calendário eleitoral tse
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Eleições 2012
@1) Atribuições de juiz eleitoral é do magistrado estadual ... Em decisão do Relator Ministro Gilson Dipp ... - CÓDIGO ELEITORAL - e Resolução TSE Nº 23.341/11- Calendário Eleitoral ... @3) Diretrizes do partido ... Com a Lei nº 12.034/2009, ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... Como não há campanha eleitoral sem recursos financeiros, bens e serviços e como, por outro lado, é ... , e a realização de despesas de campanha deverá observar o calendário eleitoral. (incluído pela Lei n. 13.488/2017) § 4 o Na hipótese ...
- Decisão Monocrática nº 9262 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600643-31.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-08-2022
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução–TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
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Acórdão Nº 1001221-41.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 22-11-2016
... DISSOLUÇÃO. JUSTIÇA COMUM. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. PLEITO ELEITORAL. REFLEXOS. JUSTIÇA ELEITORAL. COMPETÊNCIA. RECURSO PROVIDO ... a) ... ão no pleito eleitoral vindouro, pois de acordo com o calendário eleitoral aprovado pela Resolução TSE nº ... 23.450/2015, previsto para ...
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Decisão monocrática Nº 0600871-06.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-09-2022
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
- Decisão Monocrática nº 20926 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Septiembre de 2017
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Decisão monocrática Nº 0600860-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-09-2022
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
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Decisão monocrática Nº 0600480-77.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 25-08-2022
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução–TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
- Decisão Monocrática nº 139885 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2014
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Decisão monocrática Nº 0600343-25.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-08-2022
... Pelo Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução–TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
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Decisão monocrática Nº 0600450-69.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-08-2022
... Calendário Eleitoral das Eleições 2022, fixado pela Resolução–TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, ficou determinado o dia 20 de julho como a data a ...
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Alexandre Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que a ...
- Decisão Monocrática nº 4130 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2017
- Decisão Monocrática nº 18691 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Mayo de 2014
- Decisão Monocrática nº 060289423 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Diciembre de 2019
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Decisão monocrática Nº 0600107-78.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 06-06-2022
... , a inobservância do marco temporal definido pela legislação, notadamente na quinzena anterior ao período convencional estipulado pelo Calendário" Eleitoral (Anexo I da Resolução TSE nº 23.674/2021) para o interregno de 20 de julho até 05 de agosto de 2022. Descabida, por fim, a afirma\xC3" ...
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Stf deve adiar decisão sobre rito do processo
... sobre o ritual do impeachment, do calendrio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na deliberao do processo de cassao da chapa Dilma Rousseff ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
Manual de prática eleitoral 367 ... Capítulo 10 ... Teoria e Prática da AIRC – Ação de ... chegando a apenas soletrar as letras que formam as palavras “calendário eleitoral”, sem, contudo, conseguir ler quais palavras estavam escritas, ...
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Decisão monocrática Nº 0600640-81.2019.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-05-2022
... pela Lei 13.165/2015, estabelece as hipóteses de justa causa para desfiliação partidária nos seguintes termos: Segundo o Calendário Eleitoral de 2022 (Res.–TSE 23.674/2021), em 3/3/2022, iniciou–se “a janela de migração partidária, dentro da qual, até 1º de abril de ...
- Decisão Monocrática nº 15128 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Marzo de 2015
- Decisão Monocrática nº 35290 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Julio de 2016
- Decisão Monocrática nº 28443 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Julio de 2016
- Decisão Monocrática nº 28795 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Julio de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600054-37.2023.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 19-05-2023
... Destaque, ainda, para a Resolução–TSE nº 23.674/2021 (calendário eleitoral) que aponta o dia 1º/11/2022 como sendo o “(–) 3. Último dia para todas as candidatas e candidatos e todos os partidos políticos, ...