calculos domestica empregada
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Acórdão, Processo nº 0002351-39.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... (NLIDA AMLIA FONTANA) laborado como empregada domstica, uma vez que efetivamente demonstrado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000688-96.2015.5.07.0007), 2016-08-17
... em 03.02.2014, com a função de doméstica. Relata que laborava de segunda a sábado até ao ... ter sido contratada na qualidade de empregada doméstica propriamente dita ou de cuidadora de ... Remeta-se ao setor de cálculos do Juízo para liquidação da sentença, que ...
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As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico
... familiares e do que se passa na esfera doméstica” ... (10) O termo patriarcado também ... trouxeram à baila figuras como empregada, diarista, mãe da participante, tia… com ... PJe-Calc, sistema para realização de cálculos trabalhistas, proposto pelo Conselho Superior da ...
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Acórdão, Processo nº 0004217-15.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... ça, alegando que: a) em relação à empregada doméstica, o entendimento é que, a despeito de ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos" na Justiça Federal até a promulgação da Lei n\xC2" ...
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Do preço de transferência
... o fato de que essas sistemáticas de cálculos para testar operações devem ser aplicadas todas ... ário, a importância paga, creditada, empregada, remetida ou entregue, será considerada como ... de divisas, protegendo a tributação doméstica e controlando o acesso dos contribuintes locais a ...
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Acórdão, Processo nº 5265473-14.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... da Previdência Social, seja ela empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, ... de acordo com o vigente Manual de Cálculos da Justiça Federal, atualmente com as ...
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Acórdão, Processo nº 5378202-80.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... segurada da Previdncia Social, seja ela empregada, trabalhadora avulsa, empregada domstica, ...
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Acórdão, Processo nº 5351747-78.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... segurada da Previdncia Social, seja ela empregada, trabalhadora avulsa, empregada domstica, ...
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Introdução
... de que o preposto pode ser pessoa não empregada, verbis : “Preposto. Exigência da condição ... 100) Relação de trabalho. Doméstica. Configuração. Nos termos do art. 1º, da Lei ... , a cláusula permanece íntegra e os cálculos são refeitos. Por igual, de acordo com o art ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... como quantitativa, desta forma, sendo empregada como pesquisa descritiva e exploratória devido o ... por Implementação, para apurar os cálculos aduaneiros, as alíquotas são variáveis, ... , com vistas à defesa da produção doméstica; ... II – propor a abertura e conduzir ... -
Acórdão, Processo nº 5069205-55.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... do Decreto 3.048/1999, sendo devido empregada, trabalhadora avulsa, empregada domstica, ...
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Acórdão, Processo nº 5005334-48.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... íodo de 03/1991 a 03/1996 prestado como empregada doméstica não pode ser incluído na contagem da ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal ... Quanto aos juros, ...
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Acórdão, Processo nº 0001434-07.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... ômputo dos períodos de atividade como doméstica como carência, uma vez que desatende ao disposto ... APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. EMPREGADA DOMÉSTICA. RECOLHIMENTOS EM ATRASO. CARÊNCIA. I ... -se ao INSS a obrigação de elaborar os cálculos de liquidação, pois que as disposições ...
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Acórdão, Processo nº 0004220-30.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... 01.07.1977 a 31.12.1989, na função de empregada doméstica, para Guiomar Contiero da Silva ... ção nº 658/20 do CJF (manual de cálculos" da Justiça Federal) ... Anoto, por fim, que a 1\xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 5564939-31.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
... que trabalho exercido pela autora como empregada doméstica para Fariz Bestana no período de ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente à época da ...
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Acórdão, Processo nº 6073723-37.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-04-2022
... em aberto a partir de 01.03.13 como empregada doméstica, a própria parte autora declara que ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da ...
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Acórdão, Processo nº 0001487-11.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... relata realizar atividades de doméstica e manicure. Nesta avaliação médica, periciada ... pericial que ela exerce a função de empregada doméstica; e a toda evidência, nesta função a ... de Orientação para Procedimentos de Cálculos da Justiça Federal – Resolução nº 134/2010 ...
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Acórdão, Processo nº 5149651-40.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... -maternidade tão somente às seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos" na Justiça Federal até a promulgação da Lei n\xC2" ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... de que o preposto pode ser pessoa não empregada, verbis : "Preposto. Exigência da condição ... 110) Vínculo de emprego. Doméstica. Núcleo familiar. Direção do serviço ... , a cláusula permanece íntegra e os cálculos são refeitos. Por igual, de acordo com o art ...
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Acórdão, Processo nº 5160479-32.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... benefício de salário maternidade de empregada urbana ... O MM. Juízo a quo julgou procedente ... , ou seja, a empregada, a empregada doméstica, a trabalhadora avulsa, a segurada especial e a ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal no que tange aos índices de ...
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Acórdão, Processo nº 0005322-08.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-09-2022
... /2010 a 26/03/2014 em que trabalhou como empregada domstica para Sidney O. Baldassi Jr., conforme ...
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Acórdão, Processo nº 5073920-38.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... segurada da Previdncia Social, seja ela empregada, trabalhadora avulsa, empregada domstica, ...
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Da Execução Forçada
... inúmeras verbas, cada qual demandando cálculos próprios. Excepciona-se a essa regra o ... da garantia do juízo tem sido empregada" no processo do trabalho, excetuadas honrosas exce\xC3" ... : Tenha-se como hipótese a empregada doméstica. O património do casal garante a execução. A ...
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Acórdão, Processo nº 0000401-63.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 13-05-2022
... salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ... Juizado Especial para realização de cálculos, bem como que os cálculos a serem realizados no ...
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Acórdão, Processo nº 0002982-27.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... , at 01/04/2021 (ID 1357843264) como empregada domstica (ID 135784304-31) e declarao da ...