calendário eleitoral tse
- Decisão Monocrática nº 7176 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Diciembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600850-56.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Partidários impugnados, ameaçando, assim, o atendimento, por este Egrégio, aos exíguos prazos de julgamento estipulados pelo Calendário Eleitoral (Res. TSE n. 23.674/2021). Delineado o contexto fático dos fólios, entende esta Relatoria que o proceder encampado pelo impugnante ...
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Ficha limpa ameaça mais que veto a cargo público
... da condenao em segunda instncia " diz o professor de Direito Eleitoral Thales Tcito Cerqueira, autor de livros sobre o assunto ... Especialistas ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... : IRAPUA SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA ... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: REFERENDO NA MEDIDA ... calendário ... eleitoral, ainda se está no período das convenções partidárias, ...
- Decisão Monocrática nº 35204 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2019
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Decisão monocrática Nº 0600173-33.2020.6.15.0006 de Tribunal Superior Eleitoral
... calendário eleitoral ajustado pela Resolução TSE nº 23.627/2020, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 107/2020, o período vedado para tal ...
- Decisão Monocrática nº 7314 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Diciembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600468-37.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... decisão teratológica tanto pelo Juízo Eleitoral, como o Tribunal de origem; c) o periculum in mora reside no fato de que, segundo o calendário eleitoral estipulado pela Res.–TSE 23.674, o prazo para a regularização de sua situação eleitoral, a fim de que possa se filiar a partido ...
- Decisão Monocrática nº 7384 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Noviembre de 2017
- Decisão Monocrática nº 49494 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 38495 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2016
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Recurso contra a expedição de diploma (RCED)
... Relações Sociais pela PUC-SP, Professor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP-TRESP), Professor Convidado da Escola Superior da ... 15/12 e o último dia fixado para a diplomação (pelo TSE, no calendário eleitoral), for o dia 18/12, o prazo de 03 dias não se inicia no dia ...
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Decisão monocrática Nº 0600173-63.2023.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... ícitos apontados foram supostamente cometidos no período eleitoral, compreendido entre julho de 2022 a 02 de outubro de 2002 e; conforme calendário eleitoral – TSE – Eleições 2022, somente a partir de 02 de julho de 2022 (três meses antes das eleições) os agentes públicos ficaram ...
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Decisão da Presidência nº 31454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... ções municipais, haja vista a proximidade da data prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.341) para a realização das ...
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Decisões Monocráticas nº 31454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... ções municipais, haja vista a proximidade da data prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.341) para a realização das ...
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Podemos e PDT dão início às propagandas partidárias com presidenciáveis
... a volta desse tipo de propaganda, que diferente do horrio eleitoral (exibido somente em perodo de campanha) ... Nos dias 23, 25 e 28 de ...
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Defesa de Lula pede que TSE respeite prazos de registro de candidatura
Lula pede que TSE respeite prazos de registro de candidatura
... PT pediram, nesta quarta-feira (22/8), que o Tribunal Superior Eleitoral respeite os prazos processuais do registro de candidatura do ... ... Pelo calendário eleitoral, o prazo final para o Plenário do TSE julgar pedidos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125715620214050000), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0812571-56.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CICERO DE LUCENA FILHO ADVOGADO: Fabiola Marques Monteiro De Brito e outro AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806611-60.2021.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... RECURSO DE REVISÃO ADMITIDO. PROBABILIDADE DO DIREITO. CALENDÁRIO ELEITORAL. REGISTRO DA CANDIDATURA. COMPROVADO RISCO DE INDEFERIMENTO ... -
Decisão monocrática Nº 0600037-06.2020.6.27.0005 de Tribunal Superior Eleitoral
... VI, alínea "b", da Lei nº 9.504/97, tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, conforme calendário eleitoral, Resolução TSE nº 23.627/2020. Conforme precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, as condutas vedadas são causas de ...
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Decisão monocrática Nº 0600840-83.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução–TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o próximo dia 20 de julho como ...
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Decisão monocrática Nº 0600781-95.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-09-2022
... CANDIDATO. ATRIBUIÇÃO, PELA LEGENDA, DE NÚMERO DISTINTO DAQUELE CONVENCIONADO. GERAÇÃO DE MÍDIAS. LACRAÇÃO DAS URNAS. CALENDÁRIO ELEITORAL. RES.–TSE N. 23.674/2021. INTERESSE DE AGIR. PERDA SUPERVENIENTE. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA. ARQUIVAMENTO. ...
- Decisão Monocrática nº 332272 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Marzo de 2014
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TSE conclui etapa de testes nas urnas eletrônicas sem encontrar falhas
BRASILIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira a última etapa de testes com ataques ... No encerramento dessa análise, que faz parte do calendário eleitoral, o juiz auxiliar do TSE, Sandro Vieira, explicou como cada um ...
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TSE conclui etapa de testes nas urnas eletrônicas sem encontrar falhas
BRASILIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira a última etapa de testes com ataques ... No encerramento dessa análise, que faz parte do calendário eleitoral, o juiz auxiliar do TSE, Sandro Vieira, explicou como cada um ...
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Decisão monocrática Nº 0600632-50.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-07-2022
... Consoante o calendário eleitoral (Res. TSE n. 23.674/2021), a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto de 2022. Logo, a propaganda eleitoral ...