calendário eleitoral tse
-
Decisão monocrática Nº 0600871-06.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600789-77.2019.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Calendário Eleitoral de 2022 (Res.–TSE 23.674/2021), em 3/3/2022, iniciou–se a denominada janela de migração partidária, dentro da qual, até 1º de ...
-
Decisão monocrática Nº 0600032-78.2020.6.13.0132 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-03-2023
... c) que, além da contrariedade aos dispositivos constitucionais, houve descumprimento da Res.–TSE nº 23.6278/2020, que instituiu o calendário eleitoral para eleições de 2020, por entender que a irresignação em face da lista oficial divulgada no sistema Filiaweb deu–se de forma ...
-
Decisão monocrática Nº 0600339-21.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Social Cristão (PSC) no dia 28 de dezembro de 2021 e filiou–se ao Republicanos no dia 3 de janeiro de 2022, no prazo legal fixado na calendário do Tribunal Superior Eleitoral – TSE; (ii) por desídia dos dirigentes partidários, seu nome não foi incluído na listagem dos filiados ao ...
-
Decisão monocrática Nº 0601117-02.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
-
Decisão monocrática Nº 0606320-14.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 29-11-2022
... ínuos e peremptórios e não se suspendem aos sábados, domingos e feriados, entre 15 de agosto do ano da eleição e as datas fixadas no calendário eleitoral (artigo 7.º), excetuando–se, tão somente, as hipóteses elencadas no rol taxativo do artigo 8.º. No Calendário Eleitoral, ...
- TSE conclui etapa de testes nas urnas eletrônicas sem encontrar falhas
- TSE conclui nova rodada de testes que comprovam segurança de urnas eletrônicas
- TSE conclui nova rodada de testes que comprovam segurança de urnas eletrônicas
-
Decisão monocrática Nº 0600827-84.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução–TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o próximo dia 20 de julho como ...
- Em novo teste do TSE, investigadores não conseguem acessar urnas eletrônicas
-
Decisão monocrática Nº 0600861-59.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600342-13.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... 2022) e o período eleitoral, considerando que o prazo final para registro de candidatura nas Eleições de 2022 foi o dia 15/08/2022 (Calendário Eleitoral – Res. TSE 23.674), ou seja, cerca de apenas de 4 meses do início da campanha, circunstância suficiente para enquadrar a conduta como ...
-
Decisão monocrática Nº 0600881-44.2022.6.11.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução–TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600778-43.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução–TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600948-15.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução–TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
- Acórdão nº 22232 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
-
Decisão monocrática Nº 0600419-49.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução–TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600805-26.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Pelo Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução–TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600702-19.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Pelo Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução–TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
- Desistência de datena embola disputa eleitoral em são paulo
- Acórdão nº 22232 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 140293 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Octubre de 2017
- Decisão Monocrática nº 060074932 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Julio de 2018
-
Registro de candidatura
... ção do direito político de ser votado perante a Justiça Eleitoral por determinado cidadão, mediante a outorga de autorização por ... é cabível pedido à Justiça Eleitoral para expedição de calendário específico, objetivando a realização de novas eleições majoritárias, ...