calendário eleitoral tse
- Decisão Monocrática nº 103331 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Agosto de 2014
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Decisão monocrática Nº 0600818-51.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 27-09-2022
... Partidários impugnados, ameaçando, assim, o atendimento, por este Egrégio, aos exíguos prazos de julgamento estipulados pelo Calendário Eleitoral (Res. TSE n. 23.674/2021). Delineado o contexto fático dos fólios, entende esta Relatoria que o proceder encampado pelo impugnante ...
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Acórdão Nº 0600282-40.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 29-08-2022
... 2022) e o período eleitoral, considerando que o prazo final para registro de candidatura nas Eleições de 2022 foi o dia 15/08/2022 (Calendário Eleitoral – Res. TSE 23.674), ou seja, cerca de apenas de 5 meses do início da campanha, circunstância suficiente para enquadrar a conduta como ...
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Decisão monocrática Nº 0600142-28.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 18-03-2022
... evidente o risco ao resultado útil do processo a espera até o provimento final para a elucidação da questão, pois de acordo com o Calendário Eleitoral (Resolução TSE n. 23.674/2021), os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2022 devem estar com a filiação deferida pelo ...
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Acórdão Nº 0600419-22.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 25-08-2022
... ço 2022) e o período eleitoral, considerando que o prazo final para registro de candidatura nas Eleições de 2022 foi o dia 15/08/2022 (Calendário Eleitoral – Res. TSE 23.674), ou seja, cerca de apenas de 5 meses do início da campanha, circunstância suficiente para enquadrar a conduta como ...
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Confira as principais datas do calendário das eleições municipais 2016
Confira as principais datas do calendário das eleições 2016
O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O ... - Decisão Monocrática nº 45597 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 45415 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Octubre de 2016
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Acórdão Nº 0600342-13.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 02-09-2022
... 2022) e o período eleitoral, considerando que o prazo final para registro de candidatura nas Eleições de 2022 foi o dia 15/08/2022 (Calendário ... Eleitoral - Res. TSE 23.674), ou seja, cerca de apenas de 4 meses do início da campanha, circunstância suficiente para enquadrar a conduta como ...
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Acórdão Nº 0601490-59.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 20-09-2022
... 2022) e o período eleitoral, considerando que o prazo final para registro de candidatura nas Eleições de 2022 foi o dia 15/08/2022 (Calendário ... Eleitoral - Res. TSE 23.674), ou seja, apenas de 2 dias do início da campanha, circunstância suficiente para enquadrar a conduta como ...
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TSE cassa mandato de prefeito do interior do Rio Grande do Norte
TSE cassa mandato de prefeito do Rio Grande do Norte
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do prefeito de ... que obras públicas de interesse coletivo feitas durante o calendário eleitoral são, por sua natureza, maléficas para a liberdade das ... -
Acórdão Nº 0600259-94.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 08-08-2022
... (Calendário ... Eleitoral - Res. TSE 23.674), ou seja, cerca apenas de 4 meses do início da campanha, suficiente para enquadrar a conduta como propaganda ...
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A justiça eleitoral
... 16, da LC n. 64/90, com o registro das candidaturas (15-agosto) e perdura até 18-dezembro (Calendário Eleitoral 2020), pois nesta fase todos os dias – inclusive sábados, domingos e feriados – são úteis, com regular expediente nos Cartórios ...
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Acórdão Nº 0600666-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 10-08-2022
... Evidenciado o risco da demora no caso, ante a iminência do fim do prazo para a realização das convenções partidárias, nos termos do Calendário Eleitoral (Res.–TSE 23.674/2021). 6. Medida liminar referendada para apenas suspender os efeitos do acórdão reclamado e a tramitação das APCs ...
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Decisão monocrática Nº 0600666-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-02-2023
... Evidenciado o risco da demora no caso, ante a iminência do fim do prazo para a realização das convenções partidárias, nos termos do Calendário Eleitoral (Res.–TSE 23.674/2021).6. Medida liminar referendada para apenas suspender os efeitos do acórdão reclamado e a tramitação das APCs ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 nominada de “Reforma Eleitoral de 2015” promoveu extensas alterações na Lei nº 9.504/97 (Lei das ... 36, § 2º da lei eleitoral ... Afere-se do Calendário Eleitoral das eleições de 2016, que os Juízes Eleitorais e os Tribunais ...
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Decisão monocrática Nº 0600157-94.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 31-03-2022
... evidente o risco ao resultado útil do processo a espera até o provimento final para a elucidação da questão, pois, de acordo com o Calendário Eleitoral (Resolução TSE n. 23.674/2021), os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2022 devem estar com a filiação deferida pelo ...
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Decisão monocrática Nº 0603154-39.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 19-08-2022
... Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em período vedado (três meses antes do pleito, a partir de 02 de julho de 2022, nos termos do Calendário" Eleitoral, Resolução TSE nº 23.674, de 2021), com exaltação de realizações da atual administração, como a entrega de obras e/ou implementaç\xC3" ...
- TSE conclui etapa de testes nas urnas eletrônicas sem encontrar falhas
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PT anuncia substituição de candidatura de Lula por Haddad
PT anuncia substituição de candidatura de Lula por Haddad
... Eleitoral que declarou o ex-presidente inelegível e o proibiu de fazer campanha ... Pelo calendário eleitoral, o prazo final para o Plenário do TSE julgar pedidos de ... - Resolução nº 23466 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
- Justiça eleitoral amplia testes de segurança das urnas eletrônicas
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Decisão monocrática Nº 0600850-56.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-10-2022
... Partidários impugnados, ameaçando, assim, o atendimento, por este Egrégio, aos exíguos prazos de julgamento estipulados pelo Calendário Eleitoral (Res. TSE n. 23.674/2021). Delineado o contexto fático dos fólios, entende esta Relatoria que o proceder encampado pelo impugnante ...
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Decisão monocrática Nº 0600036-21.2020.6.27.0005 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-04-2022
... VI, alínea "b", da Lei nº 9.504/97, tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, conforme calendário eleitoral, Resolução TSE nº 23.627/2020. Conforme precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, as condutas vedadas são causas de ...
- Decisão Monocrática nº 24376 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Junio de 2016