calendário eleitoral tse
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TEMPO REAL: Acompanhe hoje ao vivo, a partir das 14h,
... CALENDRIO: Confira as principais datas do perodo eleitoral estabelecidas pelo TSE ... NO TWITTER: ...
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Decisões Monocráticas nº 37194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude de suposto ato ilegal a ser praticado ... Na petição ... Sustenta, ainda, que o calendário eleitoral está sendo seguido e que não haveria como mudar as regras do ...
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Decisão monocrática Nº 0600781-95.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... CANDIDATO. ATRIBUIÇÃO, PELA LEGENDA, DE NÚMERO DISTINTO DAQUELE CONVENCIONADO. GERAÇÃO DE MÍDIAS. LACRAÇÃO DAS URNAS. CALENDÁRIO ELEITORAL. RES.–TSE N. 23.674/2021. INTERESSE DE AGIR. PERDA SUPERVENIENTE. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA. ARQUIVAMENTO. ...
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Decisão da Presidência nº 6450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... a recurso extraordinário interposto perante o Tribunal Superior Eleitoral ... Consta da inicial que a requerente disputou o cargo de Prefeito do ... O calendário eleitoral (Res. 23.450/TSE) prevê que as diplomações dos eleitos no ...
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Decisões Monocráticas nº 30534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... íntese, alegou-se que a decisão emanada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confrontou o decidido na ADI 5.525 (Relator Ministro Luís ... dos Embargos que tramitam ainda no TRE/CE, mas mantido o calendário eleitoral ... Nesse sentido, a decisão proferida no TSE aduz que: Ante ...
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Decisão da Presidência nº 30534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... íntese, alegou-se que a decisão emanada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confrontou o decidido na ADI 5.525 (Relator Ministro Luís ... dos Embargos que tramitam ainda no TRE/CE, mas mantido o calendário eleitoral ... Nesse sentido, a decisão proferida no TSE aduz que: Ante ...
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Acórdão nº 26979 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Junio de 2014
... Partido Democrático Trabalhista (PDT). Resolução-TSE n° 23.390, de 21 de maio de 2013. Eleições 2014. Calendário Eleitoral. Data das Convenções Partidárias. Alteração. Impossibilidade. Previsão legal. Pedido indeferido. Acordam os ministros do Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 0600259-94.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... ) com o período eleitoral, considerando que o prazo final para registro de candidatura nas Eleições de 2022 se dará em 15/08/2022 (Calendário" Eleitoral – Res. TSE 23.674), ou seja, cerca apenas de 4 meses do início da campanha, suficiente para enquadrar a conduta como propaganda extempor\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 4342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... Oliveira, a fim de suspender o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral TSE, nos autos do Recurso Ordinário 246-61.2014.6.04 ... O TSE, após ... cassação de mandato eletivos? 3 Em que estágio se acha o calendário eleitoral relativo ao pleito suplementar previsto para o próximo dia 6 de ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 205, § 3º, do Código de Processo Civil, não se aplica aos processos que tramitem durante o período previsto no calendário eleitoral para os quais seja admitida a publicação em cartório, sessão ou a utilização de edital eletrônico (LC nº 64/90, arts. 8º, 9º e ...
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Resolução nº 6598 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Septiembre de 1982
... RESOLUÇÃO N~ 11.452 ... (de 14 de setembro de 1.982) ... - Funcionalismo. Progressão excepci onal, fora do calendário da Reso lução de n9 10.771/79, devido à ... necessidade de recursos humanos do Tribunal Regional Eleitoral para atender às tarefas do ano eleito- ...
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Decisão monocrática Nº 0600173-63.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... ícitos apontados foram supostamente cometidos no período eleitoral, compreendido entre julho de 2022 a 02 de outubro de 2002 e; conforme calendário eleitoral – TSE – Eleições 2022, somente a partir de 02 de julho de 2022 (três meses antes das eleições) os agentes públicos ficaram ...
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Decisões Monocráticas nº 6900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... ser [e]xpedida autorização expressa ao Tribunal Superior Eleitoral e setores competentes para que procedam o registro da candidatura de ... - TSE expede, a cada pleito, resolução na qual estabelece o calendário eleitoral ... Para as eleições de 2018, o cronograma teve início em ...
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Resolução nº 9119 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Abril de 1988
... RESOLUÇÃO N~ 14.175 ... (de 12 de abril de 1.988) ... - Convenções. Escolha dos diretórios parti dários ... - Calendário. Compet&ncia ... - Procedimento a ser adotado pelos TREs fa ce às duplas Comunicações - pelos Parti dos Políticos e pelo TSE - das datas pa ra ...
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Pedido de registro de candidatura
... , pela Federação ou pela Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições gerais: ... o processo eleitoral ao inadmissível atraso, comprometendo o calendário ...
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Recursos
... 257 a 282 do Código Eleitoral e no art. 96, 8º, da Lei nº 9.504/97, bem como em resoluções do TSE ... e feriados, entre 15 de agosto de 2016 e a data fixada no Calendário" Eleitoral” ... De forma semelhante, o art. 5º, caput , da Resolu\xC3" ...
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Acórdão Nº 0600666-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Evidenciado o risco da demora no caso, ante a iminência do fim do prazo para a realização das convenções partidárias, nos termos do Calendário Eleitoral (Res.–TSE 23.674/2021). 6. Medida liminar referendada para apenas suspender os efeitos do acórdão reclamado e a tramitação das APCs ...
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Decisão monocrática Nº 9068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... “Direito Constitucional Eleitoral. Cancelamento de título decorrente da sua não apresentação ao ... primeiro ou o segundo turno do pleito de 2018 comprometeria o calendário eleitoral, segundo informações da presidência do TSE, colocaria em ...
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A contagem de prazo no novo CPC e o processo eleitoral
A contagem de prazo no novo CPC e o processo eleitoral
... Todavia, durante o período eleitoral, a questão merece um maior aprofundamento ... Para as eleições de 2016, o calendário eleitoral editado pelo Tribunal Superior Eleitoral (Resolução TSE 23.450/15) prevê como encerramento dos registros de candidatura o dia 15 de ... -
Decisão monocrática Nº 0600818-51.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Partidários impugnados, ameaçando, assim, o atendimento, por este Egrégio, aos exíguos prazos de julgamento estipulados pelo Calendário Eleitoral (Res. TSE n. 23.674/2021). Delineado o contexto fático dos fólios, entende esta Relatoria que o proceder encampado pelo impugnante ...
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Convenções municipais
... · NORMA LEGAL: Lei Eleitoral nº 9.504/97, artigos 7º e 8º; Resolução TSE Nº 23.341/2011 - ... 7º e 8º, caput - c/c a Resolução TSE nº 23.341/11- CALENDÁRIO ...
- Decisão Monocrática nº 7416 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 7337 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Diciembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600342-13.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... 2022) e o período eleitoral, considerando que o prazo final para registro de candidatura nas Eleições de 2022 foi o dia 15/08/2022 (Calendário Eleitoral – Res. TSE 23.674), ou seja, cerca de apenas de 4 meses do início da campanha, circunstância suficiente para enquadrar a conduta como ...
- Justiça Eleitoral não conseguiu julgar a tempo recursos de indeferidos