caixa pis extrato
38845 resultados para caixa pis extrato
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... á para o levantamento de valores referentes ao PIS e FGTS junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade de DIOGO NASCIMENTO DA RESSURREIÇÃO, ... , a obter junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência da Pituba, extrato financeiro do saldo existente em nome da Sra. ELINEUZA SANTOS AMORIM, ...
-
Acórdão Nº 1003758 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
EMENTA. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO. COMPENSAÇÃO DO TRIBUTO PELA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1. Recurso Extraordinário em que se debate a possibilidade de compensação do ICMS recolhido sobre prestações de serviço de telecomunicação, cujos valores não foram vertidos à...
... no respectivo caixa, retratará uma capacidade contributiva ... dissonante da realidade ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 17/05/2021 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 44 de 45 ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... disposto em lei, certificando, pelo mesmo meio, que se trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou no documento digitalizado ... ção monetária pelos índices aplicados pela gestora do Fundo (a Caixa Econômica Federal), o STF não declarou a inconstitucionalidade de ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que apresente extrato referente aos valores em ...
-
Leis
... forma autônoma, trabalhem agrupados, por intermédio de Sindicato, Caixa Portuária, ou entidade congênere. A remuneração do repouso ... deste artigo, admitem-se, como prova de meios de subsistência, extrato de conta bancária, carta de crédito ou outros documentos que atestem a ...
-
Acórdão Nº 1316467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. LEI 12.546/2011 2011 OFENSA CONSTITUCIONAL REFLEXA. 1. Tendo o acórdão recorrido solucionado as questões a si postas com base em preceitos de ordem infraconstitucional (Lei 12.546/2011 e Decreto-Lei 1.598/1977), não há espaço para a admissão do recurso extraordinário, que supõe matéria constitucional...
... de valores no caixa da empresa como receita é necessário que, a ... partir desse ingresso e ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 17/05/2021 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 9 de 9 ... -
Advocacia extrajudicial
... , urbanos ou rurais e os contratos imobiliários de que forem parte a Caixa Econômica Federal ou entidades que integrem o Sistema Financeiro da ... çam que o consumidor reconheça que o contrato acompanhado do extrato demonstrativo da conta corrente bancária constituem título executivo ...
-
Acórdão, Processo nº 0009803-36.2015.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-10-2022
... ário de 2008, bem como deixou de apresentar os Livros Diário, Caixa e Razão ... Extrai-se dos autos que a empresa SINAPSE PRODUTOS DE ... movimentava diariamente expressivas somas de dinheiro, conforme extrato bancário de fls. 214/229 ... Não bastasse, o acusado confirmou que ...
-
Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... : Banco Itau Unibanco Sa Agencia Santo Antonio De Jesus Requerido: Caixa Economica Federal Agencia Rua Sete Setembro Santo Antonio De Jesus ... , bem como ao Banco Caixa Econômica Federal, para que informe o extrato analítico do FGTS, PIS/PASEP e dos valores rescisórios pertencentes ao ...
- Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
- Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
- Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
-
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... 149/98, da Caixa Econômica Federal, publicada no Diário Oficial da União de 4.9.1998; ... disposto em lei, certificando, pelo mesmo meio, que se trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou do documento digitalizado.” ...
-
A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e a irresponsabilidade fiscal
A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e a irresponsabilidade fiscal
... proclamado maioria em favor do contribuinte, como se vê do “extrato da Ata” desse acórdão (fls 107), no qual consta que já havia sido ... A resposta diz respeito ao fluxo de caixa no Tesouro Nacional, pois maior provisão contábil para perdas implica em ... -
Acórdão Nº 1460378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS. INCIDÊNCIA SOBRE JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA INSERTOS NA TAXA SELIC. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA OU REFLEXA. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário. 2. Conforme consignado na decisão monocrática agravada, para...
... que ingressam no caixa do contribuinte constituem receita tributável; (iii) ... a indenização ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 27/11/2023 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 6 ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... dos locais de espera, de repouso e de descanso utilizem a própria caixa de cozinha ou equipamento similar para preparo de suas refeições ... A cópia do arquivo, o recibo de entrega e o Extrato da Movimentação Processada, devem ser mantidos no estabelecimento a que ...
-
Acórdão, Processo nº 0001872-55.2014.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
... Conforme consulta ao extrato da conta do REFIS 1800000026051, a que aderiu em 30/03/2000, houve ... de aplicações financeiras de recursos decorrentes de sobras de caixa, atividade que não se caracterizava como ato cooperativo típico ...
-
Acordao N° 1260736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Indenização. Saque em conta pasep. Saldo questionado. Pretensão de reparação de danos. Prescrição. Não configuração. Preliminares de incompetência da justiça estadual e ilegitimidade passiva. Rejeição. Administração do fundo pasep. Banco do brasil. Índice de atualização. Má gestão não configurada. Danos materiais. Danos morais. Não comprovação. Ante a natureza reparatória de um...
... somente ao PIS, que é operado pela Caixa Econômica Federal; d) prescrição, pois a distribuição de ... cotas do ... na modalidade de saque de rendimentos anuais; h) para obter o extrato da conta do PIS a parte ... autora deve solicitá-lo à Caixa Econômica ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Vejamos extrato desse novo posicionamento: ... “Temporários ficam na Justiça Comum: ... a submissão à força normativa dos princípios constitucionais, a Caixa Econômica Federal exerce atividade econômica, atua em regime de ...
-
Circular n. 599, de 6 de novembro de 2012
... A Caixa Econômica Federal — CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de ... -FGTS ou do Clube de Investimento CI-FGTS, e — Apresentação de extrato da conta vinculada que pretenda utilizar em FMP-FGTS, junto à ...
- Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
-
Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... ência de valores de saldo do FGTS em favor do falecido junto à Caixa Econômica Federal. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, autorizando ... A Caixa Econômica Federal - CEF, através do extrato de ID nº 375814925, informou o saldo de FGTS devido ao segurado HELIO ...
-
Santa terezinha - Vara cível
... Dos Santos (OAB:BA18191) Requerido: Banco Bradesco Sa Requerido: Caixa Economica Federal Castro Alves Ba Intimação: .diario { font-weight: ... ) e Caixa Econômica Federal (cidade de Castro Alves), obtendo o extrato detalhado das contas Corrente, Poupança, PIS/PASEP, FGTS, de titularidade ...
- Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar