calculos domestica empregada
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Da Execução Forçada
... inúmeras verbas, cada qual demandando cálculos próprios. Excepciona-se a essa regra o ... da garantia do juízo tem sido empregada" no processo do trabalho, excetuadas honrosas exce\xC3" ... : Tenha-se como hipótese a empregada doméstica. O património do casal garante a execução. A ...
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Acórdão, Processo nº 0000401-63.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 13-05-2022
... salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ... Juizado Especial para realização de cálculos, bem como que os cálculos a serem realizados no ...
- Acórdão, Processo nº 5027612-41.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001134-94.2019.5.07.0028), 2020-06-05
... em 02/06/2016, na função de empregada doméstica, recebendo R$ 100,00 (cem reais) por ... ça serão apuradas em liquidação por cálculos, autorizados os descontos legais e a dedução ...
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Acórdão, Processo nº 0004918-53.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... autos que a autora exerce a função de empregada doméstica e faxineira, conta hoje com 63 anos de ... de Orientação para Procedimentos de Cálculos da Justiça Federal – Resolução nº 134/2010 ...
- Acórdão, Processo nº 0009752-42.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
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Acórdão, Processo nº 5001932-20.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... profissional a que é qualificada (doméstica), uma vez que utiliza obrigatoriamente os ... /10/2014, constatou que a parte autora,empregada doméstica, idade atual de 53 anos, está ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente à época da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000551-68.2020.5.06.0201), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO. CONFIGURAÇÃO. Os reclamados não se desincumbiram do ônus de demonstrar a ausência de vínculo de emprego, tendo todo o arcabouço fático-probatório demonstrado estarem presentes os requisitos previstos no art. 3º da CLT, logo, correto o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... de tempo de serviço para efeitos de cálculos do 13º salário, férias + 40% ... A ... , em síntese, que trabalha como empregada doméstica para os reclamados há 32 anos, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000330-72.2017.5.07.0004), 2018-07-05
... /04/2012, para exercer a função de "doméstica", não sendo o pacto registrado em sua CTPS; que ... pelo demandado para trabalhar como empregada doméstica no âmbito residencial deste ... Em ... apurado em liquidação por simples cálculos, considerando a fundamentação constante nesta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001619-04.2018.5.07.0037), 2019-03-11
... 15/10/2015 para exercer a função de Empregada" Doméstica, trabalhando das segundas-feiras aos s\xC3" ... ser liquidadas tomando-se como base de cálculos o valor do salário mínimo nacionalmente ...
- Acórdão, Processo nº 0040218-36.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
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Acórdão, Processo nº 6070907-82.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... -maternidade tão somente às seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos" na Justiça Federal até a promulgação da Lei n\xC2" ...
- Acórdão, Processo nº 5302888-31.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
- Acórdão, Processo nº 5035608-90.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0000345-66.2014.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
- Acórdão, Processo nº 5006984-65.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
- Acórdão, Processo nº 5032414-82.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
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Acórdão, Processo nº 5067738-41.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-04-2019
... formal da companheira do autor, como empregada doméstica em uma fazenda, no valor de R$ ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, observados os termos do ...
- Acórdão, Processo nº 0031797-86.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000746-36.2018.5.06.0003), 14-05-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar a correção dos cálculos de id dfa0221, no sentido de que se apurem as diferenças de vale transporte, considerando 04 (quatro) por dia, nos valores indicados na inicial (2016 - R$ 2,80 e 2017 - R$ 3,20). Ainda, determinar que a obrigação de...
... reclamada em 06/01/2015 na função de doméstica recebendo como remuneração um salário de R$ ... ; que a depoente tinha e ainda tem uma empregada doméstica; que não sabe dizer sobre férias da ... para determinar a correção dos cálculos de id dfa0221, no sentido de que se apurem as ... -
Férias
... durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados ... É, pois, devida à empregada doméstica a remuneração em dobro correspondente às ... Todavia, analisados os cálculos produzidos com a sentença, vê-se que não ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... 487, § 1º, CLT), inclusive para cálculos das demais verbas trabalhistas. A data de saída ... do tema no artigo “A dispensa da Empregada Doméstica Gestante como Obstativa de ...
- Acórdão, Processo nº 5164620-60.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
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Do agravo de instrumento
... da garantia do juízo tem sido empregada no processo do trabalho, por alguns erradamente, ... : Tenha-se como hipótese a empregada doméstica. O patrimônio do casal garante a execução. A ... ões materiais, ou retificar erros de cálculos. Assim, mesmo depois da interposição de ...