camara municipal de lisboa
- Decisão monocrática Nº 0800100-17.2021.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 09-11-2023
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Formas de estado
... Leitura 3: A UE E O TRATADO DE LISBOA ... No fim do ano de 2003, escrevi artigo, que ... União legislar sobre a organização municipal do DF, bem como sobre a polícia, o ensino ...
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História do Brasil
... de Portugal; de tudo se queria saber em Lisboa e por tudo se interessavam o Conselho Ultramarino ... de vila passariam a possuir uma Câmara Municipal. Tratava-se do espaço por excelência de ...
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O presente: testamento vital
... Lisboa, [2012]. Disponível em: ... ARGENTINA. Senado y Cámara de Diputados de la Nación Argentina. Ley ... ou ato normativo federal, estadual ou municipal, incluídos os anteriores à Constituição ...
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Acórdão nº 2003/0199316-8 de T6 - SEXTA TURMA
... :ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - ASCAMFOR ADVOGADO :GLAYDDES MARIA ... ÍPIO DE FORTALEZA PROCURADOR :FRANCISCO LISBOA RODRIGUES E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL EM ...
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Da improbidade e suas congêneres
... subdivisões de governo, do federal ao municipal ... No art. 2º, Convenção deixa expresso ... auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa ...
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Acórdão Nº 0019045-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-09-2022
... Agravante(s): ... LIOMAR MENDES LISBOA ... Agravado(s): ... Relator: Juiz de Direito ... MENDES LISBOA e interessada CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES/PR ... I. RELATÓRIO ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... esferas federal, estadual, distrital e municipal; ... IV - as normas de cálculo do montante ... J. P. Bismarck: o homem e o Estadista. Lisboa: Edições 70, 2009. p. 199-200 ...
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Santa maria da vit�ria - Vara c�vel
... De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Reu: Camara Municipal De Santa Maria Da Vitoria Advogado: cia Gabriela Nascimento Lisboa (OAB:BA18852) Intimação: .diario { ...
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Acórdão Nº 0134629-38.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-06-2017
... : Fazenda Publica Municipal ... : LUZARDO DE ARAUJO LISBOA ... DIREITO ...
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Decisão da Presidência nº 1795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 1999
DESPACHO: - Vistos ... A CÂMARA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA, com fundamento no art. 4º da Lei ... 14.189/99, proposta por José Antônio Lisboa Neto, em curso no Eg ... Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão nº 2000.01.00.051374-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 17 de Octubre de 2006
... APELADO: CAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA - PI E OUTROS(AS) ...
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Acórdão nº 2000.01.00.051374-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 17 de Octubre de 2006
... APELADO: CAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA - PI E OUTROS(AS) ...
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SECRETARIAS - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
... ÇÃO E AMIZADE ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE ... LISBOA" E SÃO PAULO ... PROCESSO Nº: 6073.2022/0000465-8 ... PARTES: CIDADE DE S\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.035356-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERVENÇÃO JUDICIAL. FUNDAÇÃO DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA. ILEGITIMIDADE DE NOVA DIRETORA EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE INTERVENÇÃO. LEGITIMIDADE DO INTERVENTOR INTEGRANTE DA COMISSÃO INTERVENTORA. PERDA DE OBJETO NÃO VERIFICADA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Se foi deferida a intervenção judicial liminarmente, até o momento o legítimo representante
- Após mudar 10 nomes da gestão, castro deve intervir na cedae
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Processo Nº 3619/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Julio de 2022
Contas de Câmara - Exercício de 2020
... Processo: TC-003619.989.20-5 Câmara Municipal: Quintana. Exercício: 2020. Presidente: celo Francisco Sobreiro Lisboa. Advogado(s): Késia Regina Rezende Guandaline ... -
SECRETARIAS - SP REGULA
... SERVIDORES ... GOVERNO MUNICIPAL ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... PORTARIA DE ... LISBOA E SÃO PAULO ... PROCESSO Nº: ...
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SECRETARIAS - RELAções INTERNACIONAIS
... SERVIDORES ... GOVERNO MUNICIPAL ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... PORTARIA DE ... LISBOA E SÃO PAULO ... PROCESSO Nº: ...
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SECRETARIAS - TURISMO
... SERVIDORES ... GOVERNO MUNICIPAL ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... PORTARIA DE ... LISBOA E SÃO PAULO ... PROCESSO Nº: ...
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ACÓRDÃO Nº 507/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-03-2008
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS DESPESAS EFETUADAS E OS RECURSOS REPASSADOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. 1. O ônus de comprovar o regular emprego dos recursos públicos transferidos compete ao gestor. 2. Julgam-se irregulares as contas, com a condenação em...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ltda Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:0005692/BA) Embargado: Lupercio Franca ... Lisboa Nascimento Terceiro Interessado: Camara Municipal De Amargoza Terceiro Interessado: ...
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Coribe - Vara cível
... (OAB:BA32788) Advogado: Antonio Magalhaes Lisboa Filho (OAB:BA16432) Advogado: Leoncio Pereira De ... Barros Lessa Impetrado: Câmara Municipal De Vereadores Do Município De Coribe/ba Mandado: ...
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PORTARIA Nº 444, de 17 DE MAIO DE 2022
... e Alterações Climáticas da Câmara Municipal de Lisboa, Portugal, a fim de conhecer a Oferta ...
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Definição do direito
... Tradução A. Ribeiro Mendes. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995, p. 5 ... escrivaninha na Direção de Educação Municipal ... Quando González perguntou à prefeita ...