caixa pis extrato
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098251720164058400), 30-04-2020
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO A MENOR OU RETIRADA INDEVIDA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DO PIS/PASEP. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. BANCO DO BRASIL S/A. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. I - Apelações interpostas em face de Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte que julgou "proc
... O saldo final da conta do Autor foi de R$ 424,63, conforme o extrato apresentado, ao contrário do que alegou na petição. O valor é ... dos extratos anteriores a 1999, podemos solicitá-las aos agentes CAIXA ou Banco do Brasil, mediante autorização judicial. O arcabouço ... -
EDITAL N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... caixa de e-mail, inclusive spam/lixo eletrônico, para certificar-se do ... ; b) CPF próprio; c) PIS ou PASEP - se não possuir, retirar extrato do PIS na Caixa Econômica Federal e do PASEP no Banco do Brasil ou ...
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Acórdão Nº 1462814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... nos anos de 1999 e 2000 somente passaram por seu caixa, pois foram ... imediatamente destinados para as subempreiteiras e ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 12/12/2023 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 13 de 13 ...
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Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... uma nova classe social denominada pelos sociólogos de precariado (extrato populacional que cresce rápido e absorve o antigo proletariado industrial ... 5.107, de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... MIGUEL HORVATH JÚNIOR ... Núcleo 2 ...
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Acórdão Nº 1350908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Tributário. 3. Base de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Exclusão do valor de ICMS. 4. Necessidade de reexame de legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa à Constituição Federal. 5. Violação à clausula de reserva de plenário. Não ocorrência. 6....
... pela outra parte contratante antes do seu ingresso no ... caixa da empresa contribuinte. Para haver essa ... exclusão é preciso lei ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 21/02/2022 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 10 de 10 ... -
Planalto - Vara cível
... nome da falecida VIRGINIA MARIA GOMES MARQUES, inclusive contas na caixa econômica ainda que seja de Pis Pasep ... Entretanto, diante do teor ... para se dirigir até à mencionada agência e juntar aos autos o extrato da conta da Caixa econômica que comprove que há saldo de PIS nº ...
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Ministério do Trabalho
... V - extrato para fins rescisórios da conta vinculada do empregado no FGTS, ... XX - o valor a título de quebra de caixa. XXI - o valor do tempo de reserva, nos termos do § 6º do art. 235-E da ...
- Não tem 'dinheiro esquecido' em bancos. Veja seis fontes onde há recursos 'esquecidos' e como recuperá-los
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Acórdão Nº 0002803-88.2022.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 05-12-2022
... c) Extrato atualizado do PIS/PASEP; (Solicitar junto à Caixa Econômica Federal ou ...
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Resolução CODEFAT n. 467, de 21 de dezembro de 2005
... documento utilizado para levantamento dos depósitos do FGTS ou extrato comprobatório dos depósitos; ... IV — pela apresentação da sentença ... ou Conta Poupança em favor de beneficiário correntista da Caixa Econômica Federal, sem qualquer ônus para o trabalhador, ou em espécie, ...
- PIS/Pasep: trabalhadores já podem consultar extrato para saber se têm direito ao pagamento do abono. Saiba como
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Planalto - Vara c�vel
... nome da falecida VIRGINIA MARIA GOMES MARQUES, inclusive contas na caixa econômica ainda que seja de Pis Pasep ... Entretanto, diante do teor ... para se dirigir até à mencionada agência e juntar aos autos o extrato da conta da Caixa econômica que comprove que há saldo de PIS nº ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000067-38.2017.5.07.0037), 2017-06-13
... de extinção do contrato entre as reclamadas (ID 9e722f6), extrato de Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS de alguns ... A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, BEM ASSIM A DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
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Riacho de santana - Vara cível
... DESPACHO ... 1. Oficie-se à agência local da Caixa Econômica Federal requisitando o encaminhamento, em 10 dias, do extrato ...
- Riacho de santana - Vara cível
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Acórdão Nº 524077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2022
... de Integração Social - PIS, de que trata o item I, à ... Caixa Econômica Federal, até o dia 20 (vinte) do mês ... seguinte ao mês de ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 02/07/2022 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 15 de 15 ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ou através de seus advogados possam diligenciar junto ao Banco Caixa Econômica Federal, para que informe os valores existentes em contas ... , bem como ao Banco Caixa Econômica Federal, para que informe o extrato analítico do FGTS, PIS/PASEP e dos valores rescisórios pertencentes ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1526, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... üente ao da publicação, no Diário Oficial da União, de seu extrato ... § 3º Denunciado o convênio, por qualquer das partes, a ... a) Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a sua movimentação financeira, ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) ... , a obter junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência da Pituba, extrato financeiro do saldo existente em nome da Sra. ELINEUZA SANTOS AMORIM, ...
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Encruzilhada - Vara c�vel
... Da Silva Advogado: Ranieles Mares Viana (OAB:BA54471) Requerido: Caixa Economica Federal Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: ... 7 - Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando extrato do FGTS e PIS/PASEP do falecido ... 8 – Após, retornem-me conclusos ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... : Banco Itau Unibanco Sa Agencia Santo Antonio De Jesus Requerido: Caixa Economica Federal Agencia Rua Sete Setembro Santo Antonio De Jesus ... , bem como ao Banco Caixa Econômica Federal, para que informe o extrato analítico do FGTS, PIS/PASEP e dos valores rescisórios pertencentes ao ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... autora deixou de manifestar-se acerca da resposta do ofício da Caixa Economia Federal, conforme se verifica na certidão constante no ID ... uma pequena quantia em dinheiro, proveniente do PIS, conforme extrato anexo. Desde a data do óbito os numerários estão depositados na Caixa ...