calendário eleitoral tse
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Decisão monocrática Nº 0600799-72.2020.6.21.0010 de Tribunal Superior Eleitoral
... 23.627/20, que instituiu o Calendário Eleitoral das Eleições 2020, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 107/20, que adiou, em razão da pandemia da Covid–19, as eleições ...
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TSE aprova formação de duas federações partidárias: PSDB/Cidadania e Psol/Rede
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sesso plenria desta quinta-feira, a formao de outras ...
- Decisão Monocrática nº 31818 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Julio de 2016
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Mark Hamill chama atenção para prazo final de tirar título de eleitor no dia de 'Star Wars'
... , convidando os adolescentes de 16 e 17 anos, cuja participao eleitoral no Brasil opcional, a se registrarem para as Eleies de 2022 ... "Voc no ...
- Decisão Monocrática nº 53646 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Diciembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600076-43.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 12-09-2022
... calendário eleitoral de 2022 (Res. TSE nº 23.674/21), Art. 16, § 1º da Lei nº 9.504/1997 e Art. 54 da Res. TSE nº 23.609/19. O acompanhamento do iter ...
- Decisão Monocrática nº 060105362 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2018
- Decisão Monocrática nº 26282 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2016
- Decisão Monocrática nº 21426 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Junio de 2016
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Acórdão Nº 1001180-74.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 14-10-2016
... REFLEXOS NO PLEITO ELEITORAL VINDOURO ... COMPETÊNCIA ... APRECIAR A MATÉRIA. ACOLHIMENTO DA ... no pleito eleitoral que se avizinha, pois de acordo com o calendário ... eleitoral aprovado pela Resolução TSE nº 23.450/2015, estava ...
- Decisão Monocrática nº 17473 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 135988 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Septiembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 102709 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Junio de 2015
- Decisão Monocrática nº 39595 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Junio de 2014
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Acórdão nº 842 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 7 de Noviembre de 2016
... em três dias da publicação do ato, resolução ou despacho. II - Segundo o calendário eleitoral, estabelecido pela Resolução TSE nº 23.450/2015, desde 15 de agosto de 2016, os cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais ...
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O ministério público eleitoral
... 91 Não obstante o pedido de providência, formulado por este Autor, para que o CNMP adequasse a resolução ao calendário eleitoral, que agora prevê um período crítico menor, iniciando-se em 15-agosto (não mais em 05-julho), o Conselho manteve inalterado o período ...
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Decisão monocrática Nº 0601751-84.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 24-11-2022
... –se que as contas são tempestivas, visto que apresentadas em 01/11/2022 (Evento 11484443), ou seja, no último dia de prazo, conforme calendário eleitoral aprovado pela Res. TSE nº 23.674/2021. Da análise dos autos, constata–se que o candidato apresentou todos os documentos exigidos ...
- Decisão Monocrática nº 7458 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 8065 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 165258 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2014
- Decisão Monocrática nº 139970 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2014
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Fachin diz que Justiça pode impor limites ao Telegram nas eleições
Fachin diz que Justiça pode impor limites ao Telegram nas eleições
... entrevista coletiva como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na conversa com jornalistas, listou as principais datas do calendário ... - Decisão Monocrática nº 16047 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Abril de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600614-18.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 29-07-2022
... 73, da Lei das Eleições ... Em se tratando do pleito do corrente ano, a partir de 02/07/2022, inclusive, nos termos do Calendário Eleitoral – Res. TSE nº 23.674/2021, está vedada a realização da publicidade institucional, salvo nas hipóteses das exceções legais já ...
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Acórdão Nº 0601542-72.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 19-09-2022
... Calendário ...