calculos domestica empregada
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A estabilidade no âmbito da administração pública
... 487, § 1º, CLT), inclusive para cálculos das demais verbas trabalhistas. A data de saída ... arbitrária ou sem justa causa de empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até ... no artigo “A dispensa da Empregada Doméstica ...
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Legislação Complementar
... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ...
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Leis
... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ... , trabalhadora avulsa e empregada doméstica. (Incluído pela Lei n. 9.876, de 26.11.99, DOU ... - data da decisão homologatória dos cálculos e do seu trânsito em julgado; ... IV - o nome do ...
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Acórdão, Processo nº 5005034-91.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... /10/1995 a 05/05/2007, trabalhado como empregada domstica para Marcos Sguitaro, registrado ...
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Acórdão, Processo nº 0005898-90.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
... de atividade urbana, na condição de empregada doméstica, nos períodos de 10/08/1965 e ... pelos índices contidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal na data da liquidação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000815-49.2020.5.06.0019), 28-04-2022
ACORDAM os magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para: a) determinar que os valores devidos pela ré, a título de FGTS, sejam recolhidos na conta vinculada da parte autora; b) fixar o início da jornada da autora às 08h00; e c) deferir os benefícios da justiça gratuita, excluindo a condenação da...
... empregada. Assevera que, caso houvesse vínculo de emprego, ... teria presenciado a atividade doméstica da reclamante todas as vezes que fosse ao ... FGTS (que foi atribuído em 3,2% e nos cálculos feitos pelo juízo apresentaram 8%), "diferença ... -
Acórdão, Processo nº 6076482-71.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... , com a regulamentação do trabalho da empregada doméstica, passou a ser obrigatório o registro ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal ... No presente caso, tendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000010-69.2015.5.06.0311), 07-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO PAGO SEM REGISTRO. VALOR NÃO IMPUGNADO EXPRESSAMENTE EM CONTESTAÇÃO. RECIBOS DE PAGAMENTO INDICANDO VALOR DIVERSO DO INFORMADO PELA AUTORA. Nos termos do inciso III, do art. 302, do CPC, não serão admitidos como verdadeiros os fatos não impugnados, mas que estejam em contradição com a defesa considerada em seu conjunto. Ainda que a remuneração da empregada doméstica não
... Ainda que a remuneração da empregada doméstica não tenha sido especificamente ... Da mesma forma, os cálculos das verbas rescisórias apresentados pela ré, e ... -
Acórdão, Processo nº 5553044-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... /01/2019, constatou que a parte autora, empregada domstica, idade atual de 60 anos, est ...
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Acórdão, Processo nº 5027056-44.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... constatou que a parte autora, rurcula e empregada domstica, idade atual de 66 anos, est ...
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Acórdão, Processo nº 0022073-89.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-07-2022
... 01/02/2005 a 21/02/2006, laborado como empregada doméstica junto a Daniela Sanches, para fins de ... ou judicial, podendo solicitar cálculos e emissão de GPS referente a contribuições em ...
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Acórdão, Processo nº 5182919-22.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... -maternidade to somente s seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada domstica (artigo ...
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Acórdão, Processo nº 0014522-87.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... tênue na obtenção do benefício da empregada, o que beira a situação de suspeição, nos ... vínculo empregatício como empregada doméstica no período objeto da lide ... Nestes termos, ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal ... Quanto ao valor de ...
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Legislação Complementar
... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ...
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Acórdão, Processo nº 5164300-78.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-01-2020
... APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. LABOR ANTERIOR A 1972. LABOR RURAL ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da ...
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Acórdão, Processo nº 0000957-38.2013.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... às seguradas em geral, ou seja, a empregada, a empregada doméstica, a trabalhadora avulsa, a ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, observando-se a aplicação ...
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Acórdão, Processo nº 0006346-41.2020.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-05-2022
... Ela recebia salário em mãos, ela era doméstica ... Felipe Aparecido da Silva, em juízo, ... Denise trabalhava como empregada doméstica, para Ademiria, desde agosto de 2019 ... no Manual de Orientação para os Cálculos da Justiça Federal e suas alterações ...
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Acórdão, Processo nº 5003261-60.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-06-2022
... do benefício de salário maternidade a empregada urbana, cumulado com pedido de indenização por ... , ou seja, a empregada, a empregada doméstica, a trabalhadora avulsa, a segurada especial e a ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal ... Os juros de mora ...
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Contribuições sociais
... de Trabalho e Previdência Social da empregada, do pagamento da remuneração e do recolhimento ... @@3.1. Atividade doméstica, na própria residência ... A contar de ... Social não conseguiu efetuar todos os cálculos e disponibilizar todos os dados para as empresas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000514-96.2019.5.06.0291), 01-09-2020
EMENTA: JUSTA CAUSA. INCONFIGURADA. A despedida por justa causa, por se tratar de penalidade máxima aplicável ao trabalhador exige que a falta seja suficientemente grave a justificar tal forma drástica de rompimento do contrato bem como que seja robustamente provada, incumbindo tal ônus à reclamada, por força do princípio da continuidade da relação de emprego. Em sendo assim, para que seja...
... da prática de nenhum ato faltoso pela empregada como tipificado no artigo 482 da CLT ... Recurso ... /06/2013 a 01/09/2016, como empregada doméstica , na casa da advogada da recorrente e não na ... Em seguida, discorda dos cálculos apresentados pela contadoria em relação ao viso ... -
Sentença nº 1001273-39.2021.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... , em liquidação de sentença, por cálculos" que NÃO se limitam aos valores lançados na peti\xC3" ... , o bis in idem e o locupletamento da empregada, posto que a obreira não relata não ter, ... 14/10/2020, no mister de “empregada doméstica”, sem o respectivo registro na CTPS, com ...
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Acórdão, Processo nº 5079765-56.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... Orientação de Procedimentos para os cálculos" na Justiça Federal, em vigor na data desta decis\xC3" ... labor rural, pois sua profissão é de empregada doméstica. Subsidiariamente, pede a fixação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000982-77.2018.5.07.0029), 2018-10-24
... ão de CTPS, para exercer a função de doméstica ... Em sede de depoimento pessoal, porém, ... em sua residência, na condição de empregada doméstica, durante o período de julho de 2015 a ... do contrato de trabalho, conforme cálculos em anexo, os quais passa a fazer parte integrante ...