caixa pis extrato
-
Acórdãos nº 1005797-24.2016.8.26.0019 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... - Inventariante que não provou a negativa da Caixa Econômica de Federal de proceder ao levantamento dos ... agência 0278, da Caixa Econômica Federal, conforme extrato" apresentado; d) R$ 855,64, de quotas do ... PODER JUDICI\xC3" ...
-
Legislação Complementar
... § 2º Os caracteres de que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por cento do tamanho do maior ... assegurado ao trabalhador o direito de receber, bimestralmente, extrato informativo da conta vinculada ... PARÁGRAFO ÚNICO ... A qualquer ...
-
Acórdão Nº 1293949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ... : EDERSON LEITE BRAGA ... Ementa: AGRAVO ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 15/12/2020 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 8 de 14 ...
-
Legislação
... § 2º Os caracteres de que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por cento do tamanho do maior ... assegurado ao trabalhador o direito de receber, bimestralmente, extrato informativo da conta vinculada ... PARÁGRAFO ÚNICO ... A qualquer ...
-
Acórdão Nº 0802011-53.2019.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... no Programa PASEP, cujo n 19.049.961.374, conforme consta no extrato Banco do Brasil S.A acostado aos autos. Acrescenta que o prprio Banco ... informar, ainda, que o abono recebido no ano de 2018 foi sacado na Caixa Econmica Federal (CEF), com o nmero do NIS/PIS 16.183.159.310, conforme ...
-
Legislação Complementar
... Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS registrados junto à CAIXA e institui a Guia de Regularização de Débitos do FGTS — GRDE (não ... assegurado ao trabalhador o direito de receber, bimestralmente, extrato informativo da conta vinculada ... PARÁGRAFO ÚNICO ... A qualquer ...
-
Legislação
... § 2º Os caracteres de que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por cento do tamanho do maior ... assegurado ao trabalhador o direito de receber, bimestralmente, extrato informativo da conta vinculada ... PARÁGRAFO ÚNICO ... A qualquer ...
-
Acórdão Nº 1269235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Tributário. 3. Incidência de PIS/COFINS. Valores repassados a terceiros. Necessidade de reexame de legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa à Constituição Federal. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado provimento ao agravo regimental. Verba honorária majorada em 10%.
... ARE 1269235 AGR / SP ... do seu ingresso no caixa da empresa contribuinte. Para ... haver essa exclusão é preciso lei ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 08/09/2020 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 10 de 10 ... -
Acórdão Nº 5088870-23.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-04-2022
... Nmero do PIS/PASEP (cpia da Carteira de Trabalho ou extrato fornecido pelo Banco do Brasil ou Caixa Econmica Federal);7. Certido de ...
-
Acórdão Nº 5051829-51.2022.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-04-2023
... Número do PIS/PASEP (cópia da Carteira de Trabalho ou extrato fornecido pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal);10. Certidão ...
-
Governador mangabeira - Vara cível
... Expeça-se ofício à gerência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal, para que informe se há saldo de FGTS/PIS, bem como forme, mediante extrato bancário, os valores das importâncias depositadas nas ...
-
Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... De Jesus-ba Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Requerido: Caixa Economica Federal - Agencia Santo Antonio De Jesus-ba Intimação: ... ID. 336275665 ... No ID. de nº 353715958, foi juntado extrato da Caixa Econômica Federal, informando a existência de saldo referente ...
-
Acordao Nº 121594 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - EXPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SEM A OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PERTINENTES - DEREITO À INDENIZAÇÃO - VALOR FIXADO ADEQUADAMENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1) Comprovado nos autos o ato de apossamento do imóvel pela Administração Pública sem cumprir os requisitos constitucionais exigidos na...
... habitacionais, mediante contrato de financiamento firmado com a Caixa Econmica Federal.Alegaram que foram obrigados a sair residncia, ... posse, comprovante de rendimento com o endereo (de maro/2013), extrato bancrio de PIS emitido pela Caixa Econmica Federal em 18/12/2006 e Termo ... -
Acordao Nº 121594 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - EXPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SEM A OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PERTINENTES - DEREITO À INDENIZAÇÃO - VALOR FIXADO ADEQUADAMENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1) Comprovado nos autos o ato de apossamento do imóvel pela Administração Pública sem cumprir os requisitos constitucionais exigidos na...
