Câmaras de comércio
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Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... Comércio (TLC) com os Estados Unidos (BARBOSA, 2014). As políticas neoliberais que ... , aparece a CIPE (Center for International Private Enterprise) 3 e Câmaras de Comércio no Equador com documentos que elencam recomendações para o ... -
Acórdão Nº 5001343-91.2020.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 19-11-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, §2º, II DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR MÍNGUA PROBATÓRIA EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS. ACOLHIDA INVIÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADOS EM RELAÇÃO A TODOS OS RÉUS. PALAVRAS DA VÍTIMAS EM CONSONÂNCIA COM DEPOIMENTO DO POLICIAL MILITAR...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... da atividade, tais como: extintores, rodas, pneus, câmaras, macacos, ferramentas, peças de reposição para emergências, estojos de ... si e com outros fornecedores e usuários de informações sobre comércio internacional, a fim de lograr um melhor aproveitamento dos avanços ...
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Decisão Monocrática Nº 0045417-78.2011.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 14-06-2019
... Recorrente : Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda ... Advogado : Gustavo Amorim (OAB: ... 807/825 e fls. 432/490 do incidente 50000) do Grupo de Câmaras de Direito Público que, julgando o Tema 10/TJSC ( "Possibilidade do ...
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Acórdão nº 1015771-57.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 18-04-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO DO APELANTE – SUSTENTADA A ATIPICIDADE DA CONDUTA E A INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – INCONSISTÊNCIA – CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO E CONCLUSIVO NO QUE TANGE À PRÁTICA DO COMÉRCIO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – DEPOIMENTOS SÓLIDOS DOS AGENTES PÚBLICOS...
... PROBATÓRIO ROBUSTO E CONCLUSIVO NO QUE TANGE À PRÁTICA DO COMÉRCIO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – DEPOIMENTOS SÓLIDOS DOS AGENTES PÚBLICOS ... 39 pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas. ... 3. Para que seja aplicada a minorante ... -
Lei nº 13.710 de 24/08/2018. Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
... VIII - as informações de mercado; e ... IX - os fóruns, câmaras e conselhos setoriais, públicos e privados ... Art. 4º Na formulação ... III - apoiar o comércio interno e externo de cacau de qualidade superior; ... IV - estimular ...
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2020, ano de crise ou oportunidade? Uma reflexão prospectiva da retrospectiva
Direito Comercial: 2020, ano de crise ou oportunidade?
... , inclusive, o motivo pelo qual diversas plataformas de negócio e câmaras de comércio internacionais passaram a emitir certificados oficiais (de ... -
Decisão Monocrática Nº 0001794-66.2014.8.24.0052 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-11-2019
... Apelante : Imavi Indústria e Comércio Ltda ... Advogados : Francisco de Assis Garcia (OAB: 116383/SP) e ... Com efeito, a competência das Câmaras de Direito Comercial está delineada no Anexo IV do atual Regimento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1416-95.2014.5.09.0661)
... COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ... 6) - comércio de pneus, câmaras e seus acessórios para veículos, caminhões e tratores; ... 7) - ...
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Processo nº 0038200-27.2012.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Junio de 2017
... que atua no comércio varejista, para emprego em ... 2. "Excluem-se da competência das câmaras" cíveis ... especializadas em consumo, as demandas que\xC2" ...
- Prefeito viaja mais uma vez, agora para paris
- O último gentleman, um ícone do ‘soçaite’ e trabalhador incansável
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Processo nº 0002410-36.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 2 de Marzo de 2017
... COMÉRCIO DE CALÇADOS. PRODUTOS ... DESTINADOS ... Corte, “excluem-se da competência das Câmaras" Cíveis ... Especializadas em consumo, as demandas que\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0000306-95.2013.8.24.0057 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-09-2020
... Apelante : Radar Comércio de Combustíveis Eireli ... Advogados : Lucas Rocha Mendes (OAB: ... competência para análise da matéria discutida nos autos é das Câmaras de Direito Comercial, conforme regulamenta o anexo IV do Novo Regimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001746-96.2017.5.06.0006), 04-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS EMPRESAS CONTRATANTES. IMPOSSIBILIDADE. DONAS DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SDI- 1, DO C. TST. Entendo que a OJ nº 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para simples...
... Principal: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos ... câmaras-de-ar, Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas, ... -
Acórdão Nº 0020940-40.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2020
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. NATUREZA CIVIL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331 DO TST. A contratação de empresa para o fornecimento de alimentação aos empregados não caracteriza típica terceirização de serviços, capaz de fazer incidir o entendimento expresso na Súmula nº 331 do TST, mas sim relação tipicamente comercial, já que não se verifica a transferência de parcela da atividade...
... horários de intervalo; 3) tem como atividade a fabricação e comércio de pneumáticos e câmaras de ar e atividades relacionadas, inexistindo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 2015000-25.2003.5.02.0000)
... COMÉRCIO DE SÃO PAULO ... ...
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Os costumes mercantis e o seu assentamento pela JUCESP
... aplicáveis naqueles locais; (ii) doutrina; (iii) pareceres das câmaras de comércio; (iv) coletâneas oficiais de usos de uma praça; 45 (v) ...
- As dificuldades de negociar com eua
- Curtinhas
- Pela tela, a linha direta de merkel com os alemães
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Democracia, autoritarismo e imperialismo: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira
... da maior organização empresarial – Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio (FEDECÂMARAS). O novo governo teve reconhecimento imediato ...
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Carta a um jovem advogado
... Como? Participando de comitês em câmaras de comércio, escrevendo e publicando em revistas especializadas e afins, ...
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Decisão Monocrática Nº 0003421-75.2010.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-03-2019
... Apdo/RteAd : SM Comércio de Combustíveis Ltda ... Advogado : João Batista Fagundes (OAB: ... tratada neste recurso não se amolda àquelas de competência das Câmaras de Direito Comercial desta Corte ... Isso porque a ...
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Decisão Monocrática nº 50098469320208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DA RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES ATRAVÉS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DESTA 9ª CÂMARA EM RAZÃO DA MATÉRIA. 1. CASO EM QUE A PARTE AUTORA ADMITE A EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO JUNTO AO RÉU, BUSCANDO SEJA CONDENADO A...
... EM DECORRÊNCIA DO SEU DESCUMPRIMENTO, PELO FAVORECIMENTO DO COMÉRCIO DE SUAS LOJAS EM DETRIMENTO DA LOJA DA AUTORA, DEVIDO À MUDANÇA DE ... CÂMARAS INTEGRANTES DO 8º GRUPO CÍVEL DESTE TRIBUNAL. EXEGESE DO ART. 19, IX, DO ...