camara municipal de lisboa
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Cristiano Ronaldo vai demolir marquise polêmica de apartamento em Lisboa
...Ele foi notificado pela Câmara Municipal após uma vistoria no local que constatou uma obra na cobertura em ...
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Cristiano Ronaldo vai demolir marquise polêmica de apartamento em Lisboa
...Ele foi notificado pela Câmara Municipal após uma vistoria no local que constatou uma obra na cobertura em ...
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Processo Nº 600/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Agosto de 2008
Concorrencia Nº 005/08_- Construcao Da Escola Municipal De Belas Artes Situada A Rua Antonio Pereira Com Rua Pedro Alexandrino Com Ruamanoel Francisco Lisboa Com Rua Oscar Pereira Da Silva
...818/2008), Lançados Pela Prefeitura Municipal Da Estancia Balnearia De Itanhaem, Com Objetivo De Contratar Empresas ... Rua Antonio Pereira Com As Ruas Pedro Alexandrino, Manoel Francisco Lisboa, Oscar Pereira Da Silva, No Jardim Belas. PED . Reconsideração:. ... -
Processo Nº 597/009/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Agosto de 2008
Concorrencia Nº 005/08 - Construcao Da Escola Municipal De Belas Artes Situada A Rua Antonio Pereira Com Rua Pedro Alexandrino Com Rua Manoel Franscico Lisboa Com Rua Oscar Pereira Da Silva
... Administrativo Numero 818/2008), Lançados Pela Prefeitura Municipal Da Estancia Balnearia De Itanhaem, Com Objetivo De Contratar Empresas ... Rua Antonio Pereira Com As Ruas Pedro Alexandrino, Manoel Francisco Lisboa, Oscar Pereira Da Silva, No Jardim Belas. PED . Reconsideração:. ... -
Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
...CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO PELO PRAZO ...Des. Isalino Lisboa, 26/10/2000) “Contas da Câmara Municipal – ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... âmbito das Administrações Estadual e Municipal. Precedentes do STJ. 2) De acordo com §2º do ...: FÁBIO DO CARMO OZORIO – RJ175202 TIAGO CAMARA DA CUNHA LEITE – RJ178139 EMENTA PROCESSUAL ... José Maurício Lisboa; Julg. 03/07/2017) . ü APELAÇÃO CÍVEL. ...
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SECRETARIAS - TURISMO
...SERVIDORES. GOVERNO MUNICIPAL". GABINETE DO SECRETÁRIO. PORTARIA DE SUBSTITUIÇ\xC3"...LISBOA E SÃO PAULO. PROCESSO Nº: 6073.2022/0000465-8. ...
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Cristiano Ronaldo vai demolir marquise polêmica de apartamento em Lisboa; veja imagens
...Ele foi notificado pela Câmara Municipal após uma vistoria no local que constatou uma obra na cobertura em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Conselheiro Julgador do Con - selho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor de ... João Baptista Machado (trad.). Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1983, p. 209. 8. ARAÚJO, ... e da Pre- sidência da República (www.camara.leg.br e www.planalto.gov . br), excluindo-se a ...
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Acórdãos nº 1003435-23.2018.8.26.0587 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Junio de 2019
RECURSO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO – Ação de obrigação de fazer - Valor dado à causa de R$ 1.000,00 - Alegação de que no dia 30 de novembro de 2017 protocolou pedido de cessão dos servidores e seguintes membros da diretoria Audrei Queli da Silva Guatura (presidente do sindicato), Alexandre Lisboa Ferreira (vice-presidente do sindicato) e Letícia Oppido De Castro, para que...
... que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, é apelado ...: AUDREI QUELI DA SILVA GUATURA, ALEXANDRE LISBOA FERREIRA e Letícia Oppido de Castro Comarca: ... -
Acórdão Nº 0308207-79.2016.8.24.0075 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE TUBARÃO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 46/2011. TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE POR AFRONTA AO ARTIGO 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE VEDA O EFEITO CASCATA. TESE AFASTADA. PROGRESSÃO NA CARREIRA MEDIANTE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA SALARIAL QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO. PROGRESSÃO QUE...
...ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 46/2011. TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE POR ...Des. Ana Lia. Moura Lisboa Carneiro, Quarta Turma de Recursos - Criciúma, ... -
Decisão Monocrática Nº 0004828-93.2014.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-04-2020
Apelação Cível n. 0004828-93.2014.8.24.0005, de Balneário Camboriú Apelante : Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASAAdvogados : Juliana Giacomini (OAB: 34662/SC) e outroApelado : Condomínio Edifício Mayson RoyaleAdvogados : Cesario Bernardino da Costa Neto (OAB: 9158/SC) e outrosRelator: Des. Henry Petry JuniorDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA1 O relatório1.1 A açãoPera
...Apelante : Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - ... -
Acórdão Nº 0308449-09.2016.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 29-09-2020
RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA. MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA DIFERENÇA RELATIVA AO PERCENTUAL PERCEBIDO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE POR SERVIDORES ATIVOS. APOSENTADORIA CONCEDIDA ANTES DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003. DIREITO À PARIDADE DOS PROVENTOS COM A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS. PRETENSÃO NÃO ATINGIDA...
...RECURSO. INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA. MUNICÍPIO. DE CRICIÚMA. PRETENSÃO ...Ana. Lia Moura Lisboa Carneiro, Quarta Turma de Recursos - Criciúma,. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0056154-66.2019.8.19.0002 (Fazendária), 13-12-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0056154-66.2019.8.19.0002 Recorrente: FRANCISCO ANDRE DA COSTA LISBOA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECURSO INOMINADO. ADICIONAL DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO IRDR Nº 0044882.86.2016.8.19.0000. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ...
...: FRANCISCO ANDRE DA COSTA LISBOA. RECORRENTE. : ALAN DA COSTA DANTAS. ADVOGADO. : ... -
Decisão Monocrática Nº 0302298-03.2015.8.24.0007 do Segunda Vice-Presidência, 12-02-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0302298-03.2015.8.24.0007/50000, de Biguaçu Recorrente : Ricardo Alexandre Salum CiprianiAdvogado : Fernando Lisboa (OAB: 16258/SC)Recorrido : Prefeitura Municipal de BiguaçuProcs. Municípi : Kátia Zambon (OAB: 40676/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICARicardo Alexandre Salum Cipriani, com fulcro no art. 105, inc. III, "a", da Constituição
...Advogado : Fernando Lisboa (OAB: 16258/SC) . Recorrido : Prefeitura ... -
Da advocacia
... e Legislativo (federal, estadual ou municipal), Tribunal de Contas, Ministério Público, ...JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, 7ª Turma Especializada, publ. ...
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Processo Nº 299/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Junio de 2004
ACÓRDÃO:. Tc 000299/026/01 $$ Camara Municipal:. Cubat`o $$ Assunto:. Contas Anuais Do Exercicio De 2001 $$ Presidente Da ...Sr. Sebasti`o Carlos Henrique Silva $$ Advogada:. Dra. Sandra Mara Lisboa Nogueira (oab 47.572) $$ $$ Ementa:. Camara Municipal:. Cubat`o. Contas ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...Menezes Cordeiro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002, p. 77-78. ... específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima ... de votos del total de componentes de cada Cámara" . 306 Ainda, registra-se a imunidade das institui\xC3"...
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Ouro brasileiro, diamantes e esmeraldas: Museu do Tesouro, em Portugal, expõe 22 mil itens da realeza
... Real, localizado no Largo da Ajuda, em Lisboa, conta com 22 mil pedras preciosas da época da ... virtual no canal do YouTube da Câmara Municipal da capital, guiada pelo diretor do Palácio ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... legislação federal, estadual, municipal e internacional, ulterior ao artigo 68 do ADCT ... catedrático da Universidade de Lisboa (OTERO, Paulo. “Constituição e Legalidade ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Decisões Monocráticas nº 35699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... os critérios previstos na Lei Municipal nº 2.050/2003 para a exigência de Estudo de ... da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa RIDB 3 (9): 7030-7071. 2014), quando há, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0167611-14.2016.8.19.0001 (Fazendária), 12-08-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0167611-14.2016.8.19.0001 Recorrentes: Detran-RJ, ERJ e Pedro Cupolillo De Almeida Recorridos: Os mesmos VOTO Trata-se, na origem, de ação declaratória c/c obrigação de fazer em que se pretende a anulação do auto de infração de nºC36747727
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
...3, p . 1 .255 . Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ...2015 . Disponível em: https://w ww .camara .leg .br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idPropo ... dívida pública federal, estadual ou municipal; (II) os títulos cambiais de responsabilidade de ...
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Acórdão nº 0000002-80.2011.8.05.0062 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA, IRREGULARIDADE FORMAL DA DEMANDA, AJUIZAMENTO INTEMPESTIVO DA AÇÃO PRINCIPAL, CARÁTER SATISFATIVO DA CAUTELAR. REJEIÇÃO. QUESTÃO PRINCIPAL. PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR. VEREADOR. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS...
...Apelante : Camara Municipal de Conceiçao do Almeida. Advogado : tônio Magalhães Lisboa Filho (OAB: 16432/BA). Apelado : Marcos Valerio ...