... habitacionais, mediante contrato de financiamento firmado com a Caixa Econmica Federal.Alegaram que foram obrigados a sair residncia, ... posse, comprovante de rendimento com o endereo (de maro/2013), extrato bancrio de PIS emitido pela Caixa Econmica Federal em 18/12/2006 e Termo ... -
Acordao Nº 121594 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - EXPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SEM A OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PERTINENTES - DEREITO À INDENIZAÇÃO - VALOR FIXADO ADEQUADAMENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1) Comprovado nos autos o ato de apossamento do imóvel pela Administração Pública sem cumprir os requisitos constitucionais exigidos na...
... habitacionais, mediante contrato de financiamento firmado com a Caixa Econmica Federal.Alegaram que foram obrigados a sair residncia, ... posse, comprovante de rendimento com o endereo (de maro/2013), extrato bancrio de PIS emitido pela Caixa Econmica Federal em 18/12/2006 e Termo ... -
Acordao Nº 121594 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - EXPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SEM A OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PERTINENTES - DEREITO À INDENIZAÇÃO - VALOR FIXADO ADEQUADAMENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1) Comprovado nos autos o ato de apossamento do imóvel pela Administração Pública sem cumprir os requisitos constitucionais exigidos na...
... habitacionais, mediante contrato de financiamento firmado com a Caixa Econmica Federal.Alegaram que foram obrigados a sair residncia, ... posse, comprovante de rendimento com o endereo (de maro/2013), extrato bancrio de PIS emitido pela Caixa Econmica Federal em 18/12/2006 e Termo ... -
Acordao Nº 121594 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - EXPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SEM A OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PERTINENTES - DEREITO À INDENIZAÇÃO - VALOR FIXADO ADEQUADAMENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1) Comprovado nos autos o ato de apossamento do imóvel pela Administração Pública sem cumprir os requisitos constitucionais exigidos na...
... habitacionais, mediante contrato de financiamento firmado com a Caixa Econmica Federal.Alegaram que foram obrigados a sair residncia, ... posse, comprovante de rendimento com o endereo (de maro/2013), extrato bancrio de PIS emitido pela Caixa Econmica Federal em 18/12/2006 e Termo ... -
Aspectos registrais
... ço e realizando investimentos, tudo mediante escrituração em livro caixa. Quitadas as despesas e recolhidos os tributos, o oficial chegará à ... realizado de forma integral, ou seja, sendo transcrito, e não por extrato ... 75. Artigo 179. O Livro 4 – Indicador Real – será o ...
-
As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... O proponente poderá comprovar o atendimento das exigências da CF, da LRF, da LDO e da legislação Federal aplicável através de extrato emitido pelo subsistema denominado Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias para Estados e Municípios (CAUC), que verifica o ... -
Santa terezinha - Vara cível
... : Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Requerido: Caixa Economica Federal Intimação: .diario { font-weight: normal; ... ) e Caixa Econômica Federal (cidade de Castro Alves), obtendo o extrato detalhado das contas Corrente, Poupança, PIS/PASEP, FGTS, de titularidade ...
-
Sa�de - Vara c�vel
... NASCIMENTO a levantar(em) saldos referentes a PIS/PASEP na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( conforme extrato de conta vinculado no ID de ...
-
COVID - Legislação correlata
... I — o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato; (Incluído pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU ... cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... á para o levantamento de valores referentes ao PIS e FGTS junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade de DIOGO NASCIMENTO DA RESSURREIÇÃO, ... , a obter junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência da Pituba, extrato financeiro do saldo existente em nome da Sra. ELINEUZA SANTOS AMORIM, ...
-
Acórdão Nº 1003758 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... no respectivo caixa, retratará uma capacidade contributiva ... dissonante da realidade ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 17/05/2021 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 44 de 45 ...