civil; f) disposições penais; g) segurados em ... Na hipótese de partilha dos encargos trabalhistas, subsiste igualmente a divisão das ... O caderno de classificados dos periódicos cotidianamente ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 8145-69.2013.5.90.0000) 28-04-2015
... em especial daqueles relacionados à construção do edifício sede ... das Varas do Trabalho de ... CONFEA n.º 1.024/2009 ... 2.23 - Caderno de encargos disponível somente em formato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001479-32.2016.5.07.0039), 2019-04-09
... LTD. e a POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA., para a construção e ... de Boiler", detinha reais encargos de gestão, com autonomia para tomar importantes ... rés), compreende-se que inexiste, no caderno processual, substrato probatório capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1421849 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2023
... , RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ... Nessa esteira, as imagens colacionadas ao caderno processual corroboram com a narração fática da ... encargos constitucionais. III – Agravo regimental a que ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... agosto de 2021 DESPACHO Compulsando-se o caderno processual digital a parte acionada quando da ... de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, ... ária em garantia, havendo cobrança de encargos ilegais/abusivos o que causa onerosidade ...