calculos domestica empregada
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000119-90.2018.5.07.0007), 2018-08-10
... de trabalho foi extinto porque a empregada abandonou o emprego a partir de tal data; a ... por se tratar de relação de emprego doméstica ... Logo, a inviabilidade da reintegração no ... Liquidação através de cálculos do contador ... Honorários sucumbenciais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001742-60.2017.5.07.0029), 2018-01-29
... ), afirmando que trabalhou como empregada destes, exercendo o cargo de cuidadora do ... de que a reclamante era empregada doméstica do primeiro reclamado "que a depoente conhece a ... ça sujeita a liquidação por simples cálculos ... A base de cálculo dos valores é o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001378-88.2017.5.07.0029), 2018-01-29
... ), afirmando que trabalhou como empregada destes, exercendo o cargo de cuidadora do ... de que a reclamante era empregada doméstica do primeiro reclamado "que a depoente conhece a ... ça sujeita a liquidação por simples cálculos ... A base de cálculo dos valores é o ...
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Direito Processual do Trabalho
... d.2) reclamação de empregada assediada por preposto contra empregador; este ... ônio público (auditorias contábeis, cálculos de custos de obras etc.), relações de consumo ... jurisdição, não podendo a empregada doméstica da embaixada reclamar direitos no Brasil ...
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Acórdão, Processo nº 5023822-54.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
... da Previdência Social, seja ela empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, ... de acordo com o vigente Manual de Cálculos da Justiça Federal, atualmente a Resolução nº ...
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Acórdão, Processo nº 5049390-72.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
... segurada da Previdncia Social, seja ela empregada, trabalhadora avulsa, empregada domstica, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... despacho para o autor apresentar os cálculos de liquidação e, a partir daí, a Vara do ... ários da força de trabalho da ex-empregada, pelo que não se admite a tese de que o sócio ... outro; só a dívida para a economia doméstica (CC, art. 1.643) é solidária. O CPC, art ...
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Acórdão, Processo nº 0003011-98.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
... de carência para as seguradas empregada, inclusive doméstica, e trabalhadora avulsa, de ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal ... Ante o exposto e por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001678-26.2017.5.07.0037), 2018-04-04
... em 10/9/2014 para exercer a função de Empregada Doméstica, sendo injustamente dispensada em ... ser liquidadas tomando-se como base de cálculos o valor do salário mínimo nacionalmente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000325-80.2018.5.07.0015), 2018-12-17
... Jurídico pátrio veda a dispensa da empregada gestante, entendimento do Art. 10, II, "b", ADCT ... admitida para trabalhar como empregada doméstica no dia 23/07/2016, sendo dispensada sem justa ... saber se a Reclamada havia feito os cálculos de forma correta. Os cálculos realizados pelo ...
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Acórdão, Processo nº 6116898-81.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-04-2022
... que pode ser aferível por simples cálculos aritméticos. Assim, na vigência do Código de ... - salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ...
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Acórdão, Processo nº 0007726-14.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
... trabalhou em sua residência como empregada doméstica no período de 1971 a 1973, datada em ... ão ser apurados nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, sendo os juros de mora ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , porém, a diferença de sentido empregada pelos liberais e socialistas ao usar a palavra ... da ordem econômica e social doméstica. Os Estados nacionais reservaram-se, assim, ... do mercado (eficiência, produtividade, cálculos de custo e benefício etc.), ainda que isso possa ...
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Acórdão, Processo nº 0000927-87.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... , sem registro em CTPS, exercido como empregada domstica no perodo de 27/9/80 a 30/11/86 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001066-91.2016.5.07.0015), 2017-07-06
... para a reclamada na função de empregada doméstica, sem CTPS assinada, durante 24.01.2007 ... Os cálculos dos descontos previdenciários serão feitos mês ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000344-38.2018.5.07.0031), 2018-10-22
... 07/01/2015 a 24/03/2018, na função de empregada doméstica, sem o regular registro em CTPS, tendo ... SENTENÇA LÍQUIDA , conforme cálculos anexos que integram essa decisão, observando-se ...
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Acórdão, Processo nº 5108878-50.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 31-05-2022
... em 1977, qualificada no laudo como empregada doméstica), por ser portadora de carcinoma do ... Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da ...
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Acórdão, Processo nº 5002625-14.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... Espigo de 11/1995 a 02/2009 como empregada domstica, o qual foi retificado pelo empregador ...
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Acórdão, Processo nº 5293715-80.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... segurada da Previdncia Social, seja ela empregada, trabalhadora avulsa, empregada domstica, ...
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Exercício de algumas profissões
... de arena à gorjeta (152) , compondo os cálculos dos recolhimentos de FGTS, do 13º salário, das ... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ... Dois direitos possui a empregada doméstica: a licença-maternidade e a garantia ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... (A) A fundamentação empregada pelo Presidente da República para decretar o ... , o juiz intimou o autor a apresentar os cálculos" de liquidação respectivos, o que foi feito. Ent\xC3" ... (II) Rosemary é uma empregadora doméstica ... (III) O Instituto Sonhar é uma entidade ...
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Acórdão, Processo nº 5982806-69.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... Orientação de Procedimentos para os Cálculos" na Justiça Federal até a promulgação da Lei n\xC2" ... a título de remuneração como empregada" doméstica, durante o curso do processo, e a fixa\xC3" ...